Segunda a Quinta das 8h às 14h e Sexta das 8h às 12h          Av. Três Poderes, 738, Tomé-Açu – PA, 68680-000          (91) 99211-6700
Prefeitura Municipal de Tomé-Açu | Gestão 2025-2028
Você está em:»»Atos Normativos COVID-19

Atos Normativos COVID-19

DECRETO 084/2020 21/10/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES DAS ESCOLAS NIKKEI E ABC COM BASE EM RELATÓRIO TÉCNICO FAVORÁVEL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19) VER
DECRETO 077/2020 21/09/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER
DECRETO 069/2020 01/09/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER
DECRETO 066/2020 16/08/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER
DECRETO 064/2020 10/08/2020 GABINETE DO PREFEITO ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) VER
DECRETO 062/2020 01/08/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER
DECRETO 057/2020 21/07/2020 GABINETE DO PREFEITO DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER
DECRETO 051/2020 30/06/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER
DECRETO 048/2020 11/06/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER
DECRETO 046/2020 11/06/2020 GABINETE DO PREFEITO ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER
DECRETO 045/2020 10/06/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER
DECRETO 042/2020 31/05/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER
DECRETO 041/2020 19/05/2020 GABINETE DO PREFEITO DESIGNA EXCEPCIONAL E TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19) VER
DECRETO 040/2020 19/05/2020 GABINETE DO PREFEITO DESIGNA EXCEPCIONAL E TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19) VER
DECRETO 039/2020 19/05/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DA CORONAVÍRUS (COVID-19) VER
DECRETO 037/2020 12/05/2020 GABINETE DO PREFEITO ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1471000,00 (COVID-19) VER
DECRETO 036/2020 12/05/2020 GABINETE DO PREFEITO ESTABELECE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E OS SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) VER
DECRETO 034/2020 12/05/2020 GABINETE DO PREFEITO ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30 DE 27 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19) VER
DECRETO 032/2020 03/05/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER
DECRETO 031/2020 28/04/2020 GABINETE DO PREFEITO ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 514.909,68 (COVID-19) VER
Acessibilidade