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Atos Normativos a partir de 2024
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 005/2023 | 05/04/2023 | CMAS | DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOME-AÇU E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA | https://drive.google.com/open?id=1JXc4_kOlYVkmWKYEo-oC0dDgQ30oKv_4&usp=drive_copy |
| Resolução | 022/2022 | 23/12/2022 | CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE ACÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2022. | https://drive.google.com/open?id=1XPBLvsHSyogi9jXU7MgzHvWH_PM8Lw2-&usp=drive_copy |
| Resolução | 020/2022 | 09/09/2022 | CMAS | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DO AUXÍLIO BRASIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | https://drive.google.com/open?id=11evD7QHNSRRk2qpnKBgtdFmoaGIkTH28&usp=drive_copy |
| Resolução | 019/2022 | 09/09/2022 | CMAS | DISPÕE SOBRE A FORMACÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS | https://drive.google.com/open?id=1hCmkOs2uVCN5O9CHtwUcm66VhAn4wSnd&usp=drive_copy |
| Resolução | 017/2021 | 17/12/2021 | CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | https://drive.google.com/open?id=1ZxDM5W9U7EH1YohNefVmLNd4Upi2PNQ5&usp=drive_copy |
| Resolução | 016/2021 | 22/11/2021 | CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL | https://drive.google.com/open?id=1TehsfEcipzVpCibKPSsITJ95xOalMdE5&usp=drive_copy |
| Resolução | 015/2021 | 16/11/2021 | CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. | https://drive.google.com/open?id=1kty3YVo9colz3-iwtSo2GnLHdpOB4L2M&usp=drive_copy |
| Resolução | 004/2020 | 08/10/2020 | CMAS | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL 2020. | https://drive.google.com/open?id=1ETz63znMwOOWSnokNojBLEbPQEqvJC0-&usp=drive_copy |
| Resolução | 003/2020 | 28/07/2020 | CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVACÃO DO PLANO DE AÇÃO DE EXECUCÃO DE ACÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS DEVIDO O PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PORTARIA N° 369/2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA | https://drive.google.com/open?id=1DX8371poNMBY1hGjFbruL3BcGPeDDaR9&usp=drive_copy |
| Resolução | 002/2020 | 23/06/2020 | CMAS | DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA LANCHA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019. | https://drive.google.com/open?id=1v9hfNotkHgu4Suqr0W7JkklmDhXob3bC&usp=drive_copy |
| Resolução | 015/2023 | 03/08/2023 | CMDCA | Define as normas complementares para a aplicação da prova de conhecimentos, locais e horário de aplicação da prova objetiva para eleição de Conselheiros Tutelares do município de Tomé Açu/PA, gestão 2024/2027 | https://drive.google.com/open?id=1-htrRnvybT0f_ij2872gOip4Mff2Z1R2&usp=drive_fs |
| Resolução | 014/2023 | 20/07/2023 | CMDCA | DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ZKPXaPBLv_b8WyoOORHg_0WwbowQ1How&usp=drive_copy |
| Resolução | 011/2023 | 19/06/2023 | CMDCA | DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO DO CMDCA DE TOME-AÇU/PA PARA A ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE TOMÉ-ACU/PA ANO 2023 | https://drive.google.com/open?id=1O5gLPhjW5idJyocdv_UkgP3qKPhtkapc&usp=drive_copy |
| Resolução | 010/2023 | 19/06/2023 | CMDCA | Dispõe sobre definição dos locais de votação e quantidades de urnas eletrônicas no processo unificado de escolha dos membros titulares e suplentes para o conselho tutelar do município de Tomé-Açu e bem como os conselheiros de direito do CMDCA de Tomé-Açu/PA que fazem parte da comissão eleitoral organizadora responsável pela condução da eleição de conselheiros Tutelares do município de Tomé-Açu/PA, gestão 2024/2027, que atuarão junto ao cartórios eleitorais de Tomé-Açu/PA | https://drive.google.com/open?id=1eDJ9AztguALD6uPMHjDmuSyP5CEUKHxe&usp=drive_copy |
| Resolução | 009/2023 | 30/05/2023 | CMDCA | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL N° 002/CMDCA/2023 QUE CONVOCA A ELEICÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, GESTÃO 2024/2027 | https://drive.google.com/open?id=1xUyz2kqT8ilhJrkJ3YlioqT7nAqdL7Jz&usp=drive_copy |
| Resolução | 008/2023 | 19/05/2023 | CMDCA | Dispõe sobre a composição dos novos membros do colegiado do CMDCA de Tomé-Açu para o biênio de 2023-2027, formação de sua mesa diretora, bem como definição da comissão eleitoral do responsável pela condução da eleição de conselheiros tutelares do município de Tomé-Açu/PA, gestão 2024/2027 | https://drive.google.com/open?id=1GmORcPDce15lppifGDoWGTmqSwndN6eP&usp=drive_copy |
| Resolução | 005/2023 | 19/04/2023 | CMDCA | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EDSON DE SIQUEIRA PIMENTEL PARA ASSUMIR DURANTE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR JOSE FERREIRA DE JESUS | https://drive.google.com/file/d/1eYvLvO4BbYj6pSKldTJPDshUvJ41q1Ux/view?usp=share_link |
| Resolução | 003/2023 | 28/03/2023 | CMDCA | Dispõe sobre a convocação do Conselheiro Tutelar Suplente Edson de Siqueira Pimental para assumir durante férias do Conselheiro Tutelar Arisvaldo Melo | https://drive.google.com/file/d/1x5nRvmxaC43hyZnkxBw0jTAiEQvlTT2Q/view?usp=share_link |
| Resolução | 004/2023 | 09/03/2023 | CMDCA | dispõe sobre a convocação do conselheiro tutelar suplente emilia mendes da trindade para assumir durante licença de 30 dias do conselheiro tutelar jader de gusmão dias | https://drive.google.com/open?id=1JNwedtBOaZwxWuX5IOPSfmh5pri7nYzY&usp=drive_copy |
| Resolução | 03/2023 | 28/03/2023 | CMDCA | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EDSON DE SIQUEIRA PIMENTEL PARA ASSUMIR DURANTE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR ARISVALDO MELO | https://drive.google.com/file/d/1dRbEj8ztoT7_NPiNnQIagEiEP6G0uzGd/view?usp=share_link |
| Resolução | 002/2023 | 03/03/2023 | CMDCA | dispõe sobre a convocação do conselheiro tutelar suplente jorlan jesus santos dos santos para assumir vacancia de renuncia da conselheira tutelar stephanie paula lopes da costa | https://drive.google.com/open?id=1K2bvyEaY88nIG3wQ5uPNkoarNXOZYtv0&usp=drive_copy |
| Resolução | 003/2023 | 14/02/2023 | CMDCA | Dispõe sobre a convocação do Conselheiro Tutelar Suplente Edson de Siqueira Pimental para assumir durante férias do Conselheiro Tutelar Nivaldo Brito | https://drive.google.com/file/d/1i6uMiYSmgJ7R7TAFfk2R-7-WZEcUtmtW |
| Resolução | 02/2023 | 08/02/2023 | CMDCA | Dispõe sobre a convocação do Conselho Tutelar suplente Jorlan Jesus Santos dos Santos para assumir vacancia de renuncia da Conselheira Tutelar Stephanie Paula Lopes da Costa | https://drive.google.com/file/d/1aFtQdGTwNxd6eVr5F8QgfZPjTC38r8DG |
| Resolução | 01/2023 | 19/01/2023 | CMDCA | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES JORLAN JESUS SANTOS DOS SANTOS E EDSON DE SIQUEIRA PIMENTEL E O RETORNO DAS ATIVIDADES DAS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES AFASTADAS MEDIANTE A DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO N° 0800914-15.2022.8.14.0060 (AÇÃO PENAL) MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ BRUNA RAFAELLA DOS SANTOS SILVA OWITI E MADALENA JEANNE CASTRO DA CONCEIÇÃO. | https://drive.google.com/file/d/1J9iYjTk7_32FhOE8kPsaikTShN0uYlL5/view?usp=share_link |
| Resolução | 013/2022 | 11/11/2022 | CMDCA | dispõe sobre a criação da comissão de análise de planos e projetos do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente | https://drive.google.com/open?id=1v_LHV3LJX9_m5iWwdpss6XJD6V5ooGZg&usp=drive_copy |
| Resolução | 012/2022 | 10/09/2022 | CMDCA | dispõe sobre a convocação de conselheiro suplente para assumir durante gozo de férias de conselheiro tutelar titular | https://drive.google.com/open?id=1J4P2IkpF7D5X1mxCNThlCX1D4ko8lHJK&usp=drive_copy |
| Resolução | 011/2022 | 18/08/2022 | CMDCA | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | https://drive.google.com/open?id=1YTqkls0i6V74RixNpjXrHl_2ctPhxLCf |
| Resolução | 010/2022 | 10/08/2022 | CMDCA | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | https://drive.google.com/open?id=1pxM-iktG5BX9haDbPECwC2QxAL7eawhG |
| Resolução | 009/2022 | 10/08/2022 | CMDCA | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | https://drive.google.com/open?id=1nNtGApmU8eHEAuolOJeRYvDiK25e46D2 |
| Resolução | 009/2022 | 24/08/2022 | CMDCA | DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE CHALENE PAIVA DOS SANTOS E A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE JORLAN JESUS SANTOS DOS SANTOS, PARA SUPRIR A VACÂNCIA, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DA CONSELHEIRA TUTELAR SRA. MANDELA JEANNE CASTRO DA CONCEIÇÃO MEDIANTE DA DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0800914-15.2022.8.14.0060 (AÇÃO PENAL) MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ | https://drive.google.com/open?id=1CrYteJXf9VwxIbaCfLXdg_yy1nudhCXh |
| Resolução | 008/2022 | 10/08/2022 | CMDCA | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE CONSELHEIRO TUTELAR E SUPLENTE DURANTE O GOZO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR | https://drive.google.com/open?id=1Ydsu4xuhmNKtGGGdMvOGM0jUluXvNqyh |
| Resolução | 007/2022 | 13/07/2022 | CMDCA | DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº 0800914-15.2022.8.14.0060) E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELAR SUPLENTES | https://drive.google.com/open?id=1nUrUly_AVHuSCOvhV8RN9PZaczxtUeIg |
| Resolução | 006/2022 | 28/06/2022 | CMDCA | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A OBTENÇÃO DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU E APARECER EMITIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO 1º FÓRUM COMUNITÁRIO | https://drive.google.com/open?id=1vBU4aXIFvvYb0r-6lE1ODo6AXjtMrHAt |
| Resolução | 005/2022 | 22/06/2022 | CMDCA | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO 1º FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA | https://drive.google.com/open?id=1F_Et3U9BN2X93C6SrFFy0NUElFR05-bb |
| Resolução | 004/2022 | 10/06/2022 | CMDCA | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESTINADA A APURAR A RESPONSABILIDADE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES | https://drive.google.com/open?id=135eeN5r-_obwrddFHGf8DqPLFllJBLdd |
| Resolução | 003/2022 | 09/06/2022 | CMDCA | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU | https://drive.google.com/open?id=181UslwPEfcZLkQmKp8TYdmQjXl8hfa7V |
| Resolução | 021/2022 | 29/09/2022 | COMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE (MAIO A AGOSTO) DE 2022 | https://drive.google.com/open?id=1_sY2X-zwDY65PSrBEAu8gVSOF84MDzbs |
| Resolução | 012/2022 | 10/06/2022 | COMAS | DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BIÊNIO 2022-2024 | https://drive.google.com/open?id=1yWsS3ZbUJnqe1_9ks8erV1XiMlES1-mp |
| Resolução | 013/2022 | 13/06/2022 | COMAS | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BIÊNIO 2022-2024, REPRESENTANDO A SOCIEDADE CIVIL | https://drive.google.com/open?id=1xJa9dA1ppqjkjL7v5Dhcy2hzjV2shpnK |
| Resolução | 01/2023 | 01/04/2023 | COMPIR | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DA CONVOCAÇÃO PARA III CONFERENCIA MUNICIPAL DO COMUPIR | https://drive.google.com/file/d/1SzCp-AqVpvyes5uzvU9VEEfkwsbSuvBx/view?usp=share_link |
| Resolução | 172/2023 | 26/07/2023 | COMUS | Aprovar, prestação de contas ano 2022 referente ao 1 quadrimestre | https://drive.google.com/open?id=1XLjV0qmFVgn6HgWZiQwFwxu9BBqYofBv&usp=drive_copy |
| Resolução | 170/2023 | 26/07/2023 | COMUS | Aprovar, para compor o conselhor municipal de Saúde de Tomé-açu, no biênio de 2022/2023 | https://drive.google.com/open?id=1I4O4wHf3Mkv3UkSYLQq1Q1J8o5wVTLf-&usp=drive_copy |
| Resolução | 170/2023 | 26/07/2023 | COMUS | Aprovar, para compor o conselho municipal de Saúde de Tomé-açu no Biênio de 2022/2023 | https://drive.google.com/open?id=1D3TwlkutTveVWCHyu69ekT1am_nQirSj&usp=drive_copy |
| Resolução | 171/2023 | 26/07/2023 | COMUS | aprovar, a PAS - Programação Anual de Saúde do ano de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1Gztw1gLCuKHBlRtHAndNglVekkD-3hei&usp=drive_copy |
| Resolução | 174/2023 | 26/07/2023 | COMUS | Aprovar, prestação de contas ano 2022 referente ao 3º quadrimestre | https://drive.google.com/open?id=1CzduSr5BpSCPnVpXjOqrc_zwcGgKUmKX&usp=drive_copy |
| Resolução | 161/2023 | 10/04/2023 | COMUS | aprovar, o relatório anual de gestão - RAG 2021 | https://drive.google.com/open?id=1dhl3H7llmvRAZAXwlUHtyj1GpImhgPb3&usp=drive_copy |
| Resolução | 162/2023 | 10/04/2023 | COMUS | Aprovar, Plano da ação do conselho municipal de saúde; referente ao ano de 2023 | https://drive.google.com/open?id=15xWGqZ6sFgw8A5qnwH0mNvtFPpqIwIzn&usp=drive_copy |
| Resolução | 163/2023 | 10/04/2023 | COMUS | Aprovar, o PPA - Plano Plurial | https://drive.google.com/open?id=1i6Bl193cVVss4VoaM6Es9UODkh3K8uKf&usp=drive_copy |
| Resolução | 165/2023 | 10/04/2023 | COMUS | APROVAR, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, referente ao 1° Quadrimestre de 2022. | https://drive.google.com/open?id=1CaIAMwawpqOCzgAT9cwFrAMbjLB_X4Th&usp=drive_copy |
| Resolução | 168/2023 | 10/04/2023 | COMUS | Aprovar, o Relatório Anual de Gestão - RAG ano 2022, com ressalva | https://drive.google.com/open?id=1uJW81T6xcxvUc5UmOuHSCyv43eTwLCNL&usp=drive_copy |
| Resolução | 152/2023 | 06/03/2023 | COMUS | APROVAR, a realização das Plenárias municipais em preparação a XIII CONFEMUS - Conferência Municipal de Saúde de Tomé-Açu PA; Conferência Estadual de Saúde o 17ª Conferância Nacional de Saúde. | https://drive.google.com/open?id=1IbBDUDkRKqL81pQxvZQ_npimPmBlqbT1&usp=drive_copy |
| Resolução | 153/2023 | 06/03/2023 | COMUS | APROVAR, a realização da XIII CONFEMUS - Conferência Municipal de Saúde de Tomé-Açu PA, que será realizada nas datas de 23, 24 e 25 de Agosto de 2023. | https://drive.google.com/open?id=1aQUHyxHI2W1o3LzwhsHbKODSjuZ41UT0&usp=drive_copy |
| Resolução | 154/2023 | 06/03/2023 | COMUS | Aprovar as Comissões Organizadora das Plenárias em preparação a XIII Conferência Municipal de Saúde de Tomé-Açu. | https://drive.google.com/open?id=1bQgvQGj591fT-9QEBfCeWZ59EOvlU4CK&usp=drive_copy |
| Resolução | 156/2023 | 21/03/2023 | COMUS | APROVAR, O relatório Mesa Diretora COMUS N° 01/ 2023, 6 referente Os CNES das Estratégias de Saúde da Família do Bairro Alvinlândia, Vila Socorro e Residencial pitinga. | https://drive.google.com/open?id=1OPIx0d2AIclNTcaDAPc51f1BPDFYj40V&usp=drive_copy |
| Resolução | 157/2023 | 21/03/2023 | COMUS | APROVAR, Alteração da data da plenária conforme relação COMUS N° 152/2023 do dia 28 de Fevereiro de 2023 para o dia 29 de Maio de 2023 das 08hs às 18hs; | https://drive.google.com/open?id=1a0lKHwHKs4tO25lMyfKh6oEa_40HgEAG&usp=drive_copy |
| Resolução | 158/2023 | 21/03/2023 | COMUS | APROVAR, o edital para realização da Plenária Municipal de Saúde de Tomé-Açu-PA, em preparação a 14ª Conferência de Estadual de Saúde - CES PARA; e 17° Conferência Nacional de Saúde. | https://drive.google.com/open?id=1PcsTocAcuXF-ofJ29jqlBMqg8v37JGDW&usp=drive_copy |
| Resolução | 155/2023 | 06/03/2023 | COMUS | Aprovar a comissão Organizadora da XII conferência Municipal de Saúde de Tomé-Açu | https://drive.google.com/open?id=1ravpvhY4-Uh510RVyVe96mWDJ7Msk0pZ&usp=drive_copy |
| Resolução | 151/2023 | 14/02/2023 | COMUS | Alterar as Comissões permanentes do Conselho Municipal para o Biênio 2022/2023. | https://drive.google.com/open?id=1v9ao9tCN5gVnlrDlTcnTaWRUP2LNNLqZ&usp=drive_copy |
| Resolução | 150/2023 | 14/02/2023 | COMUS | aprovar, para compor o conselho municipal de Saúde de Tomé-Açu, no Biênio de 2022/2023 | https://drive.google.com/open?id=1MmzHmdLzebqWTjXCTWnapFOvVdPz3REF&usp=drive_copy |
| Resolução | 05/2023 | 05/04/2023 | Conselho Municipal de Assistência Social | DISPÕE SOBRE A APROVACÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 | https://drive.google.com/file/d/1J30MWUxItD0XqP2qiRwlmaOdaLz2_Zlm/view?usp=share_link |
| Resolução | 05/2023 | 05/04/2023 | Conselho Municipal de Assistência Social | DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOME-AÇU E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA | https://drive.google.com/file/d/1SI38T73mbwrayGxPTZXy1rLj8TBlC0_t/view?usp=share_link |
| Resolução | 003/2023 | 10/03/2023 | Conselho Municipal de Assistência Social | dispõe sobre a aprovação do questionário de monitoramento do programa lanchas da assistência social referente ao ano de 2021 | https://drive.google.com/open?id=1eKsAcw5q7ObTzQEegbQdilla1OCCzHP4&usp=drive_copy |
| Portaria | 043-A/2023 | 24/10/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÉ DE MICRO- PLANEJAMENTO PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO (AVAQ) E NOMEIA A CO- MISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVI- DADES DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1Q7H1Inlwv28p7wbbs73UWghfZ4KZH1hk/view?usp=sharing |
| Portaria | 30/09/2023 | Sem portarias no mês de setembro | |||
| Portaria | 30/08/2023 | Sem portarias no mês de agosto | |||
| Portaria | 001/2023 | 27/07/2023 | CMGTA | ESTABELECER A ESCALA DE SERVICO MENSAL DA GUARDA MUNICIPAL DE TOME-AÇU/PA DO MES DE AGOSTO DE 2023. | https://drive.google.com/open?id=1Ny4QQ_bRspawL4MVcgIu204I-BMA6LTf&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2023 | 04/07/2023 | Gabinete do Prefeito | ALTERA A PORTARIA N° 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2016, DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019, DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019 (GUARDA MUNICIPAL) E PROCESSO SELETIVO PUBLICO DE ACS 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU IPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | https://drive.google.com/file/d/17lGWlg6wAiAiNGeVBqyi1TUzFP_eqwmj/view?usp=sharing |
| Portaria | 40.358 | Fundo Municipal de Assistência Social | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2019. REVELIA. FALHAS FORMAIS. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. MULTAS. DETERMINAÇÕES. ALVARÁ DE QUITAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=1H32y_SeBZwuaT-r0SJS_JjGjG5DsSZnr | |
| Portaria | 022/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Altera a Portaria Nº 019/2023 que nomeou a comissão especial para o elaboracão do processo seletivo público para contratacão de servidores de provimento efetivos para o cargo de agente comunitário de saúde (acs) do município de Tomé-Açu/PA e da outras pro- vidências | https://drive.google.com/open?id=1E5hMhdOMrJqovFUltdOBpqHEL-0S7IFc&usp=drive_copy |
| Portaria | 018/2023 | 03/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de "Fiscal de obras", nos termos da Lei Nº 8.666/93, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_EF9Ey_DKui5LSMVxl3quoBIm5uH2CMT&usp=drive_copy |
| Portaria | 010/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a homologação de estágio probatório | https://drive.google.com/open?id=1LV5M2DdVJ2_fG2D7PPqEAXGbqi1Z2ZDU&usp=drive_copy |
| Portaria | 009/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a homologação de estágio probatório | https://drive.google.com/open?id=1QwlQq-kA-l-nHlRxN114D85IPvtipgtO&usp=drive_copy |
| Portaria | 008/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a homologação de estágio probatório | https://drive.google.com/open?id=10zs_IQbTjqOm3GIEO7hqsrBgyi-ntJkX&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a homologação de estágio probatório | https://drive.google.com/open?id=1QXqWXzejus_4qvuUpQE7NfqOEsFVA4UN&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a homologação de estágio probatório | https://drive.google.com/open?id=1rBfmUwSBofC0_B_YEklpHWLLNpUJUxTf&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2023 | 03/02/2023 | Gabinete do Prefeito | COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, A SERVIDORA VANESSA SILVA SARGES, PARA EXERCER FUNÇÃO SEGUNDO ESCALONAMENTO FUNCIONAL DO FÓRUM DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO DE ORIGEM, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO | https://drive.google.com/file/d/1LKb3aRrNMDVVydNT16S9zZImCx5a5w7y/view?usp=share_link |
| Portaria | 001/2023 | 03/01/2023 | Gabinete do prefeito | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 E DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/file/d/1247TPKsGmCKpItnub4zFGR4ACEXdFhSZ/view |
| Portaria | - | 25/02/2022 | Gabinete do prefeito | Prorrogar licença (remunerada) para tratamento de saúde, ao servidor efetivo, Carlos Eduardo | https://drive.google.com/file/d/1hm0M2e_fDvepT_woPnGQj7priVQIDo-7 |
| Portaria | - | 25/02/2022 | Gabinete do prefeito | Prorrogar licença por motivo de doença em pessoa da família (com remuneração de 2/3) à servidora Antonia do Vale Lemos | https://drive.google.com/file/d/1VE-sz3RhhGBoVrc-wktX-Fg7UmpTUcDI |
| Portaria | - | 25/02/2022 | Gabinete do prefeito | Conceder licença (remunerada) para tratamento de saúde à servidora Maria do Rosario | https://drive.google.com/file/d/15yn8TK58UWP73AUo9D4pwqpRUxgQq4Sd |
| Portaria | - | 25/02/2022 | Gabinete do prefeito | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração) à servidora Raimunda Ferreira | https://drive.google.com/file/d/1dwTYrdYlYF7M9jye0AV9tH1vPo9Rn7It |
| Portaria | - | 25/02/2022 | Gabinete do prefeito | Conceder licença (remunerada) para tratamento de saúde, à servidora Rozicleide Paraiso | https://drive.google.com/file/d/131YeRh1r_x5_xCixrsj-Jdb-J1Ms6TvX |
| Portaria | - | 01/02/2022 | Gabinete do prefeito | Conceder licença para trata de interesse particular (sem remuneração) ao servidor José Erivaldo da Silva | https://drive.google.com/file/d/151wsWS_UaJV2LEoAafZjU8Mctdl9AW7I |
| Portaria | 004/2022 | 10/02/2022 | Gabinete do prefeito | Prorrogar, por 60 (ssenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar | https://drive.google.com/file/d/1KzPkTjJyxzlwjw3B27POCmR5pKhpBxQf |
| Portaria | - | 01/02/2022 | Gabinete do prefeito | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração) à servidora Danna Caroline) | https://drive.google.com/file/d/1s_3TGtEeF-pm-nK7fbcetz_ujepi4fPg |
| Portaria | 007/2021 | 25/02/2022 | Gabinete do prefeito | Coloca à disposição do tribunal regional eleitoral, o Sr. Clementino Amaral Vaz, para exercer a função segundo escalonamento funcional do tribunal eleitoral desta cidade de Tomé-Açi, com ônus para o órgão de origem, até ulterior deliberação | https://drive.google.com/file/d/1f3XAL7f_kqNSOQ-JBqvEmqHMbFSP_y9E |
| Portaria | - | 03/03/2022 | Gabinete do prefeito | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), à servidora Ana Paula | https://drive.google.com/file/d/1MTn7kBQuXJekBmumcIPWhWkX4PHT0ens |
| Portaria | 018/2022 | 26/03/2022 | Gabinete do prefeito | Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar | https://drive.google.com/file/d/13dLC-hlaUeGuZk6P2Eilod_bfrgIeW1L |
| Portaria | 019/2022 | 26/03/2022 | Gabinete do prefeito | Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar | https://drive.google.com/file/d/17f28R2JXlk8ZztclqzKHjfPzM0ZazpX2 |
| Portaria | 044/2022 | 26/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://drive.google.com/open?id=1ZbsixuGVhUuRl5ZEnky99sat4SC3IcVQ |
| Portaria | 043/2022 | 26/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://drive.google.com/open?id=1ruByqcWBcaTx2VWp9WpNCmf_0JJ82wbx |
| Portaria | 042/2022 | 26/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://drive.google.com/open?id=1-EdQ247WvcZQDtmQCTMSeCGuH_0S3q4P |
| Portaria | 041/2022 | 26/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://drive.google.com/open?id=11ddHNr8G4Q_r1h79huTPm9zrGdMFneBp |
| Portaria | 040/2022 | 26/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://drive.google.com/open?id=1XLEt6QtHZ-NjoF4_kJjNZ-Eswubm02wk |
| Portaria | 039/2022 | 26/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://drive.google.com/open?id=1KSrmtpZl88C1g7KOWWcbaceiR21l6Obl |
| Portaria | 038/2022 | 26/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaurar a compenente sindicância para averiguar a autoria e materialidade em face de servidor público municipal | https://drive.google.com/open?id=1B0311YKZ6jfyzFfezZEPTqBfut66YCT3 |
| Portaria | 037/2022 | 26/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://drive.google.com/open?id=1Xq_wsKpuoqwZQ9TxkqfHefRy96si1qPi |
| Portaria | 035/2022 | 26/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://drive.google.com/open?id=1ElX9hsr4eJymihLEe1DCVVimTBY2_CLK |
| Portaria | 034/2022 | 18/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Processo administrativo disciplinar. arquivamento. Deliberação pela absolvição. Acatamento. Discricionariedade dentro da margem da lei | https://drive.google.com/open?id=18XZCoOLieGrVEhSvGVVbLOGiEAAteebR |
| Portaria | 032/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar por 60 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar | https://drive.google.com/open?id=1910wJ9a4SnhPTkCIkhMBWxWyHMbRPtEw |
| Portaria | 031/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar por 60 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar | https://drive.google.com/open?id=11E6bIheQFRLgPAwbBTM7xIi3Pp3DgYpJ |
| Portaria | 14 | 14/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar Nº 008/2021, movido em face do servidor Felipe Gomes dos Santos | https://drive.google.com/file/d/1yomTEwlKnXU2IpkT5xQSxs43kw9---4u |
| Portaria | 16 | 25//03/2022 | Gabinete do Prefeito | Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 009/2021, movido em face da servidora Antonia Eliana Feitosa Basilio | https://drive.google.com/file/d/1oEmx4oXB8vAKuSJzBZkpYzgag_qBJ10Z |
| Portaria | 46/2022 | 06/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaura processo administrativo sancionatório e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/12AgJlB2JOXt6BxvqGCuyGwSAS4-UI3_r |
| Portaria | 45/2022 | 06/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaura processo administrativo sancionatório e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1Pl-XZk7sdQPeiBYHPBvZjDbQR6Njj2Jt |
| Portaria | 36/2022 | 20/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a açteração na portaria Nº 030/2021 para atualizar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Biênio 2020/2022 e também para prorrogar o mandado dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social do referodp biênio e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1jL4PblTVWrx_V9z64WnMWJqPEuZXKgEi |
| Portaria | 33/2022 | 18/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaurar o competente processo administrativo disciplinar | https://drive.google.com/file/d/1kSzhVgQuHN2cKWqIiJsnXvKO8uLimIeQ |
| Portaria | 30/2022 | 11/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaurar o competente processo administrativo disciplinar | https://drive.google.com/file/d/1l73hLBFwkM-sHnarg8Fek-6exU-uFsvq |
| Portaria | 28/2022 | 13/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaura processo administrativo sancionatório e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/12y6LXzIdh_TCkGcZJinOjBane4EcYEy4 |
| Portaria | 27/2022 | 01/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaura processo administrativo sancionatório e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/17fQfSk5Z5MgIcEqF263jAQB0scziJe_t |
| Portaria | 26/2022 | 01/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaura processo administrativo sancionatório e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1klHwcyrAVux3QYAZ1ICTVF6SQD-oKAOS |
| Portaria | 25/2022 | 01/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaura processo administrativo sancionatório e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1wjQqgKpnVYEfixeQ_FWoMCrriQ7pUTAb |
| Portaria | 24/2022 | 01/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaura processo administrativo sancionatório e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1kAq4D0OaKmPOJUgbx0EUd6oXUQnHvceW |
| Portaria | 23/2022 | 01/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaura processo administrativo sancionatório e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1nTmB_jtLV3SoZVuQj6BewgCxagjzGYR8 |
| Portaria | 22/2022 | 01/04/2022 | Gabinete do Prefeito | ERRATA - Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de "fiscal de obras", nos termos da lei nº 8.666/93, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1PEFOS9-96YyzoNAvFeMMmaEGGYjBXgrz |
| Portaria | 22/2022 | 01/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de "fiscal de obras", nos termos da lei nº 8.666/93, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1dylincLxK0zqPgj6OAnocqzzvLro50ef |
| Portaria | 20/2022 | 31/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Determina o arquivo do processo administrativo disciplinar Nº 009/2021 | https://drive.google.com/file/d/1a2BegroM7GRbn4AW1eFBK5Y-5DF8UZwE |
| Portaria | 13/2022 | 11/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaurar o competente processo administrativo disciplinar | https://drive.google.com/file/d/146pT2u5wWPtrZmkIHs3TJzsAOQqPSo4C |
| Portaria | 12/2022 | 11/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaurar o competente processo administrativo disciplinar | https://drive.google.com/file/d/1r_fLjIn791xt3ON3sNSU9YZEPGP7u447 |
| Portaria | 11/2022 | 10/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaurar o competente processo administrativo disciplinar | https://drive.google.com/file/d/1lnn_ogXSlV9HUOnLrtbmqDl3LRsrW408 |
| Portaria | 10/2022 | 10/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaurar o competente processo administrativo disciplinar | https://drive.google.com/file/d/1ZFV_cNRP7UPHJxPcqwvkLGH1a2U6x7_C |
| Portaria | 9/2022 | 10/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaurar o competente processo administrativo disciplinar | https://drive.google.com/file/d/1M-yfQKEvoMKYTNiSrX3cyx47p3GTdtaf |
| Portaria | 8/2022 | 10/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaurar o competente processo administrativo disciplinar | https://drive.google.com/file/d/1hQss05lC0mUkgIiVwKkKM_dxTsaXJS0V |
| Portaria | 6/2022 | 25/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear o Sr. Heder da Cruz como Agente de Desenvolvimento do Município de Tomé-Açu | https://drive.google.com/file/d/1GAVhsG0HinTUnPb6kR7m21kPt7BTDnTj |
| Portaria | 4/2022 | 16/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros da comissão especial do concurso público 001/2019 da guarda municipal, da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu e da outras providênicas | https://drive.google.com/file/d/1RKMdvs83lknuPcj3c0DW591IwuZL3Zjt |
| Portaria | 3/2022 | 05/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros da comissãoe especial de avaliação de estágio probátorio do concurso público nº 001/2016 e do concurso público nº 001/2019 da prefeitura municipal de Tomé-Açu/PA e da outras providências | https://drive.google.com/file/d/1eJC66ZXnAqoetSuBLEuwZ42af3a2mLE4 |
| Portaria | 3/2022 | 04/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaura processo administrativo sancionatório e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1aacokxPXlSByC17WypFlDS3fE047VoCP |
| Portaria | - | 22/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Conceder licença especial, (remunerada) à servidora Lucicleia Dalmaso | https://drive.google.com/file/d/1d3pOVE-75XVex099Fh1p4BSq7SGu_jpl |
| Portaria | - | 03/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Conceder licença especial, (remunerada) à servidora Maria do Carmo | https://drive.google.com/file/d/1aRrkvclXr025q3bj9jpXHgrjQCCi_u0V |
| Portaria | - | 17/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionatório | https://drive.google.com/file/d/1GUgyNqgoEc6ZsSD7pOOI1tkJT5-ETmF0 |
| Portaria | 52/2022 | 24/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor do Sus no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde | https://drive.google.com/file/d/1alL33Ojr5__ch23qFN_HFjRfCN70qUnn |
| Portaria | 47/2022 | 07/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Colocara à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, o Sr. Rogério Pantoja, para exer a função de segundo escalonamento funcional do Tribunal Eleitoral desta cidade de Tomé-Açu | https://drive.google.com/file/d/1aF9GTH5jwvMvmFp7-cDfCF5OuXJ2YpeJ |
| Portaria | - | 01/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Fazer a cessão da servidora Sandy Viana | https://drive.google.com/file/d/1ka6E8oQIa3i28Afva1GqnpkiT0sAatr |
| Portaria | 53/2022 | 13/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Dermina a extinção e arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 006/2022 | https://drive.google.com/file/d/1LI2iuPZVEU_8YgEGnYkT3KZEtwaVbGFu |
| Portaria | 02/2022 | 25/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaurar o competente processo administrativo disciplinar | https://drive.google.com/file/d/1bONubhW7Qf1i4IcudFPQK8Q3NoX75fVI |
| Portaria | 023/2023 | 05/05/2023 | GPMTA | Declara vacância do cargo de técnico de informática | https://drive.google.com/open?id=1l82qIzmxM6I6gQGS9aCXrmeKFUrrq0Ay&usp=drive_copy |
| Portaria | 0021/2023 | 02/05/2023 | GPMTA | Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da prefeitura de Tome-Açu, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=15SMkkU_SAQnp0k7ul2b5Gr11T99zOB9b&usp=drive_copy |
| Portaria | 0020/2023 | 25/04/2023 | GPMTA | Colocar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a servidora Maklene do Carmo Silva, lotada como auxiliar administrativo, para exercer a função segundo escalonamento funcional do Fórum da Comarca de Tome-Açu, com ônus para órgão de origem, até ulterior deliberação | https://drive.google.com/open?id=1Ad0g9xaZMsjRUjl03YgNU5QxWImY87jv&usp=drive_copy |
| Portaria | 15/2023 | 14/03/2023 | GPMTA | Dispõe sobre a homologação de estágio probatório | https://drive.google.com/file/d/1p9lbGcEfcqgH1MPpmY4Jrz6qsSckyQTT/view |
| Portaria | 13/2023 | 14/03/2023 | GPMTA | Dispõe sobre a homologação de estágio probatório | https://drive.google.com/file/d/1wbkb96yuN3UHmD8zH-f2uxa-BYqnX5__/view |
| Portaria | 11/2023 | 07/03/2023 | GPMTA | Dispõe sobre a homologação de estágio probatório | https://drive.google.com/open?id=1VFiKTTPcV8L9w3ExrgoV5grkxyQGt6vX&usp=drive_copy |
| Portaria | 05/2023 | 07/03/2023 | GPMTA | Dispõe sobre a homologação de estágio probatório | https://drive.google.com/open?id=1_oTZEDwelNC7xquVAoUpcvp5TWDXag61&usp=drive_copy |
| Portaria | 04/2023 | 07/03/2023 | GPMTA | Dispõe sobre a homologação de estágio probatório | https://drive.google.com/open?id=10VPJskOW7eRk3MWl9GeaeypDDIZGczf_&usp=drive_copy |
| Portaria | 03/2023 | 07/03/2023 | GPMTA | Dispõe sobre a homologação de estágio probatório | https://drive.google.com/open?id=1mNldV_eLdbqBauTumD_DFDn8hkxX0onC&usp=drive_copy |
| Portaria | 02/2023 | 07/03/2023 | GPMTA | Dispõe sobre a homologação de estágio probatório | https://drive.google.com/open?id=1iwCXqtyF-Xfg8B9ESnXh825S1Uc0WwHf&usp=drive_copy |
| Portaria | 054/2022 | 28/11/2022 | GPMTA | Nomear a sra. Leonice de Souza Silva como atendente da Sala do Empreendedor do Município de Tome-Açu | https://drive.google.com/open?id=1pDWVsljWGxAfrQGx1xBPQXp-mxHd6Jk7&usp=drive_copy |
| Portaria | 057/2022 | 02/12/2022 | GPMTA | Designa a comissão permanente de licitação e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1Q1Oc8KdD6O_M_I1mgdEtQrKJuDAyd5wv |
| Portaria | 002/2021 | 04/01/2021 | GPMTA | DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TOMÉ-AÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1qz5huuSpNqZetAU3WZhKsG0x9lX3mTiD&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2021 | 04/01/2021 | GPMTA | Designa a comissão permanente de licitação e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XRIldnQAidaH03UgxtR7920juYcIGNkE&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2021 | 28/01/2021 | GPMTA | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA Nº 14, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, QUE TRATA DOS MEMBROS QUE COMPÕEM CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2020 - 2022 | https://drive.google.com/open?id=19ATKmrHLCT7HTZluWN4-rfm9fgitcz9f&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2020 | 22/01/2020 | GPMTA | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2020 - 2022 | https://drive.google.com/open?id=1BV_KbLbdA-9Z1gVZbUSPAxyn1TOjSDIT&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2020 | 02/01/2020 | GPMTA | DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=156bdIt0nfJ9xPWkrLbYgsb-owv3CczEM&usp=drive_copy |
| Portaria | 04/07/2023 | Secretaria de Administração | Lotação do(a) Servidor(a) Público(a) | https://drive.google.com/open?id=1gCxailV83ZoPpAQ7ApNrWf0O7v73l81x&usp=drive_copy | |
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| Portaria | 04/07/2023 | Secretaria de Administração | Lotação do(a) Servidor(a) Público(a) | https://drive.google.com/open?id=1TrgF2uH9XI1LLR44wvfrMHEylfA5Eg_7&usp=drive_copy | |
| Portaria | 04/07/2023 | Secretaria de Administração | Lotação do(a) Servidor(a) Público(a) | https://drive.google.com/open?id=1BVIAPL3vUNRjvJzjHYdp9SG_91cI_gXi&usp=drive_copy | |
| Portaria | 04/07/2023 | Secretaria de Administração | Lotação do(a) Servidor(a) Público(a) | https://drive.google.com/open?id=1C2O8pokxGul06wwyq8sK0t1u639n2r0p&usp=drive_copy | |
| Portaria | 04/07/2023 | Secretaria de Administração | Lotação do(a) Servidor(a) Público(a) | https://drive.google.com/open?id=1F4N5nXk_a1I1jXc-ns_U2yfdFtJZwUYo&usp=drive_copy | |
| Portaria | 04/07/2023 | Secretaria de Administração | Lotação do(a) Servidor(a) Público(a) | https://drive.google.com/open?id=1ZnG6aSmnDux74gdTeNZM8itkkfaw4JyT&usp=drive_copy | |
| Portaria | 04/07/2023 | Secretaria de Administração | Lotação do(a) Servidor(a) Público(a) | https://drive.google.com/open?id=1IWpq-NzNxFRNsPq4aW6s3bTSpgFZEE17&usp=drive_copy | |
| Portaria | 04/07/2023 | Secretaria de Administração | Lotação do(a) Servidor(a) Público(a) | https://drive.google.com/open?id=1HFtwFknCWasNqtnNkUzLyLmB9pla3ITJ&usp=drive_copy | |
| Portaria | - | 16/06/2023 | SEMAD | Conceder Licença (Remunerada) para Tratamento de Saúde prazo de 30 (trinta) dias a Servidora Temporária, Nilma Marias Gemague Pena, lotada na Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Professor(A)=NS | https://drive.google.com/open?id=13uRcejGsWGUsW8Jz3Cv9a5dhtQpYPKGb&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 15/06/2023 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Temporário/Contratado(a) Cleonilde Pereira Vaz Tembe, lotada no(a), Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Professora(a)=NM | https://drive.google.com/open?id=1Y_keBKutMdOI_krOwKGu-x9bNShsxcYt&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 12/06/2023 | SEMAD | Conceder Licença (Remunerada) para Tratamento de Saúde prazo de 60 (Sessenta) dias a Servidora Efetiva, Marlene Freitas da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Professor(A)=NS | https://drive.google.com/file/d/1eKg52njUqgjjM41t4xSrt-zjXBxqSUpE/view |
| Portaria | - | 06/06/2023 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Temporário/Contratado(a) Ana Silvia Brandao Lima, lotada no(a), Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Professor(a)=NM | https://drive.google.com/open?id=1SJyUN4UUtJTmwOljfAiAb2NBA3L4TszA&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 05/06/2023 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Efetivo/Concursado(a) Ana Carolina Assuncao Alcantara, lotada no(a), Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Auxiliar de Serv. Gerais | https://drive.google.com/open?id=1ub2X9_WDxl2XGhdf2EvsZgSSeMIyYCMC&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 05/06/2023 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Efetivo/Concursado(a) Elizana Barbosa Rodrigues, lotada no(a), Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Professora(a)=NS | https://drive.google.com/open?id=13rtqu8vq0U3r1943_rKoxHRwheGdL4Tb&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 05/06/2023 | SEMAD | Conceder Licença (Remunerada) para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 (Sessenta) dias a Servidora efetiva, Jessica Oliveira Scaramussa, lotada na Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Professor(a) | https://drive.google.com/file/d/1U1Ewb3yRXMkwAI1w-sOvh3SHKlq_qw6p/view |
| Portaria | - | 05/06/2023 | SEMAD | Conceder Licença Especial, (Remunerada), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a(o) Servidor(a) Efetivo(a), Marcio Soares Sanches, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Cargo de Professor(a) | https://drive.google.com/file/d/1lwJRZstonXOnHECygAzkmo6cyrDEVPEq/view |
| Portaria | - | 05/06/2023 | SEMAD | Conceder Licença Especial, (Remunerada), pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a(o) Servidor(a) Efetivo(a), Diana Elizabete da Silva Amaral, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Cargo de Professor | https://drive.google.com/file/d/1m3czBMqCK8HAO6Akoi-JTpoGDTyOdYqO/view |
| Portaria | - | 02/06/2023 | SEMAD | Conceder Licença de repouso a gestante, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, à servidora Efetivo/Concursado(a), Analu Leandro dos Santos, lotada no(a), Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1lWz9XutgeedLNRsGRO0XZV-Ta_3Z3JiS/view |
| Portaria | - | 01/06/2023 | SEMAD | Conceder Licença de repouso a gestante, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, à servidora Efetivo/Concursado(a), Alessandra Braga Almeida Alves, lotada no(a), Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1uD6HC8oVIRw667RFPmSEtYHD5negnMIq/view |
| Portaria | - | 01/06/2023 | SEMAD | Conceder Licença (Remunerada), para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a servidor temporário Jose Aroldo da Costa lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no cargo de auxiliar de operação | https://drive.google.com/open?id=1M9i-o1TcNBrxpo-aDle1jvDwcXitcIYh&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/06/2023 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Temporário/Contratado(a) Wenisan Andrade dos Santos, lotada no(a), Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Professora(a)=NS | https://drive.google.com/open?id=1en2JJ9YwV70XE4sziUHsQTLnMW8XshD2&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/06/2023 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Efetivo/Concursado(a), Jacira do Nascimento Martins, lotada no(a), Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de Auxilixar de Serv. Gerais | https://drive.google.com/open?id=1hP7rZl4BTfcVP8NYudD_w4enGEV1uDf6&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/06/2023 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada) pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a(o) servidor(a) efetivo(a), Ivanildo da Silva Menezes, lotada no(a), Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo no Cargo de Encanador hidráulico | https://drive.google.com/open?id=16q2xUIICJe_ZQCX9oH_c1b-Xpt1oCrm1&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/06/2023 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada) pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a(o) servidor(a) efetivo(a), Maria Gracionete Moreira de Almeida, lotada no(a), Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS | https://drive.google.com/open?id=1EHhUZ3swPnt8wJw7nM6N3IFwDznCZEs5&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/06/2023 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Elbi Jesus dos Santos lotado(a) na secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social no cargo de apoio operacional | https://drive.google.com/open?id=1cz9Uz81A_pwLggWSNMtrjANpoavWdV9p&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/06/2023 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Brenda Larissa de Oliveira Braga lotado(a) na secretaria municipal de educação no cargo de professor NS | https://drive.google.com/open?id=1TjsxbdtMqpzEd20Kq51crBeyCCLzGoP4&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 29/05/2023 | SEMAD | CONCEDER FERIAS, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a(o) servidor(a) comissionado, CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade RG nº 4935325 / SSP-PA e do CPF nº 034.135.352-34, Iotado(a) no Gabinete do Prefeito, exercendo I cargo de SECRETARIO DA UMC, referente a periodo aquisitivo de 03/01/2022 À 01/01/2023. | https://drive.google.com/file/d/1x4HRzYmA3-c97ny8-YEQMymaEFT4rFMx |
| Portaria | - | 26/05/2023 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Domingos Adenilson Cardoso dos Reis lotado(a) na secretaria municipal de educação no cargo de Auxiliar de serviços gerais | https://drive.google.com/open?id=15xobfomdPDJijNBN4OQm7YGp__D5hHWY&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 26/05/2023 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Temporário/Contratado(a) Aline Gissele dos Reis Silva, lotada no(a), Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Auxilixar Administrativo | https://drive.google.com/open?id=1T5ahFayqqKtPTMyGMxyqP1eXlIFJxwuS&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 25/05/2023 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada) pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a(o) servidor(a) efetivo(a), Benedito de Sousa Costa, lotada no(a), Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de Agende Comunitário de Saúde-ACS | https://drive.google.com/open?id=1jGD__6SCvu1sjrAMaTu5YtRQoFItJAwD&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 22/05/2023 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada) pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a(o) servidor(a) efetivo(a), Cicera Regina da Silva e Silva, lotada no(a), Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Auxiliar Administrativo | https://drive.google.com/open?id=13cv5D4mBlzcdblh6XuYutR0Oml037Xlc&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 22/05/2023 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Fundo Mun. de Saúde= Hospital - Temporários Thais Silva Fuscaldi, lotada no(a), Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de Fisioterapeuta | https://drive.google.com/open?id=1glrlReW1eenBrAjVzTtH7CHjafHECofj&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 19/05/2023 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Lelia Suzane Machado da Silva Sales lotado(a) na secretaria municipal de educação no cargo de Auxiliar Administrativo I | https://drive.google.com/open?id=1aWbzP_ClMqusR1EAoK0FJv7brU1H-6yN&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 18/05/2023 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Rosalia Soares Almeida lotado(a) na secretaria municipal de educação no cargo de Professor(a)=NS | https://drive.google.com/open?id=1hJjm01XcWFfr_mm-ZO5qS2zLBYdIVLhv&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 17/05/2023 | SEMAD | Conceder licença especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a(o) servidor(a) efetivo(a), Marli Rodrigues da Costa, lotada no(a), Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Apoio Operacional | https://drive.google.com/open?id=1qvKthLSywLbv_8BEcc3vjtheFn8oWaMT&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 17/05/2023 | SEMAD | Conceder licença especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a(o) servidor(a) efetivo(a), Maria Armina Gonçalves de Sousa, lotada no(a), Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Professor(a)=NS | https://drive.google.com/open?id=1nnHH-QS2aovXtHBLL3G-C-y-vMqxpxkU&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 17/05/2023 | SEMAD | Conceder licença especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a(o) servidor(a) efetivo(a), Lexandra França de Matos Caldeira, lotada no(a), Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Professor(a)=NS | https://drive.google.com/open?id=1ar5uHMZHtJISUQipj-Lw1RZdnNZ1LWi5&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 17/05/2023 | SEMAD | Conceder licença especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a(o) servidor(a) efetivo(a), Elisia Melo Lopes, lotada no(a), Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Professor(a)=NS | https://drive.google.com/open?id=1LhyWQnKkkC-efB0xUfAwTL3pKBVh2iQf&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 17/05/2023 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Temporário/Contratado(a), Lindinalva Maciel da Silva Simoes, lotada no(a), Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de Biomédio(a) | https://drive.google.com/open?id=1AdWAAkmeW0xUmjmoG8vBun5MG-VAtCqv&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 16/05/2023 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Priscila de Oliveira Santana Pinto lotado(a) na secretaria municipal de educação no cargo de Professor(a)=NS | https://drive.google.com/open?id=1UOcjYCv5SUUz-OTkPBJQlF7HQv0hiNtX&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 10/05/2023 | SEMAD | Conceder Licença (Remunerada), para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ao(a) servidora efetiva Brenda Lunara Gomes Araujo lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de enfermeiro(a) | https://drive.google.com/open?id=1pB13QrjPIaBpFHmEwNfFWs0HqKNzeEw3&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 09/05/2023 | SEMAD | Conceder Licença (Remunerada), para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ao(a) servidor temporário Carlos Alberto Duarte lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de Auxiliar Administrativo | https://drive.google.com/open?id=1aBCZ5qZ3fCUQjORxiQPY6QWadFdWzo4b&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 08/05/2023 | SEMAD | Conceder Licença (Remunerada), para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ao(a) servidora efetiva Elidiane Mendonça Rodrigues lotada na Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Servente | https://drive.google.com/open?id=1yDDQSZUYoQWTtKnA0TDm39SGuM00Vmj6&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 08/05/2023 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Aldeci de Almeida Lopes lotado(a) na secretaria municipal de educação no cargo de Professor(a)=NS | https://drive.google.com/open?id=1QtYPpivEskj4lA1JcgtxIexJmBxzCLIY&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 08/05/2023 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Edvani Lima dos Passos lotado(a) na secretaria municipal de educação no cargo de auxiliar administrativo | https://drive.google.com/open?id=1H7xibEsTIczCor_B3pOQvDmVJrw6VNDt&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 03/05/2023 | SEMAD | Faz cessão de servidor público municipal | https://drive.google.com/open?id=1g52U226oKkILLwe-yXOYeIbI6DP3QkTD&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 03/05/2023 | SEMAD | Faz cessão de servidor público municipal | https://drive.google.com/open?id=11dj9I8yHeHO10NICQOrYaGxZ0ow6Zeyd&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 02/05/2023 | SEMAD | Conceder Licença para trato de interesse particular (sem remuneração) pelo prazo de 02 (dois) anos ao(a) servidor(a) efetivo(a) Kelly da Silva Carvalho lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de Técnico de Laboratório | https://drive.google.com/open?id=10Ou-0TDnu2pkyDwldD5_dLoGYD3at5GH&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 02/05/2023 | SEMAD | Conceder Licença (Remunerada), para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ao(a) servidora efetiva Danielma Teixeira Freitas lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de Auxiliar de serviços gerais | https://drive.google.com/open?id=1viJuXrxNX1UqJv9ae9dTy-AMw6OiPPcF&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 02/05/2023 | SEMAD | Conceder licença repouso a gestante pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias à Servidora Temporário(a), Thais Regina dos Santos Damasceno, lotada no(a) Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Professor(a)=NS | https://drive.google.com/open?id=1AJSQv-BUPyN6AKgXLph7p-GmAlEIXbNB&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 02/05/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Adelina Soares do Nascimento lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Professor NS/Educação Infantil e Anos Iniciais | https://drive.google.com/open?id=1AonhGVUvKfZ9xejOj1E6zFXWFVjRedgw&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 02/05/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Francisco Orivaldo Gonçalves Correa lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Apoio Operacional | https://drive.google.com/open?id=1zK6Q1db9Ejhwdt7EmWgbCvAcAbvI-c4R&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 02/05/2023 | SEMAD | Conceder Licença (Remunerada), para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ao(a) servidora efetiva Maria Raimunda Franco Piteira lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de Agente Comunitário de Saúde | https://drive.google.com/open?id=1oM4gE98ZIOko3XRZ6J99_cFCld8jyUXe&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/05/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Rodrigo Lima de Souza lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | https://drive.google.com/open?id=1ZbaZcdYGOw39n0bXL-UY5kmhv2R-W0bw&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 19/04/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Donovan Nascimento da Silva | https://drive.google.com/file/d/1N8XN7oOJC1Jmysr63gzaQtjp8Fa0n2H9/view |
| Portaria | - | 19/04/2023 | SEMAD | Conceder Licença de Repouso a Gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora temporário/contratado(a), Maria Weinna da Silva Almeida | https://drive.google.com/file/d/16GC17w6yoSYP1MsT-OzTFmhxC41A1qgk/view |
| Portaria | - | 19/04/2023 | SEMAD | Conceder Licença de Repouso a Gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora efetivo/concursado(a), Cassilda de Jesus Silva | https://drive.google.com/file/d/1AzekfmUaiybosYW4p_xEFb4l-IYAw02S/view |
| Portaria | - | 18/04/2023 | SEMAD | Conceder Licença (Remunerada) para tratamento de saúde, pelo prazo de 90 (noventa) dias ao servidor efetivo Deusdete Santos Andrade | https://drive.google.com/file/d/1a4B69cSEJ1pdvzr8l2eCk8-cUWeogr2G/view |
| Portaria | - | 18/04/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos ao(a) servidor(a) efetivo(a) Gidalty Silva Oliveira | https://drive.google.com/file/d/1RBMWUkIYGex-N_5ZLvelXroyyA_wSx91/view |
| Portaria | - | 18/04/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos ao(a) servidor(a) efetivo(a) Maria de Nazaré Chaves de Araújo | https://drive.google.com/file/d/1H9zf_kv34PrtExR343ypoZ12j-mQqoKu/view |
| Portaria | - | 18/04/2023 | SEMAD | Conceder Licença de Repouso a gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias à servidora temporário(a) Lídia da Silva Portilho | https://drive.google.com/file/d/1da89mqOs38xqBFuyNGqxdSNdDjjQ13-p/view |
| Portaria | - | 17/04/2023 | SEMAD | Designa os membros da Comissão Permanente de Inventario, Levantamento, Acompanhamento e Avaliacão de Bens móveis e Imóveis do Patrimônio Público do município de Tomé-açu e da outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1dfIF7CFnwZoC_gXiQg44U-_xlNJU3Zkm/view |
| Portaria | - | 14/04/2023 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) rafael Oliveira de lima, lotado(a) na secretaria municipal de e educação no cargo de apoio Operacional | https://drive.google.com/open?id=1-4GQbeiRmU-k9-QIhiOGJ0TbisGKuVEb&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 11/04/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Richard Bruno Mendes Freire | https://drive.google.com/file/d/1bMA4Op-RVj5Tn-ueQEmUdmmFJdIidal2/view |
| Portaria | - | 11/04/2023 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) richard Bruno mendes freire, lotado(a) na secretaria municipal de e educação no cargo de auxiliar Administrativo | https://drive.google.com/open?id=1kREJJmSsVcTXPY4H-ao-Kvqj4QLKzGZ_&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 07/04/2023 | SEMAD | Fazer a cessão do(a) servidor(a) concursado, joão ricardo Mayron ferreira lima lotado(a) na secretaria municipal de finanças, no cargo de Contador. | https://drive.google.com/open?id=1f0t7JZ2NydVei7w4bX9Ni5mUSSI12DOg&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 03/04/2023 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante | https://drive.google.com/open?id=1wOUBzN7wruFOUH2zWyB2vm2a0dtFXwBt&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 03/04/2023 | SEMAD | Conceder Licença Especial | https://drive.google.com/open?id=1iyVjff48ItrHDxFjr4vBVNg3RYFykXC4&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 03/04/2023 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) para tratamento de saúde | https://drive.google.com/open?id=1EJHVo7WjoihBoroadXoJEfT-5nd538Y7&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 03/04/2023 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular | https://drive.google.com/open?id=1eiNMREE1jHEEev9_3vUgGBYNMdCyWvkK&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 03/04/2023 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante | https://drive.google.com/open?id=1Jc9scKj9vTkf8XToUToFGoD2AsbSWN4k&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 03/04/2023 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) para tratamento de saúde | https://drive.google.com/open?id=1BXuJS_9jB94CR89KyLLCKXgeS_MC4VSy&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 03/04/2023 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular | https://drive.google.com/open?id=1PuHXjMWz3licI9QDpeSlJwN5tHbDXeTU&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 03/04/2023 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular | https://drive.google.com/open?id=1ElqwaeIEFQqBejDsNlc1zY6Lr1RJP9FL&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/04/2023 | SEMAD | Nomeia os membros da Comissão permanente de inventário, levantamento, acompanhamento e avaliação de bens móveis e imóveis do patrimônio | https://drive.google.com/file/d/1F4_lqriSBwZ0B-4w9QEqsJ3Za4HKn0AK |
| Portaria | - | 28/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença (Remunerada) para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 (Trinta) dias a servidora efetiva, Eneia Marlize Pereira de Sousa | https://drive.google.com/open?id=1QZYp2_eQd7kSjH5ZbHZijTUxa7p6kRS3&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 28/03/2023 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, à servidora Temporário/Contrato (a) Adriane Maria Lobo da Silva | https://drive.google.com/open?id=1mwcWZsDm5k4gddvDc0JaCMde1u6JUH4D&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 28/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença (Remunerada) para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 (Sessenta) dias a Servidora Efetiva, Jessica da Cunha Oliveira | https://drive.google.com/open?id=1AXrfCkHP79z95zGMNLaiBZ9kTeoSnBva&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 28/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença de Repouso a Gestante, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, à servidora Temporário/Contratado (a) Naiara Souza dos Santos | https://drive.google.com/open?id=1b-SxDe4Fk_WNBXkm3rbSMe2YJEOKPiK_&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 27/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Maria Domingas Castelo Pereira | https://drive.google.com/open?id=1SMwPM9CnneZtu47Yk1ehLmS7ZuTqpp1P&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 27/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Joice Damasceno Dalvi do Vale | https://drive.google.com/open?id=1I3hoz-BZiifYfhcTw0gaJrWcNHQQYqvK&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 18/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença de Repouso a Gestante, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, à servidora Temporário(a), Francianne da Costa Oliveira | https://drive.google.com/open?id=1a5s5Eds7K3xwrTMT0HEvfn0s0P4oZpAm&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 17/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Thaisla Costa de Souza | https://drive.google.com/open?id=1_En8_Tw1MYSNJDQ8EuvbwW3pfiPtI6tR&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 16/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença de Repouso a Gestante, pelo prazo de (Cento e oitent) dias, à servidora efetivo(a), Ana Marcia Gonzaga Rocha | https://drive.google.com/open?id=1xojwLFq4Z_dVct1H0aMGK0y2b-IITyPq&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 15/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença (Remunerada) para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 (Sessenta) dias a Servidora Efetiva, Rosalia Soares Almeida | https://drive.google.com/open?id=1E9AXSM2ouKtXZ77-Pz7lyhh1ux_zI7KF&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 15/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença (Remunerada) para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 (Sessenta) dias a Servidora Efetiva, Elizana Barbosa Rodrigues | https://drive.google.com/open?id=1Gz1QxL56PHViZywHZd7hf8izh3NpKkd_&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 15/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Thaisla Costa de Souza | https://drive.google.com/open?id=1s5EOesBaiz-SrRS2rViXT99ENM_E6En7&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 15/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença de Repouso a Gestante, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, à servidora Temporário/Contratado(a), Camila Gabriely Lobato | https://drive.google.com/open?id=1Nn4uc2Ma1Qnc2my0brmLkmdE-IFiYfjL&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 15/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Thaisla Costa de Souza | https://drive.google.com/open?id=1lB9E1hb-WIQu8TucVqFPGPe3pjJxAzhI&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 14/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Rodrigo Coelho da Silva | https://drive.google.com/open?id=1_MD2ToB3cSKIr6uSv1M5Xx-3othmVn3G&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 14/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença de Repouso a Gestante, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, à servidora efetivo(a), Valeria Viana da Silva | https://drive.google.com/open?id=19l-NlsWQl41jTLbmKW63obyrZA-cIUW4&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 14/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração) , pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Rodrigo Coelho da Silva | https://drive.google.com/open?id=1ahFzECnL0U2SrfME7ElUJATW7CExn2Ms&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 14/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, (com remuneração integral), pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a(o) Servidor(a) Concursado(a) Diana Elizabete da Silva Amaral | https://drive.google.com/open?id=1D4MsseFaeQD9CFqIQ1ULNGdpXm_ihQXf&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 09/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, (com remuneração integral), pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a(o) Servidor(a) Eletivo(a) Jader de Gusmão Dias | https://drive.google.com/file/d/1sz2C0dDkxsvOHAgm6h-yzV9wZQX4Npsw/view?usp=share_link |
| Portaria | - | 09/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Rafael da Silva | https://drive.google.com/open?id=1ypaFG0HXlDcWJhZcAr9mXynT8OLo2g39&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 09/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Benedito Gonçalves Nascimento | https://drive.google.com/open?id=1fAwitdiJ6l5S6DCw_f4AMEedLzOmxtfR&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 09/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Poliany Lima Miranda | https://drive.google.com/open?id=1lPxpfmSyyPBHJ59QT1Q6UvW2fms4ZIGf&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 09/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, (com remuneração integral), pelo prazo de 60 (sessenta dias), a(o) Servidor(a) Efetivo(a) Jader de Gusmão Dias | https://drive.google.com/open?id=1ZLzti-h-oGLOBDyiR5CPbI2-aw7YOmXu&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 09/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Heloisa da Silva Rodrigues | https://drive.google.com/open?id=1LWTD-ph4tpjeGEJMg5hYSM4SspzHGxv5&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 09/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Ana Karoline Cardoso da Silva | https://drive.google.com/open?id=1pT8waYLh7AlLeJJZpOgQOIJjD9rkJTgl&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 06/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença Especial, (remunerada), pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias a(o) servidor(a) efetivo(a), Eliude de Cristo Pantoja | https://drive.google.com/file/d/1IYXo3y3DVTxi16yimUIqJwB9SmWO4n8E/view |
| Portaria | - | 06/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença (Remunerada) para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 (Sessenta) dias a Servidora Efetiva, Sonia Wana das Gralas Sousa | https://drive.google.com/open?id=1BA8v3ItEQbZM_qvYcSBhgiWW4VtY0kBy&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 06/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença (Remunerada) para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 (Sessenta) dias a Servidora Efetiva, Francisca Katiane Almeida de Souza | https://drive.google.com/open?id=1TI6_ao5OdcMqrZmsBL1PMcR8nVoOm-gR&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 06/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença Prêmio/Especial, (Remunerada), pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a(o) Servidor(a) Efetivo(a), Tayane Medina Ferreira | https://drive.google.com/open?id=1mi9GUOvcDKoYGyrE1ZyEVraKWa75L1qc&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 06/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença Especial, (Remunerada), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a(o) Servidor(a) Efetivo(a), Eliude de Cristo Pantoja | https://drive.google.com/open?id=1BRC1a8-5ul7D-P8E3wyaUM9cgchhbxnt&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 06/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença de Repouso a Gestante, pelo prazo de 180(Cento e oitenta) dias, à servidora Temporário(a), Rerlen Martins de Souza | https://drive.google.com/open?id=1O0rU-zQFSTo2NyvreV8rcvYc8Ep1ujYt&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 04/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença de Repouso a Gestante, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, à servidora temporário(a), Aldalete Malcher do Espirito Santo | https://drive.google.com/file/d/1ksZyzwskAGVht-4eLoeof5ZFboD03B9K/view?usp=share_link |
| Portaria | - | 01/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Francisca Maria Chaves | https://drive.google.com/file/d/12JcCbZDnyK_kll6I1MhDXnqU-44XPTqb/view |
| Portaria | - | 01/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Emilly Nair de Souza Miranda | https://drive.google.com/file/d/1vnacDS59cO0r4x3lIgmbGzRijXJ95fC5/view |
| Portaria | - | 01/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetivo(a) Isabela Christina Queiroz Souza | https://drive.google.com/open?id=1iKY1XZS-_WTilRiY07SZHIzafhL066vx&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença de Repouso a Gestante, pelo prazo de 180(Cento e oitenta) dias, à servidora efetivo(a), Luciana da Silva Rubim | https://drive.google.com/open?id=1q6KSgfk3JI09ZW0dAm1EPnpb4YMletU5&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença de Repouso a Gestante, pelo prazo de 180(Cento e oitenta) dias, à servidora efetivo(a), Daniele da Silva de Lima | https://drive.google.com/open?id=1hFobyiS8py3omFtta7t3o_wyUSZtNQuW&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) aos, ao servidor(a) efetivo(a) Francisca Maria Chaves | https://drive.google.com/open?id=1Peh3cSrJlkJpA6sW5lRHWg1i-_NEi11O&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/03/2023 | SEMAD | Conceder Licença para Trato de Interesse Particular (Sem remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao servidor(a) efetivo(a) Emily Nair de Souza Miranda | https://drive.google.com/open?id=1P0mwXdQAma3Qp2ja_Izs71mx259p7trr&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 17/02/2023 | SEMAD | conceder licença de repouso a gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora patricia mendonca portilho | https://drive.google.com/open?id=1WkPjX1v4SxAbinrjcx_vT7gukVgtx4Ji&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 16/02/2023 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) | https://drive.google.com/file/d/1f0X9BtLsT_33cC11kyWwjVZS8siz1lp-/view?usp=share_link |
| Portaria | - | 15/02/2023 | SEMAD | Conceder Licença Especial (remunerada) pelo prazo de 180 (sento e oitenta) dias | https://drive.google.com/file/d/17aQ3I9kxuiW9ATBDeQ2BNS_E7k_xl5zQ |
| Portaria | - | 14/02/2023 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR | https://drive.google.com/file/d/1rYJE2JKe6Nmj3Wl1rtvbI-9hzyXwDoY- |
| Portaria | - | 09/02/2023 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | https://drive.google.com/file/d/1tAMtPzdzNHO-Sy6xa8gfj8WIfo6SdS-g/view?usp=share_link |
| Portaria | - | 09/02/2023 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1UIAulEOSD_qYn5PyYLO5k7eb4jnMQb1b/view?usp=share_link |
| Portaria | - | 09/02/2023 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE | https://drive.google.com/file/d/1wR0qrkMAFfVLdbKcz46o8qyz0yBjxovB/view?usp=share_link |
| Portaria | - | 09/02/2023 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR | https://drive.google.com/file/d/1KatelDpDYMd5W0eQDlZG6XVuKg4DlWrk/view?usp=share_link |
| Portaria | - | 06/02/2023 | SEMAD | conceder licença especial (remunerada) | https://drive.google.com/open?id=1WmZY66qq_yAgu9RsD3ZXt_BQirwio49y&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 06/02/2023 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1F-8GQwGz-rtIrDmFyi8iQRiLAdK7-u5i/view?usp=share_link |
| Portaria | - | 01/02/2023 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA (REMUNERADA) PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | https://drive.google.com/file/d/14fN7B146pRSfCU3BrUDwlZISIzDFaTNE/view?usp=share_link |
| Portaria | - | 01/02/2023 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR | https://drive.google.com/file/d/1GM9-mbbDay18bpewJjaFoBfBc1hNDcjl/view?usp=share_link |
| Portaria | - | 01/02/2023 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1ZoMdmt8PRtL46WULBoLqdEg2sziSRPiq/view?usp=share_link |
| Portaria | - | 01/02/2023 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR | https://drive.google.com/file/d/1iZ8zCuRX3shYSjwX8amG1MS49mMDVuTL/view?usp=share_link |
| Portaria | - | 01/02/2023 | SEMAD | conceder licença para trato de interesse particular (sem remuneração) | https://drive.google.com/open?id=1KtzC_cBhQRiRCgrYIg1In02jBTiS07df&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/02/2023 | SEMAD | conceder licença especial (remunerada) | https://drive.google.com/open?id=1Noy2JEbDBVfngKYkJuAGcZFIMImuhMHR&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/02/2023 | SEMAD | conceder licença para trato de interesse particular (sem remuneração) | https://drive.google.com/open?id=1OiyCldteHVQe4sYrNYs30uZvLrCxOB02&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 20/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1TBmn29uKzNd616sOzGSLZZVuDM6Z0gdB |
| Portaria | - | 20/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL | https://drive.google.com/file/d/1uf2l6EU7jMb13njgF1X9-shCrYOarglD |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR | https://drive.google.com/file/d/1VcSzvYqHfqL-aGVDIY7jH_0rf3F-NM3b |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1g_jxLmu316aPUgwvGCG1Fq86L4hCy9Z8 |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/19aUxFrhWyEZhGzWDrIrq2i9zrmAEJ47P |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1EQdvvFu-6_mFFYc3cqvXYt0Jb959jSBw |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/15gd8GboxcEE4fZ_7eUivtjY2GKe2aZeO |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1Q6DqbOwKLa9rJ8zSeoxY_ytIJZqC2LFU |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1aKj-Vu3Ga43AZo9nYly1wSwYiK2HWKH8 |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1Vis6XXEQW-AwFgjiw0oZkYvX9QRlXFP4 |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1oseOuagd809-glDhfNjvyg55sgtBkGRc |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1g73KS8DNWalq54wNPnQNXu7Kz4eEkH2W |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1BmPYsPgo8z90WWFVZ5ZQfG1TU5OV0BkW |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/18_n34ijtrtetybZiIlIHlcEDKCnYufRe |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1le490gUbznlglS2A6wSat3xVg1lJ9hDk |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1jFsffEbqLEbLG3W7jaLfC8qzy_h6EO8H |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1dRdUd-FUmXkhcjBW-JtwwHrG3ON6d2To |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/12W_zOBtb89nFOYFGvkjBv9m8G7Ktuysr |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1rZcYmJqnQeHVk4p-rpnpqGhCqrZDfWHv |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1ECOcvsQaFDzhzGXRO3nEjslNULBE6QuI |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1Wo7t16Fuj3jkQ9JOk8tzjzK63vv5ADyw |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/16-5BLRcSehMLrXcX0Z9UAMBk_XIgiGwl |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1r9qb6ufQgLLCj4gErAMSrpEXxv7hz_ci |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1rYRCFkXfaUSwCsKpuDGGZrQLJs_-tfs5 |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1v3HIeDPZxhEvifGGNMbdB56lwvxXWf-4 |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1DTyfTYmcRdNTSnHARXQ_Ygieq4dtj2xk |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1plQVGFNcfI6VVfPH3fFCMdVwqs4Niv9m |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1Npb92rTtcMjx_fPUjc3QZq-Ffn_ncd8b |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1f81zsbF3N1m_DwD0opDQGhvj5wlnqg67 |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/16S4u5Hz6EJVXQ7ULHIHQziJ0_dpveecm |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1RDckw37Z7Dl2031S8MDOTM-x44A20KA5 |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1w2c96e3RC7pJxXzkLghb55oNYiFxy1Ox |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1NyYoxMa4C91-pxMsBBvugGT6rfcgvBf0 |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1U334oP1CO958_lSGQEXGIvDf042lNwf0 |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1PnhcqvubbR5O5FVNj3cGrcLBf9rFHl4f |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1g8L7Uum4GMUs8rFlhaL5BcOjDbXlLigD |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1r2Ue9BzfTtNwPUXPD_A6uvo9sKEs7Nhx |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1Nl3Yaes4DjCjJK9rP1dIN-fqmaMnYMsk |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1ioywOadoDpmhTpWADsp9rBk488HJzB7r |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1sTay8U4o3GutBsIaO5190ajxFfAvdvSd |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1kWl3x2FBYN7Rmfj2wL7AeBCx8Yvj9nwu |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1I_f_85erGNvXdBQUqaykfjciEvXRa85e |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1JUqBgvOSc0IPDdfaDtCRXfHqa0p3ZY0x |
| Portaria | - | 17/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/13HcO37CMeu-vIqH3zmSoL-5VTWUelfbk |
| Portaria | - | 16/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR | https://drive.google.com/file/d/1xdjov6VGXiTIdFUjQsy5NcIxU9FdriJ0 |
| Portaria | - | 16/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA REPOUSO A GESTANTE | https://drive.google.com/file/d/1LV0cXpSbr6VnxQgPjjWV9SIzOV608YdL |
| Portaria | - | 09/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1cnWQsTDuaP4fxku-TWL1jqEFOeFOtdSj |
| Portaria | - | 09/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/10bhuGCm8D4PU3Je3-vqC1fKBcIE6dwmv |
| Portaria | - | 05/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/14o6Hw20t5Y3Dq2G_48h1BTKK4rUMOg3X |
| Portaria | - | 04/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1OOPO6d3DeaCStpEJH3Kk-wdQJpD_5vXZ |
| Portaria | - | 03/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/15BqJ8SU8i232ajsszkLkONBivmB7r3VA/view |
| Portaria | - | 03/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA REPOUSO A GESTANTE | https://drive.google.com/file/d/1mHj_oSctCBfFzf4FJzav_rNBRNdgA0rs |
| Portaria | - | 03/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA PARA TRATO INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) | https://drive.google.com/file/d/1CaZJklXW5e1Ank1wgRMkb3FsFD1u0VUg |
| Portaria | - | 03/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1mMF9UmAC8CkQRlfEi1gUaq9tbrjZyiAS |
| Portaria | - | 03/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/11n5HX83GdqofF_TWdr_efNE_R9G96DZo |
| Portaria | - | 03/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1RISStVG82xckXYBvRDeGB6L3Ivk4TwRC |
| Portaria | - | 03/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1MDfJt4c8V9PJn1amCOm0NnefDkRG68h_ |
| Portaria | - | 03/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1lAxesJdcaKrHXfOKcQpZIyy2I-oLb1v6 |
| Portaria | - | 03/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1P362ZLFgxQ_wlT1K4cBey3focPmUocxa |
| Portaria | - | 03/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1tS7LVpDprnLKg-24J-l2jon3RzFiL5hJ |
| Portaria | - | 03/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA) | https://drive.google.com/file/d/1F2NXQqj6fBcHTXNp4Kin8iOK9pwcR4U1 |
| Portaria | - | 03/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA REPOUSO A GESTANTE | https://drive.google.com/file/d/1cx3-srXk-F9lZrnqH4lc7NynE3xRglpt/view |
| Portaria | - | 03/01/2023 | SEMAD | CONCEDE LICENÇA REPOUSO A GESTANTE | https://drive.google.com/file/d/1Th9-SGVmBW9toF9klGP7OWEQFyiD3RVk |
| Portaria | - | 28/09/2022 | SEMAD | Conceder férias, pelo prazo de 20 (vinte) dias, a(o) servidor(a) Maria Celestina Batista Gonçalves | https://drive.google.com/file/d/1yHwlPx6f2QNrQu0vLrPPiHaF_CEm5iyF |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Nomear Bernardo Santos Lima, para reponder administrativamente pelo Cemitério Municipal "São Francisco", localizado no Ramal do Canindé, orgão diretamente subordinado à Secretaria Municipal de Administração | https://drive.google.com/file/d/1nsQR0AZo_KkZGkNWx25lf5Q1ZLCaJCN8 |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Nomear José Carlos Lima de Abreu, para responder administrativamente pelo Cemitério Municipal "Joanderson", localizada no Ramal Maruapaúba, órgão diretamente subordinado à Secretaria Municipal de Administração | https://drive.google.com/file/d/1BaIWluyzryVja52cao77ZOJUkuciY13I |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Nomear Luiz Agusto Santana Corrêa, para responder administrativamente pelo Cemitério Municipal "São Pedro", localizado no KM 18, Ramal Santo Antônio II, órgão diretamente subordinado à Secretaria Municipal Municipal de Administração | https://drive.google.com/file/d/1lpjhP8uRDR1xMNmtvndlbCoP-LbhIRE3 |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Nomear Valdijane Sousa Meireles, para responder administrativamente pelo Cemitério Municipal "Santa Ines", localizado, no Ramal Vila Água Branca, orgão diretamente subordinado à Secretaria Municipal de Administração | https://drive.google.com/file/d/15PcxUw6GvPW2JeDYSs5uPY2f0K3vbGmo |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante a servidora Hayssa Mayrlla | https://drive.google.com/file/d/1QLv4sCVTJ62Zpobe90elrSrGnDWCkXpW |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante a servidora Gessilene dos Santos | https://drive.google.com/file/d/1ooIHia_7p-zd7iJow1JVPKvnGBZyXPxa |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante a servidora Maria Elizangela | https://drive.google.com/file/d/1pyMF1_OW4py2nSqthmkJwIu9KJ5A2LVp |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Conceder licença especial (remunerada) a servidora Neusa do Carmo | https://drive.google.com/file/d/1S40qihjTHsDkFN9jlO1KpnsD4riscaD1 |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Conceder licença especial (remunerada) a servidora Edna Regina | https://drive.google.com/file/d/1QVan4V1CA5g4Hg774XPs10oKrFJIa14y |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) a servidora Dayse Maria | https://drive.google.com/file/d/1Vr_JohkRCe-8blmJGq-QGHJT3shH2O8W |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) ao servidor Carlos Eduardo | https://drive.google.com/file/d/1iQAPvzLfYdThvNplE9fIkzjTMl1ijrb7 |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Conceder Licença Especial (Remunerada) à servidora Evaneide Oliveira | https://drive.google.com/file/d/1AhFur2Kr6IQ_rLHC6RCP1w50jdZ3a_m_ |
| Portaria | - | 07/01/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante à servidora Samara da Cruz | https://drive.google.com/file/d/1NeHlAZTu-xpQNAp-pQHCtz4JVskmlQt4 |
| Portaria | - | 17/01/2022 | SEMAD | Conceder licença especial (Remunerada) à servidora Elizangela Abreu | https://drive.google.com/file/d/1BSzhSz9Uu1lAV69xu3KIsoGnQHS14ocG |
| Portaria | - | 17/01/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) à servidora Katia Correa da Silva | https://drive.google.com/file/d/1MVun0fClO9lWU5RQ7kc99Li3q7BBHTPh |
| Portaria | - | 17/01/2022 | SEMAD | Conceder licença especial (remunerada) à servidora Maria Benedita | https://drive.google.com/file/d/1MLN78Jf_h5IgIgz5BuP8UJBy_TV63V_o |
| Portaria | - | 17/01/2022 | SEMAD | Conceder licença especial (remunerada) á servidora Marlene de Jesus | https://drive.google.com/file/d/1NUWuC9h40JY8IhmJ51nA_O5m7FooqOWa |
| Portaria | - | 19/01/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante à servidora Nazare Lopes | https://drive.google.com/file/d/1V67WlrFRbBBxv-B9KpCgdY0bCdkr7FIW |
| Portaria | - | 20/01/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante à servidora Natalia da Silva | https://drive.google.com/file/d/1HgcK3oYLDcNJlCpEhX8EOyWQUyV24T-s |
| Portaria | - | 24/01/2022 | SEMAD | Conceder férias ao servidor Mailson Borges | https://drive.google.com/file/d/1iWW8d2-6KLoAVZ49_P9BA4s0VzIb0zG1 |
| Portaria | - | 25/01/2022 | SEMAD | Concede licença (remunerada) a servidora Maria do Socorro | https://drive.google.com/file/d/1ki8wM5BO1yOV-dBqzUBuhG09LTSk7Fya |
| Portaria | - | 01/02/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante à servidora Tarciane Paiva de Sousa | https://drive.google.com/file/d/14XzG4sO_atXpa3AZoD5UAPlv6Hfoj8QW |
| Portaria | - | 01/02/2022 | SEMAD | Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família (com remuneração integral) à servidora Fernanda Prando | https://drive.google.com/file/d/1oblTn6p09addHXcQvQE9wtzTqxXENJ4g |
| Portaria | - | 01/02/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) para tratamento de saúde à servidora, Marcia Cristina | https://drive.google.com/file/d/1euPUjhZO8wNuCIPb5nf4O8Z7HiPt-SG7 |
| Portaria | - | 02/02/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada) à servidora, Maria Marli | https://drive.google.com/file/d/1QWAmHajeGmuOXKWHTPlb9Kp41_-ev2tm |
| Portaria | - | 02/02/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), ao servidor, Aldenir Ferreira | https://drive.google.com/file/d/16sLQZzYZgieqaNoasLybFJUB1flr3TTE |
| Portaria | - | 02/02/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora, Maria da Consolação | https://drive.google.com/file/d/1F96D_NN80wImicOG_4c_lpoCz_r5qsZ0 |
| Portaria | - | 02/02/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora, Shirlene da Cruz | https://drive.google.com/file/d/1JCLZsyoDXaH_eE4u6BKVsWq5-FZ-f-bB |
| Portaria | - | 02/02/2022 | SEMAD | Conceder licença especial (remunerada), à servidora Maria Efigenia | https://drive.google.com/file/d/1Cp1Qp6sjmnCJpFI8LaK5XQTivlB5jqWN |
| Portaria | - | 02/02/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) para tratamento de saúde, à servidora, Fabiola da Cruz | https://drive.google.com/file/d/1_qZlTRHToKs0NKzsGDiHAUXIoqCqS3yl |
| Portaria | - | 04/02/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Elensandra Carvalho | https://drive.google.com/file/d/1lSwpDlsGx3syTXszxoohbYK-mnjnT6P7 |
| Portaria | - | 17/03/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), à servidora Tamillis da Silva | https://drive.google.com/file/d/1U6oosuQwOeGoJ-JRUgf0mefshDc2ONHP |
| Portaria | - | 01/03/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração) à servidora Deysiele Conceição | https://drive.google.com/file/d/1xqQysjw-YZ7OeUv3AIlJifwTj1ueXuKV |
| Portaria | - | 01/03/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), ao servidor Manoel Messias | https://drive.google.com/file/d/1bh1MwrPerUIKYrofTslJMowd85Fb0hzs |
| Portaria | - | 16/03/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de itneresse particular, (sem remuneração), à servidora Rosenita Fernandes | https://drive.google.com/file/d/1Ur5N2CrfGGnYYIQU3GVDSmLiWzw-lDEX |
| Portaria | - | 01/03/0202 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora, Suelem Ferreira | https://drive.google.com/file/d/12SO7qq0AmSb26N8NLDSpnfUFxRvPvqLs |
| Portaria | - | 10/03/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), à servidora Bia Jesus | https://drive.google.com/file/d/1XRvLj5Yhax0bhiBupg-HQTqsx8PCikub |
| Portaria | - | 01/03/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora, Layane do Nascimento | https://drive.google.com/file/d/1YIT4Op0wfTSGcnKa6sZDFqK-O0ZyLGsd |
| Portaria | - | 01/03/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, á servidora Silvana de Sousa Pantoja | https://drive.google.com/file/d/1vZLR8MzoIkN6QhNYCV9C8TQD46ixaImU |
| Portaria | - | 01/03/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Tatiana Lisboa | https://drive.google.com/file/d/17zMs8bAhwTW4SxTQ7zJNPCd1XLnYHXTG |
| Portaria | - | 01/03/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora, Andreza Barbosa dos Reis | https://drive.google.com/file/d/1Yg5RO8w_DHcDwtOLXrbX6AcMha27Rsnz |
| Portaria | - | 01/03/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Glauciane Sousa | https://drive.google.com/file/d/1Yg5RO8w_DHcDwtOLXrbX6AcMha27Rsnz |
| Portaria | - | 01/03/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Jackeline Costa | https://drive.google.com/file/d/1mRwafk5E_vA_8uwyHDRIMKZyrh_lQV0u |
| Portaria | - | 01/03/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora, Lumara Terceiro | https://drive.google.com/file/d/1kcyTW7dFK0iYsasJ-zyh_LDNRTSCyPZb |
| Portaria | - | 01/03/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) para tratamento de saúde, ao servidor Marinaldo Ladislau | https://drive.google.com/file/d/1kcyTW7dFK0iYsasJ-zyh_LDNRTSCyPZb |
| Portaria | - | 01/03/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) para tratamento de saúde, à servidora Creuza da Conceição Paixão | https://drive.google.com/file/d/1euHnb0oTuovM0RU-_ehnu2HQ6_eGeV2u |
| Portaria | - | 03/03/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Eloany de Nazaré | https://drive.google.com/file/d/1R9yzWgfVVZ6n7O7ZhJWXRqn5nhnST0zK |
| Portaria | - | 03/03/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), ao servidor Edson Monteiro | https://drive.google.com/file/d/1jJg2mQQitx-3-OEJpwhFVOX6ghdevRLZ |
| Portaria | - | 03/02/2022 | SEMAD | Conceder licença parternidade, ao servidor Izais da Silva Almeida | https://drive.google.com/file/d/1DoXMYMHH6x2XxTGZhtdYeB3l7aGy1qpN |
| Portaria | - | 05/03/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Antonia Kelle | https://drive.google.com/file/d/1ReFb8zRAQuaLiWWOvxK_D7KBlmq-G60i |
| Portaria | - | 07/03/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Claudia Maria | https://drive.google.com/file/d/1u-UyVktNVKRx290hV3bdaBItorYFJbZe |
| Portaria | - | 07/03/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), à servidora Malu Elma | https://drive.google.com/file/d/1qRfZWC5PmjJ9JWFEyDP6DK4r1XQEB-Pq |
| Portaria | - | 08/03/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora, Vanessa de Paula | https://drive.google.com/file/d/1qRfZWC5PmjJ9JWFEyDP6DK4r1XQEB-Pq |
| Portaria | - | 14/03/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora, Meicy de Souza | https://drive.google.com/file/d/1B4OJJCuhB40NerfYqmoyCJVS4CCltOck |
| Portaria | 002/2022 | 02/05/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, remunerada, pelo praazo de 180 dias | https://drive.google.com/open?id=1jFPtAzNlkM-5BZDZXi7L_-HDwRmCxHEf |
| Portaria | 002/2022 | 02/05/2022 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR | https://drive.google.com/open?id=1mhuU3Q9UlwD__oqbG2Mq5oPuniFypO4p |
| Portaria | 002/2022 | 02/05/2022 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR | https://drive.google.com/open?id=1fvAOREvoTnm5IqEZFKkOX3ScCojB-Ji8 |
| Portaria | 016/2022 | 16/05/2022 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR | https://drive.google.com/open?id=1O-2deDJaFD5uUmsBQXY_x1QxoSr-4Lk8 |
| Portaria | 016/2022 | 16/05/2022 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR | https://drive.google.com/open?id=1R-3eGorZZ2tYpfoGyYdZatdcnFlqm5ZC |
| Portaria | - | 23/05/2022 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 60 DIAS A SERVIDORA TEMPORARIA | https://drive.google.com/open?id=112JgI21T4O1qhPbM1IIxth5k6YuFl6Kz |
| Portaria | - | 23/05/2022 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL (REMUNERADA), PELO PRAZO DE 180 DIAS AO SERVIDOR EFETIVO | https://drive.google.com/open?id=1XYu-iX1jIR4XcI2Re-fv7bdzaNb8e3oQ |
| Portaria | - | 23/05/2022 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, REMUNERADA, PELO PRAZO DE 180 DIAS, AO SERVIDOR EFETIVO | https://drive.google.com/open?id=1XYu-iX1jIR4XcI2Re-fv7bdzaNb8e3oQ |
| Portaria | - | 20/05/2022 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, PELO PRAZO DE 180 DIAS , A SERVIDORA EFETIVA | https://drive.google.com/open?id=1NiJoFyIgUqG_BHCEHR9mJ0BpsDvHDuW1 |
| Portaria | - | 24/03/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Taisnaria Souza | https://drive.google.com/file/d/1yomTEwlKnXU2IpkT5xQSxs43kw9---4u |
| Portaria | - | 28/03/2022 | SEMAD | Conceder férias à servidora Rosiane Carneiro | https://drive.google.com/file/d/1NiczlnxQ1HJ3xp2nEG1LMZtPzu-J7Dw8 |
| Portaria | - | 01/04/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração) à servidora Missilene da Conceição | https://drive.google.com/file/d/1n9AKpPv2o0Qt3c8m_WU5MxmxqU7ViLDP |
| Portaria | - | 01/04/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), à servidora Suely da Silva | https://drive.google.com/file/d/1fcGgN6uIRJx8PFXgm7cvq44XOE8ivwd1 |
| Portaria | - | 01/04/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração) à servidora Flavyanne Santos | https://drive.google.com/file/d/1HIYWB0B_R75C_DOokHvOLdgGDAfuU7bD |
| Portaria | - | 01/04/2022 | SEMAD | Conceder licença por motivo de doença em pessoa da fammília (com remuneração de 2/3), à servidora Fernanda Prando | https://drive.google.com/file/d/1glBagadcTXgOgdO5Wxq4_Z4BnLD9Xv6H |
| Portaria | - | 01/04/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração) à servidora Juliana Prazeres | https://drive.google.com/file/d/1PsihARQniVeWpZD1Hgc6q5YTRCV1bpOg |
| Portaria | - | 01/04/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante à servidora Cleidiane Moura | https://drive.google.com/file/d/1rs7hQlwhRX7Vyp4L2dA7toctm8fZcV-0 |
| Portaria | - | 16/04/2022 | SEMAD | Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, (com remuneração integral), à servidora Maria da Conceição | https://drive.google.com/file/d/1MZ-bAT824BTlAgcIQ8MUs4kgHhNmGaI0 |
| Portaria | - | 01/04/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Elizania Maria | https://drive.google.com/file/d/1gTk37zPkBSLd7xbJK43DrGl6dDBy7q4d |
| Portaria | - | 01/04/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Terezinha Silva | https://drive.google.com/file/d/1lnaG93m7ipkPJb9Coda4aDqewrb3DTQy |
| Portaria | - | 01/04/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) para tratamento de saúde à servidora Marcia Cristina | https://drive.google.com/file/d/1O8tnO2mhab6q9prt5aLFO12wWHZeonLo |
| Portaria | - | 01/04/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada), ao servidor, Raimundo Nonato | https://drive.google.com/file/d/11myQw5VBhK0Jl_hhv2dIkVqrLxVAEc5f |
| Portaria | - | 02/04/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora, Joice Damasceno | https://drive.google.com/file/d/17woV8PTmr7wr_-2gZfaK5lhQrTditiBu |
| Portaria | - | 04/04/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada), para tratamento de saúde, à servidora Midian do Espirito | https://drive.google.com/file/d/1HRcTdpnCD5sEmdU3-bQr2OCPfK-xxz4i |
| Portaria | - | 10/04/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) para tratamento de saúde, à servidora Joana Darc | https://drive.google.com/file/d/1dKUPqSOzelb0wgPRq3n2uzn-p3enf0cW |
| Portaria | - | 11/04/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada), para tratamento de saúde, à servidora Eneida Marlize | https://drive.google.com/file/d/1iGNMYS4efK4N5upjrVJQMF9r_Dt1zqTA |
| Portaria | - | 11/05/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora, Jaqueline Pereira | https://drive.google.com/file/d/1oyWGHVcNKKTm4XIeb-Y9773V9w0AgxGT |
| Portaria | - | 09/05/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora, Brenna Layse | https://drive.google.com/file/d/1uETHiG6nSIfkOftJ0m6h2PHyK9vLNFWY |
| Portaria | - | 06/05/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora, Lais Caroline | https://drive.google.com/file/d/1Or2_JusD5Y24dKMzGxbr2fusGVqCanu6 |
| Portaria | - | 05/05/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora, Leonilda Rodrigues Soares | https://drive.google.com/file/d/1XPRqih6f3yhzOEKI5cuz9KVxhkNUI5u8 |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora, Darcyane Correa | https://drive.google.com/file/d/1XPRqih6f3yhzOEKI5cuz9KVxhkNUI5u8 |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Ranielly Carneiro | https://drive.google.com/file/d/1ZfFk8FnS0pcbgJSjmCKYRyCp5bCACBDE |
| Portaria | - | 02/05/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora, Francisca Maria | https://drive.google.com/file/d/1ZfFk8FnS0pcbgJSjmCKYRyCp5bCACBDE |
| Portaria | - | 02/05/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora, Solange de Oliveira | https://drive.google.com/file/d/19-ulrjNCSGF2YR77b6_FADTsuMF-uyQc |
| Portaria | - | 03/10/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Daniey da Silva | https://drive.google.com/file/d/1vTvsXYEzsYd79INIPm3U1malMQezvFa1 |
| Portaria | - | 02/05/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), à servidora Arielen Kley | https://drive.google.com/file/d/1-H9ys8KEqsIySzCcfwmB61OTkVJRceL0 |
| Portaria | - | 01/06/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada), para tratamento de saúde à servidora Francisca Izaide | https://drive.google.com/file/d/1a3TcMDX2Q1WNylBlF6Ano9B8JiDKXRzk |
| Portaria | - | 01/08/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), ao servidor Luciano da Costa | https://drive.google.com/file/d/1ps5q0TQP7uAzVP4CZ9DJb6Ut3Iz2oytI |
| Portaria | - | 16/08/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), ao servidor José Erivaldo | https://drive.google.com/file/d/1Hymo16_YHvxpouFQXuw32DMMI3YYC6UO |
| Portaria | - | 09/08/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), à servidora Odilene dos Santos | https://drive.google.com/file/d/16RzqyrKRWk-rLZz7uXHbx0tSROGx8lLR |
| Portaria | - | 08/08/2022 | SEMAD | Conceder licença por motivo de doença sem pessoa da família (com remuneração de 1/3), à servidora Fernanda Prando | https://drive.google.com/file/d/1PnaVSLvvUxlWVJ8FfqleyNBDxnER0Rrn |
| Portaria | - | 01/08/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Elirosana Noronha da Silva | https://drive.google.com/file/d/1dnGtr0-xV6pnyAjB3QaGtp8q4J5uoQNv |
| Portaria | - | 01/08/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Hélia Moraes | https://drive.google.com/file/d/19dbQ9AdBx3Re-oZvDsuzycdGH_HbhTfy |
| Portaria | - | 01/08/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Maria Dalva | https://drive.google.com/file/d/16VS7X77m-6Z1-14E76UGgAQA6EpSGUe9 |
| Portaria | - | 01/08/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Maria de Nazaré | https://drive.google.com/file/d/1w74dDyni0jK1ywrDS34LpoGOwUcX7050 |
| Portaria | - | 01/08/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Maria dos Reis | https://drive.google.com/file/d/1Mu_Mv2ATrnPD-jEZUzOq8PXNfdi5KtgL |
| Portaria | - | 01/08/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Maria Jesuita | https://drive.google.com/file/d/1exW8BVBjwx6bm0BrHKuiKO4MPQzBHDcn |
| Portaria | - | 01/08/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Maria Trindade | https://drive.google.com/file/d/1lszSj9Rx5fUefz5BWhVWZyF6H9ygi5sS |
| Portaria | - | 01/08/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à Marilene Pereira | https://drive.google.com/file/d/1mO9LMhIMJSlYIaEftHH-zRQFhScB_ueP |
| Portaria | - | 01/08/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (Remunerada), à servidora Raimunda do Socorro | https://drive.google.com/file/d/1iaX7c28cU1XZmvUWl0S-kDM0fe4tPGFb |
| Portaria | - | 01/08/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) para tratamento de saúde, à servidora Aurilene Barroso | https://drive.google.com/file/d/1z9Pk9Q49RPybgIRxNYSMr-_e383Mci-Z |
| Portaria | - | 02/08/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Helanda Reis | https://drive.google.com/file/d/1mXOj40R5fPFaPrD3E74rk2wgdOzxqgN5 |
| Portaria | - | 03/08/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Rosimeire Caldas | https://drive.google.com/file/d/1kDzPDjhj1h_aMLKKBlbXJQJg9oxBITJq |
| Portaria | - | 08/08/2022 | SEMAD | Conceder de licença de repouso a gestante, à servidora Erianne Assunção | https://drive.google.com/file/d/1dH_Xw9lLIinqyeWyQ5YWzMy4u6-ewLAU |
| Portaria | - | 08/08/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Ana Kelly | https://drive.google.com/file/d/13abm0b7hvGaDQEYlH5t0GJC0WlLtnokX |
| Portaria | - | 16/08/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) para tratamentoe de saúde, à servidora Elza dos Remedios | https://drive.google.com/file/d/1_qRiC4tRgHfecKGcvgVNy78jewZkK8oY |
| Portaria | - | 23/08/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Eliude de Cristo | https://drive.google.com/file/d/1OQPad4o71Lm5Ac7xljZTYcUAdK2HVsKf |
| Portaria | - | 24/08/2022 | SEMAD | Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, (com remuneração intergral), à servidora Rubecilda Pinto | https://drive.google.com/file/d/1AZ3ALEewkJWHC3PLVNmARbgGBkbEHZI6 |
| Portaria | - | 31/08/0202 | SEMAD | Conceder licenças especial, (remunerada), à servidora Maria Vania | https://drive.google.com/file/d/1tUO8S9z-rQjB4wS5CjpDws3DFOu-R5Et |
| Portaria | - | 31/08/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Tarciane do Socorro | https://drive.google.com/file/d/187UZGptP2t04KxSuBXdBzYkQvikvSTxj |
| Portaria | - | 28/07/2022 | SEMAD | Conceder férias, ao servidor Wagnael da Cruz | https://drive.google.com/file/d/1Y_SAwb-7vzAOAQ31fHpx612gVMYJT-H |
| Portaria | - | 21/07/2022 | SEMAD | Conceder férias, ao servidor Elielson Cabral | https://drive.google.com/file/d/1lgiPi0uE0Vob89PIw12mgS5q4JU1n1rP |
| Portaria | - | 18/07/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (Sem remuneração) à servidora Vanessa Lameira Moraes | https://drive.google.com/file/d/1QVPsp6NC2KHyypqBKVvIW6A3tpaWpJ9B |
| Portaria | - | 18/07/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), à servidora Eliza Iry Sawada | https://drive.google.com/file/d/1qxiGdhNtCvwwcq6QNdgXmTHhHJX-WTKh |
| Portaria | - | 09/07/2022 | SEMAD | Conceder licença capacitação, (remunerada) à servidora Evaneide Oliveira | https://drive.google.com/file/d/1AdM8W1S7kKqfJHMo9mtNqv8Tp73-2O2a |
| Portaria | - | 08/07/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Dagilza dos Santos | https://drive.google.com/file/d/1iUy9JGWPsAkkC8OGU_jzt11QghdCHYbH |
| Portaria | - | 01/07/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) para tratamento de saúde, à servidora Kelly de Souza | https://drive.google.com/file/d/1vfyMIEgWwIZi05vm_L9vtkBi-iPgqKsQ |
| Portaria | - | 01/07/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (sem remuneração), ao servidor Marcelo Lopes | https://drive.google.com/file/d/12t1awwNsLA5hZbge81R8LxQhbNcu7CxR |
| Portaria | - | 01/07/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular, (Sem remuneração), ao servidor John Lennon da Silva | https://drive.google.com/file/d/14o0c9vds4yTszyT2ptOBER1xClEuTkbG |
| Portaria | - | 01/07/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particuar, (Sem remuneração), ao servidor Andrey Bezerra | https://drive.google.com/file/d/1lGeALRdS4SuQzt4_CDEQCAtayCk1cctr |
| Portaria | - | 01/07/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), ao servidor Wembley Melk | https://drive.google.com/file/d/1Zkg9fFqhGTBSNwRBQ_jwhtv0Uzz7nJZD |
| Portaria | - | 01/07/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Larissa Moreira | https://drive.google.com/file/d/1U6syoc6SPDMglEu4gYt5iNUgrA_D0ZTh |
| Portaria | - | 01/07/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Aurea Natalia da Silva | https://drive.google.com/file/d/1nVf1_PDV6kbhCrD4FxdAc2z_YZc2pRX1 |
| Portaria | - | 01/07/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Sinares de Oliveira | https://drive.google.com/file/d/1te5WI5cdRGYhT0uzZz4TQ2cH26KfbaKA |
| Portaria | - | 01/07/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Ediuma Cordeiro | https://drive.google.com/file/d/1uV5z-GQwE5TevNOYF8VZqeHVOt1TRI2K |
| Portaria | - | 01/07/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Andreia Araujo | https://drive.google.com/file/d/1lfj9C2vhmdUT9-kICD0kYMgcpTjkMoTL |
| Portaria | - | 01/07/2022 | SEMAD | Conceder Férias, ao servidor Carlos Alberto | https://drive.google.com/file/d/1bg6OYZwyzANBe_mTXrecgEARYArBqWuG |
| Portaria | - | 16/09/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular (sem remuneração), ao servidor Gustavo Melo | https://drive.google.com/file/d/1BWgxbhqoM_bTu8cBzto_SZ669JgVb36o |
| Portaria | - | 20/09/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular (sem remuneração), à servidora Silvana de Sousa | https://drive.google.com/file/d/1qKYOW1niRYL79D7rRfiLqOEd0yX7z7Vm |
| Portaria | - | 14/09/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular (sem remuneração), ao servidor Moises Costa | https://drive.google.com/file/d/1ry3MA4hKK9k5U0ZPmJdcpB9_bBBVuIn4 |
| Portaria | - | 02/09/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular (sem remuneração), ao servidor Derek Leão | https://drive.google.com/file/d/1yX7m2eKm4-eGJw1JFVdI8VKURF_S0g-t |
| Portaria | - | 01/09/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) para trata,emtp de saúde, à servidora, Maria Domingas | https://drive.google.com/file/d/1rE_B7ptkI_P33EXQAV-rBXWs0ZMOCw8N |
| Portaria | - | 05/09/2022 | SEMAD | Conceder licença para trato de interesse particular (sem remuneração), à servidora Hayssa Mayrlamaia | https://drive.google.com/file/d/1yIFWX6HjTcpqoGRE1gNSIswRJm3qi8lW |
| Portaria | - | 05/09/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Patricia Machado | https://drive.google.com/file/d/1wtQbqU5bHKhwojPniqkYe5Fyq8NE9U9W |
| Portaria | - | 05/09/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Eneida Marlize | https://drive.google.com/file/d/1YD14WnNESLuFixrvlfp3YWTV2KV6V6rw |
| Portaria | - | 05/09/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Marcia Cristina | https://drive.google.com/file/d/1b7XayrwJz5kovxGl9wLVaVNhwIwtxQgh |
| Portaria | - | 05/09/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Maria de Lourdes | https://drive.google.com/file/d/1YE7TTdied-l7GzvO4ZyVAzbYg-Go6HWB |
| Portaria | - | 05/09/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Maria Raimunda | https://drive.google.com/file/d/1aEyR1laDLwdbGiS0KyqAh6t77bQONBxe |
| Portaria | - | 05/09/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Marli Santana | https://drive.google.com/file/d/1j2dEoHpWEEj-OABCCpmOU9ZrCoAq6pS9 |
| Portaria | - | 05/09/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) para tratamento de saúde, ao servidor Joel Silva | https://drive.google.com/file/d/1AQaH8aacHgBVqkoRituJO971Sxom3Dc9 |
| Portaria | - | 14/09/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Heloisa da Silva | https://drive.google.com/file/d/1Qu8-enlqN6vmpcrBwGC2sxNlI6MeTjLB |
| Portaria | - | 14/09/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada), à servidora Jeymm Dayanna | https://drive.google.com/file/d/1zp_zPyOTKII6TfjTShLFLA-6MCr6b0mB |
| Portaria | - | 14/09/2022 | SEMAD | Conceder licença especial (remunerada) à servidora Maria Isabel | https://drive.google.com/file/d/1mudvEt3U19OakFEQ_nA29s_i5864Ic0w |
| Portaria | - | 14/09/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada), para tratamento de saúde, ao servidor João Pereira | https://drive.google.com/file/d/1Dw6w7jG_q8sh_IatdJAefrwsyFISS5vR |
| Portaria | - | 16/09/2022 | SEMAD | Conceder licença (remunerada) para tratamento de saúde à servidora Cleuma Santana | https://drive.google.com/file/d/1Dw6w7jG_q8sh_IatdJAefrwsyFISS5vR |
| Portaria | - | 01/04/2022 | SEMAD | Nomeia os membros da Comissão Permanente de inventário, levantamento. acompanhamento e avaliação de bens móveis e imóveis do patrimônio | https://drive.google.com/file/d/1eLjyADyS2vjiZwDdaIceYgk8Ns6D40g9 |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Marleide Costa | https://drive.google.com/file/d/1_VlePa17ttwKJ3vcEPa4wWrW_YYlW9k |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante, à servidora Maria Elizangela | https://drive.google.com/file/d/1KUpkY4-UcNyr9pKM6t487gmpgH6qo14E |
| Portaria | - | 03/01/2022 | SEMAD | Nomear Bernardo Santos Lima, para responder administrativamente pelo Cemitério Municipal "São Francisco", localizado no Ramal do Canindé, òrgão diretamente subordinado à Secretaria Municipal de Administração | https://drive.google.com/file/d/1_mNMt3glnr1WUf3ijKPT_fRK_O1_fc1t |
| Portaria | - | 03/10/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso à gestante à servidora Mayara Brandão | https://drive.google.com/file/d/1ddfDvsN9S4wNN7lBg09MSDrZKYSjQvcX/view |
| Portaria | - | 03/10/2022 | SEMAD | Conceder licença maternidade (Natmorto) à servidora Vera Maria | https://drive.google.com/file/d/1P-KyylQre5Dy2pgW_OdovlGKCBNRPBmS/view |
| Portaria | - | 03/10/2022 | SEMAD | Conceder licença (Remunerada) para tratamento de saúde à servidora Andrea Santana Farias | https://drive.google.com/file/d/1jqhdiFOAU7eTGz6C4aksEx7VfSGb2Yrj/view |
| Portaria | - | 03/10/2022 | SEMAD | Conceder licença (Remunerada) para tratamento de saúde à servidora Elizangela Vaz e Vaz | https://drive.google.com/file/d/1d_TH6Af8e5AYKdNMMUi-MldDIIBdxnq6/view |
| Portaria | - | 06/10/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (Remunerada) à servidora Maria Benedita | https://drive.google.com/file/d/1jSWxUnt0_X4l4b729j_MjwiDGSu6IAyC/view |
| Portaria | - | 06/10/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (remunerada) à servidora Nivia Maria | https://drive.google.com/file/d/1_vEX_bVK0HtjLfgaaehEj66vHuirk-6a/view |
| Portaria | - | 06/10/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (Remunerada), ao servidor Antonio Trindade | https://drive.google.com/file/d/1hxLjfCZoGOWIMHS8sHvtniREQt7dTDNe/view |
| Portaria | - | 06/10/2022 | SEMAD | Conceder licença especial especial, (Remunerada) à servidora Clariceli Maria | https://drive.google.com/file/d/1u-Jcdm1SpYED61gUTDbmlPmdgVnnBykC/view |
| Portaria | - | 06/10/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (Remunerada) ao servidor Consuelo Ferreira | https://drive.google.com/file/d/11IP2egbOXVvnDebyOOR7Bsh37SQ-llMe/view |
| Portaria | - | 06/10/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (Remunerada) à servidora Dayse Maria | https://drive.google.com/file/d/1G-e6xSK4_aYmdBjK2KjbPQH-UrbsNe9J/view |
| Portaria | - | 06/10/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (Remunerada) à servidora Ediene Pompeu | https://drive.google.com/file/d/19yGhbf-PHO8n4vu2ZGDGFK08hSoE6Y8I/view |
| Portaria | - | 06/10/2022 | SEMAD | Conceder Licença Especial, (Remunerada) à servidora Francilene Ramos | https://drive.google.com/file/d/1sg8VRXf4OWFcJyKF37UHTt2khZbi4BY9/view |
| Portaria | - | 06/10/2022 | SEMAD | Conceder Licença Especial, (Remunerada) à servidora Helenice de Leão | https://drive.google.com/file/d/1z38suDfqKF1sKzVKO5epx6lMrZFlvVSR/view |
| Portaria | - | 06/10/2022 | SEMAD | Conceder Licença Especial, (Remunerada) ao servidor Midian do Espirito | https://drive.google.com/file/d/1c7qLAsODU0xFwtpo9ldQ-ssVifTPxcE0/view |
| Portaria | - | 06/10/2022 | SEMAD | Conceder Licença Especial, (Remunerada) à servidora Raimunda Reis | https://drive.google.com/file/d/12_HJ91ng-eoT3fv0HI1hkrkBbN5n7JWr/view |
| Portaria | - | 06/10/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (Remunerada) ao servidor Valdinar da Silva | https://drive.google.com/file/d/1z5xNYRvPjC3qj7a9aazYauqb2moJ2YGo/view |
| Portaria | - | 06/10/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (Remunerada) à servidora Martimiana Ferreira | https://drive.google.com/file/d/1DyvtrNF-HzE6ad7I22LefbZ64xvLmfVQ/view |
| Portaria | - | 07/10/2022 | SEMAD | Conceder Licença para trato de interesse particular, (Sem Remuneração) à servidora Evaneide Oliveira | https://drive.google.com/file/d/1ozH6IoNJR8IHhVd_WUwR53ecyfbj5qwd/view |
| Portaria | - | 17/10/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso à gestante à servidora Daniela de Souza | https://drive.google.com/file/d/1u0hZipiwcml2Fs7omQheMwhS5FW3z2RH/view |
| Portaria | - | 19/10/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (Remunerada), à servidora Edilamar Araújo | https://drive.google.com/file/d/1ZdkOmpngPPPt_90zfkimnxhxFNnxFSHU/view |
| Portaria | - | 20/10/2022 | SEMAD | Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família (com remuneração integral ao servidor Adriel Peniche) | https://drive.google.com/file/d/1QKaOYAYmRnQyOzloP9Tq2adaRK9JJxqZ/view |
| Portaria | - | 06/10/2022 | SEMAD | Conceder licença especial, (Remunerada) à servidora Maria Lucia | https://drive.google.com/file/d/1UH6isGJnmuUIjqws7A3qMqcQkSmm2StV/view |
| Portaria | - | 25/11/2022 | SEMAD | Conceder Licença de Repouso a gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias | https://drive.google.com/file/d/1-0HcWsM2XqysEDDlgJ2UzONxIjhBuc8b |
| Portaria | - | 25/11/2022 | SEMAD | Conceder Licença de Repouso a gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias | https://drive.google.com/file/d/1ulhT73ygLrVmccKBPqhoqqDOKpm9c1AM |
| Portaria | - | 25/11/2022 | SEMAD | Conceder Licença de Repouso a gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias | https://drive.google.com/file/d/1tg65Rwg-EBbnfQS3fGeZxQ15N8S8RMwm |
| Portaria | - | 1/12/2022 | SEMAD | conceder licença especial (remunerada), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias | https://drive.google.com/open?id=1od_VomaXfIWidCOZXCXWzB-wRVoEN9q_&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/12/2022 | SEMAD | conceder licença (remunerada) para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias | https://drive.google.com/open?id=1RYJCTC3ZfS_XNAsVxGYWUwyvpDupuGAr&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/12/2022 | SEMAD | conceder licença (remunerada) para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 (sessenta) dias | https://drive.google.com/open?id=1aCWROFYDTXbeo9hC0PNLk7P9_yhmTdju&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/12/2022 | SEMAD | Conceder licença prara casamento, pelo prazo de 08 (oito) dias | https://drive.google.com/open?id=1qPKe9dw3edIOr3ZHVdpHovTc5aqBdi-a&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 02/12/2022 | SEMAD | Conceder licença especial (remunerada), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias | https://drive.google.com/open?id=1nYCjAImRCm6czioAIk6KvpRc2ls-Daef&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/12/2022 | SEMAD | Conceder licença de repouso a gestante | https://drive.google.com/file/d/1G5MDmLjJf7qv-bCYoTYrgmlK6rx9B4cm |
| Portaria | - | 30/03/2021 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) ano, ao(a) servidor(a) efetivo(a) NOÉLIA ANJOS DOS SANTOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de e Educação no Cargo de APOIO OPERACIONAL | https://drive.google.com/open?id=1z453nChjDh120GK0T50piBqFJes9NZNd&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 28/03/2021 | SEMAD | CONCEDER FERIAS, pelo prazo de 20 (vinte) dias, a(o) servidor(a) MARIA CELESTINA BATISTA GONCALVES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de TECNICO DE RADIOLOGIA referente ao período aquisitivo de 01/10/2021 à 30/03/2022 | https://drive.google.com/open?id=1a4XQ4mHHYQMSwpewQqxGvECmozucTEn-&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/02/2021 | SEMAD | Designar RONALDO LIRA DE LIMA, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na SEMAD, para responder administrativamente pela função de INSPETOR dos vigias de Quatro-Bocas, subordinados ao Departamento de Segurança Patrimonial da Secretaria Municipal de Administração | https://drive.google.com/open?id=16ayaMGd01gSAtFHIB21UgZEOLL9rLuKU&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/02/2021 | SEMAD | Designar WENITON ABREU COSTA,ocupante do cargo de VIGIA, lotado na SEMAD, para responder administrativamente pela função de INSPETOR dos vigias de Tomé Açu (sede), subordinados ao Departamento de Segurança Patrimonial da Secretaria Municipal de Administração | https://drive.google.com/open?id=1iJyqwr5pPBfWPm_kfUzXJU4psW5X_eS3&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 28/01/2021 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta dias) dias, à servidora temporária ANTÔNIA RAYSSA OLIVEIRA DA SILVA, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Cargo de PROFESSORA NIVEL SUPERIOR | https://drive.google.com/open?id=1C_kjOkHrQTML_0NCIgn9XutLnv7TtpBr&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 26/01/2021 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) efetiva LELIA SUZANE MACHADO DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação no Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO | https://drive.google.com/open?id=1mnXb66oY6cZ6-7qY40Y0rGQUEcn2E2-m&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 22/01/2021 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, (REMUNERADA), pelo prazo de 90(noventa) dias a(o) Servidor(a) Efetivo(a) PEDRO DO NASCIMENTO SANTANA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de AUXILIAR TÉCNICO | https://drive.google.com/open?id=1lgHH_6lTFhL8ow9yx0bJIryJ0u9ORD9-&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 19/01/2021 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta dias) dias, à servidora temporária CATARINA MARIA MELO DA SILVA, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Cargo de PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR | https://drive.google.com/open?id=1EEkpc5AqnzR86LBS7B3AEw9PuvJZlbhx&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 19/01/2021 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta dias) dias, à servidora efetiva DANNA CAROLINE GOES LEITE BELEM, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Cargo de PROFESSORA DE GEOGRAFIA | https://drive.google.com/open?id=17x7daFFxa4ytkrxVIxGiFr1ev8wEh4M3&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 19/01/2021 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 66 (sessenta e seis) dias, à servidora concursada MICHELE FREITAS MELO, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Cargo de PROFESSORA DE HISTÓRIA | https://drive.google.com/open?id=1uRVQQFVM4gxWVP6aDKXC8sQn5Ox5JLSr&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 08/01/2021 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE, pelo prazo de 10 (dez) dias, ao servidor concursado WALESSON DOS SANTOS SOUSA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no Cargo de APOIO OPERACIONAL | https://drive.google.com/open?id=16rbMutdRXt3oprSh1sqdJRPDRalzSPuP&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 06/01/2021 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, (com remuneração integral), pelo prazo de 30(Trinta) dias, a(o) Servidor(a) Concursado(a) ARIELE GONÇALVES NUNES, portador(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | https://drive.google.com/open?id=1b3wWf1SPJRonnRdmYFjNd3CckzaC6wkk&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 31/01/2021 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, (Sem Remuneração), pelo prazo de 02 (dois) anos, ao servidor efetivo ROSNY SANTA ROSA PIRES, lotado na Secretaria Municipal de Administração no Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO | https://drive.google.com/open?id=110T-locJfq7zOcXH9XMCCOv4azmb6QyR&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 28/02/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 33 (Trinta e três) dias, à servidora CONCURSADO(A), Nomeada em 28 de Fevereiro de 2020, através do Concurso Público N°. 001/2019, SIMONE CIQUEIRA DE ALMEIDA, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, no Cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM | https://drive.google.com/open?id=1rvUKrLinLFT1J1xzcRJG2d9mATX6GjSv&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 28/02/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora TEMPORÁRIA, JESSICA COSTA BARROS, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no Cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM | https://drive.google.com/open?id=1m5TOr6pxpDROrcLAUMAi1gGKSxFNKP03&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 14/02/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora TEMPORARIA, MARIA SILVA LIMA, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no Cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM | https://drive.google.com/open?id=1tASnOat79DOuE8-tMTIc5lx-CUkee5WS&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 12/02/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora EFETIVA/CONCURSADO, REGIANE GONÇALVES GEMAQUE, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no Cargo de APOIO OPERACIONAL | https://drive.google.com/open?id=1brOtuLn90ACC1P11dcOT07OD9bAbQRHQ&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 12/02/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENCA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora EFETIVA/CONCURSADO, GEICIELE DUARTE DA CONCEIÇÃO, lotada no(a) SSCRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | https://drive.google.com/open?id=1VCXrdlMcQdla-d_ASrZ-NZaixzHKKK4V&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 20/01/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora TEMPORARIA, WANESSA KATHLEN DA SILVA COSTA, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO=I | https://drive.google.com/open?id=1hhn2iEzQygv2H3rWj5oQj-ir4zOQMM_K&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 17/01/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora TEMPORARIA, JULIANA CAROLINA NEVES BRAGA, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO=I | https://drive.google.com/open?id=1-IOW5nQoTw0k0UVggOFl6yN4BFwutTxJ&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 16/01/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora TEMPORARIA, MARIDALVA BARBOSA DA SILVA, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Cargo de AUXILIAR DE SERV. GERAIS | https://drive.google.com/open?id=1qQofQQdXiGeIqjv1CsUJo31J8GYkaMlE&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 15/01/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA (REMUNERADA) PARA TRATAMENTO DE SAUDE, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a Servidor(A) TEMPORARIO(A) ELISANDRA REGINA NEVES PANTOJA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no Cargo de APOIO OPERACIONAL | https://drive.google.com/open?id=1UCpMjXTAbZpB7Bxp7ikSoDr5P2KgykHi&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 15/01/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENCA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora EFETIVA, DILMA PAIXÃO COUTINHO DA SILVA, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Cargo de AUXILIAR DE SERV. GERAIS | https://drive.google.com/open?id=1g9oyFODr662rvj-KRt5ixkjt8TroGzyA&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 14/01/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA (REMUNERADA) PARA TRATAMENTO DE SAUDE, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a Servidora Efetiva VALDILEINE CASCAS DE BRITO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO | https://drive.google.com/open?id=1sPKnYfQq_OTh6e4cDNByeIT-JATbAzX5&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 14/01/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora TEMPORÁRIA, ARYANE CARINA DE CRISTO SOUSA, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Cargo de APOIO OPERACIONAL | https://drive.google.com/open?id=1XmoKtpy-xUgxm62RjFIR6UxBh0ZSWYOe&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 09/01/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora COMISSIONADA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SOUSA, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Cargo de PROF°A) DIRIGENTE=NM | https://drive.google.com/open?id=1Lecqxn7XkNuW4eOOiLOetWTnz_OXX4fk&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 07/01/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora TEMPORARIA, REGIANE DA SILVA PORTILHO DE LIMA, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Cargo de PROFESSOR(A)=NM | https://drive.google.com/open?id=10DB21Oqs2fEeTXhpDj2gqxnYbGy_ynOw&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 07/01/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora TEMPORARIA, FABIANA CARLA OLIVEIRA MIRANDA, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO=I | https://drive.google.com/open?id=1aXNtWBn8KAygaXk26VVteNj5Jqy-z-kF&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 06/02/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, (com remuneração integral), pelo prazo de 60(SESSENTA) dias, a Servidora efetiva ROSILENE SILVA DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Cargo de PROFESSORA=NS | https://drive.google.com/open?id=1ImY8pJgsQlVdcUm7UV0-RX9g4Wgg_a9N&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 05/02/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora EFETIVA, ANNE LOUISE FERNANDES DE MEDEIROS, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO=I | https://drive.google.com/open?id=1vb8a-37vW9RQbtkQ39vSm6A2UG22_Ryc&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 03/02/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, (REMUNERADA), pelo prazo de 180(cento e oitenta dias), a(o) Servidor(a) Efetivo(a), VALDA LIMA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no Cargo de PROFESSOR(A) NS | https://drive.google.com/open?id=10F-0WcgXKKWA8zYulaLxJe6_vWSLc7c9&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 03/02/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, (REMUNERADA), pelo prazo de 180(cento e oitenta dias), a(o) Servidor(a) Efetivo(a), MARIA DA GLORIA SILVA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no Cargo de PROFESSORA | https://drive.google.com/open?id=1OY5mKPA2nxrEzr_8JVW2XFDWcb_9_-1E&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 03/02/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora TEMPORÁRIA, SIMONE CAVALCANTE EVANGELISTA, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO=I | https://drive.google.com/open?id=1tRlpd8ep43bDhmZmhLTjXy0lpxDSFjeB&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 03/02/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA DE REPOUSO A GESTANTE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora EFETIVA, ELIUDE DE CRISTO PANTOJA, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Cargo de PROFESSOR(A)=NM | https://drive.google.com/open?id=1iI48_eLDoO5PD_ih93F3giUobClh4dzS&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 01/01/2020 | SEMAD | CONCEDER LICENÇA (REMUNERADA) PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo de 60 (sessenta) dias a Servidor(A) TEMPORÁRIO(A) MARISA CZARINA DE ARAUJO, lotada na SECRETARIA MI INICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no Cara de PROFESSOR(A)=NM | https://drive.google.com/open?id=1Jad0M9nFcp3rltLG5kd_QE_68S-yNGF6&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 10/01/2020 | SEMAD | Designar VALDERI GONZAGA PINTO, brasileiro, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na SEMAD, para responder administrativamente pela fiscalização dos viaias de Tomé Açu (sede), subordinados ao Departamento de Segurança Patrimonial da Secretaria Municipal de Administração | https://drive.google.com/open?id=1knzlEHS3-EyxMgq7JaOU258cXPHKE1kL&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 06/01/2020 | SEMAD | REVOGAR a PORTARIA ADMINISTRATIVA DE 21 DE JUNHO DE 2019 - SEMAD, que nomeia ANTONIO FELIPE FARIAS MONTEIRO, brasileiro, ocupante do cargo de AUXILIAR TECNICO, lotado na SEMAD, para responder administrativamente pela fiscalização dos vigias de Tomé Açu (sede), subordinados ao Departamento de Segurança Patrimonial da Secretaria Municipal de Administração | https://drive.google.com/open?id=1XoBDJ6-fjwstNXPa4tfR86gcb9P3aZvS&usp=drive_copy |
| Edital de Chamamento Público | 05/10/2022 | Apresentação dos trabalhos para revisão do plano diretor municipal | https://drive.google.com/open?id=1jBSx1ygtlxl9y2mMnTiB-y8BuRWAm0Ml | ||
| Decreto | 063/2023 | 29/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Art. 1° Ficam nomeadas e convocadas as Conselheiras Tutelares Suplentes, a senhora SOCORRO DE NAZARÉ DA CRUZ RODRIGUES e a senhora VERMAURIA SILVA MARQUES PINTO para comparecer na sede do CMDCA, localizado na Rua Fran- cisco Soares, S/N, Centro de Tomé-Açu - PA (Sala do CMDCA na Casa dos Conselhos) | https://drive.google.com/open?id=1BMemu-42gOwnVPagtnHF0Z3wU-ixM4Je&usp=drive_copy |
| Decreto | 01/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomear DILMA SANTANA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL V CPC-DAS-02, criado pelo art. 53 da Lei Municipal n° 1.920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito. | https://drive.google.com/open?id=1VaiHVp0Iym1MBW8Viva_f1uRP8m0m4RM&usp=drive_copy | |
| Decreto | 01/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar ELIANDRO GUSTAVO SANTOS SOARES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL V CPC-DAS-02, criado pelo art. 53 da Lei Municipal n° 1.920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito. | https://drive.google.com/open?id=1UDgcRbirFVeDsSGziUDkM5kbAd98vhir&usp=drive_copy | |
| Decreto | 057/2023 | 28/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos do artigo 75 da lei federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do município de Tomé-açu/pa. | https://drive.google.com/open?id=1Os94FBXVh6F6rsHJYJcqbrrS-APfvsse&usp=drive_copy |
| Decreto | 056/2023 | 28/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da prefeitura municipal de tomé-acu/pa. | https://drive.google.com/open?id=1aQycpaIuo30azSVqZ3MvcBp2dCSW7uc5&usp=drive_copy |
| Decreto | 054/2023 | 28/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta o disposto no art. 20 da lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Tomé-açu/PA nas categorias de qualidade comum e de luxo. | https://drive.google.com/open?id=1sTNYo83QT8N_YGi0MdDCooGW2WNwiTg2&usp=drive_copy |
| Decreto | 055/2023 | 20/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a designação, a com- Petência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contra- tação nas licitações e contratos no âmbito da administração Pública municipal direta e indireta do município de Tome-Açu/PA. | https://drive.google.com/open?id=1TAwMFTlKzJS2QkqahmdKFxth9f2VdSH-&usp=drive_copy |
| Decreto | 051/2023 | 03/10/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEIA E CONVOCA OS CANDIDATOS APROVAtrativo Efetivo DOS NA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA (PRIMEIRA000.976-1 TURMA QUE CONCLUIU O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL) DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) EDITAL N° 001/2023 PMTA/SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1d2jKwAHRO4pLsz4SQZbZIqa0_eeLPuyn/view?usp=sharing |
| Decreto | 044/2023 | 28/08/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 036/2023 - GPMTA, QUE HOMOLOGOU A ESCALA DE FERIAS DO CONSELHO TUTELAR DE TOME-AÇU DE TOME-AÇU/PA, BEM COMO CONVOCA CONSELHEIRO SUPLENTE PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTE- LAR TITULAR. | https://drive.google.com/open?id=1Ueb-c41eRcXHmXfuKHSODT5zd63WMb_K&usp=drive_copy |
| Decreto | 17/08/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a pedido, o servidor FELIPE GURGEL PAULINO MURTA do cargo de provimento efetivo de PROCURADOR PÚBLICO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | https://drive.google.com/open?id=1PzM9khij2lN826rLBe3feK8sIcOs7Owx&usp=drive_copy | |
| Decreto | 043/2023 | 27/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a declaração de afetação de bem imóvel público destinado ao funciona- mento de futuras instalações de habitação popular, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1skAaXCe_6sVK3Owk7pWwPzC0kFtgFQNH&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 17/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomear Yago Batista Vaz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1.920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1X7oFc0tUkVE0VKV1KKBiWX4LqlmyamTv/view?usp=drive_link |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar JOSÉ MARIA FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO CPC-DAS-05, criado pelo art. 16 da Lei Municipal n° 2.021/2011, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Bras e Urbanismo | https://drive.google.com/file/d/1MEQlJN_IGPk4DSQO4qw0nZDOGqbKfoim/view |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a pedido, a servidora ALESSANDRA BRAGA ALMEIDA ALVES do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=1iZmzIjBnNEA7jnUMQi3ymxLBDeHoy9ME&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a servidora HAYSSA MAYRLLA MAIA MENDONÇA AIRES do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=1C4k4vPMIUzkSYPI0Db6pmb1FYFQVwuA0&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomear GILMAR SILVA BRITO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO CPC-DAS-05, criado pelo art. 16 da Lei Municipal n° 2.021/2011, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo | https://drive.google.com/open?id=1R9SOk2JpPTxkRMfgR4GramJqNrk5yZI1&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a pedido, a servidora INES TAMILLE DUARTE NOGUEIRA DOS PRAZERES do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DESERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=16t6AfBntFohbbR19AlbR4-bfubkR1zri&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a pedido, a servidora RAQUEL SANTOS DA SILVA do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=19a3yiOxHodoSGB8YqKYEIsmEZplMRLMT&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a pedido, a servidora JAMILLY CRISTIANE GOMES DA SILVA do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=1A6Hz6dYJLseH9Nqlkq1zI0lbaIEYyKWY&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a pedido, a servidora DOMYNIK LIMA do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=1qphz8GGe_dVybJ4h6mA1eZiZ1QuGjRPU&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a pedido, o servidor EDNEY DO NASCIMENTO BAIA do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO=I, lotado naSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=1Vwet7hyiqf7cr3wlcwbmWNEtN8sNsJig&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a pedido, a servidora ROSICLEIDE GOES DE OLIVEIRA do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=1I_0wR_nO9006Cbywt-D9hGGHvMcbcegj&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a pedido, a servidora GISELE NASCIMENTO LIMA do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=11nuarS8Bk0MT37AXi9Ipye807XbTuNKn&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a pedido, a servidora IRANILDE MARQUES OLIVEIRA do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO=I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=1hL325ZjR93HQcmgpWUR75NgqmDFw9du3&usp=drive_copy |
| Decreto | 36/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1ztDV1K6fvNfibD_BAC_Vh1OgN6d1cjdv&usp=drive_copy |
| Decreto | 035/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE DOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=13E1cPZMCYcb52pDj_eJw47wv2w4NjgZx&usp=drive_copy |
| Decreto | 33/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do Prefeito | HOMOLOGA O RESULTADO DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA (PRIMEIRA TURMA QUE CONCLUIU O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL) DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) EDITAL Nº 001/2023 PMTA/SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=10wsf66uENHz8M1m5Q7a74kV_m73V4qth&usp=drive_copy |
| Decreto | 32/2023 | 27/06/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊSDE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1z0WH1yyMMoQLGkxMqKp9hdbw-SOSCYHJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 31/2023 | 16/06/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEIA OS CONSELHEIROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TOMÉ- AÇU/PA PARA O BIÊNIO 2023-2025 | https://drive.google.com/open?id=1tHG1TiC0Hn6gcJt6XaX_v7hhuO2LbEpa&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA OLIVEIRA do cargo de provimento efetivo de APOIO OPERACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | https://drive.google.com/open?id=1QMoDBi59MLEAqPapScHlle_jtwqOP9EB&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a pedido, a servidora ROZENILDA SOUZA TORRES SANTANA do cargo de provimento efetivo de APOIO OPERACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=1Qgocr65Upjucsu2Clu4-a3rrhCxucXxV&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a pedido, a servidora JESSIANE GONÇALVES DA SILVA do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=1IMAXt-lBfB0wbtJNsJu3392WU9-i054t&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomear AURELI SAHAB MENDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE CPC-DAS-05, criado pelo art. 53 da Lei Municipal n° 1.920/2007, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | https://drive.google.com/open?id=1dWI58KgW1K2drjqqD1KtfAkuzuNf5cOY&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar GISELE MACHADO MENDES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE CPC-DAS-05, criado pelo art. 53 da Lei Municipal n° 1.920/2007, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | https://drive.google.com/open?id=1P47-_qMz8DtqBh7n_QIhkSnQ3nar4ajV&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a pedido, a servidora RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=1DES7xz078wHsxIRzKH-UVNAnw5g4TFlF&usp=drive_copy |
| Decreto | 035/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE LIQUIDANTE NO PROCESSO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1tVmAxmD6AZo17DL0LEU-9a_p42znyb7t&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 21/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomear Andreia Brito Pinto, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Turismo CPC-DAS-06, criado pelo art. m3° da Lei Municipal n° 2.195/2022, lotada na Secretaria Municipal de Turismo | https://drive.google.com/open?id=1Xr7GF1TtNHTihEKOcfDue6BBVMf2il3Q&usp=drive_copy |
| Decreto | 13/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a Pedido, a Servidora Danna Caroline Goes Leite Belem do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Geografia, Lotada na Secretaria Municipal de Educação. | https://drive.google.com/open?id=1aXunGgdw3B2ieGQ13lf-cbk1Hktlf3nS&usp=drive_copy | |
| Decreto | 030/2023 | 06/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Institui ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1tcDvzIiZV0mBCgxAB76oYduKZerxdgif/view |
| Decreto | - | 02/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonera Átila Augusto Mendes Guimarães, do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial Iii CPC-DAS-04, criado pelo Art. 53 da Lei Municipal Nº 1.920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/open?id=1hBkniC0IuHF6u61pHTkw30YBlnWwaPFN&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 01/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomear Rafael Mendonça Lameira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial III CPC-das-04, Criado Pelo Art. 53 da Lei Municipal N° 1.920/2007, Lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/open?id=1V0Sg26h1n7_mFmnXcI6rPCZY6W8Za1cq&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 01/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Aline Hidaka Boulhosa, do cargo de provimento em Comissão de chefe do departamento de unidades hospitalares CPC- DAS-05, criado pelo art. 53 da lei municipal N° 1.920/2007, lotada na secretaria Municipal de saúde | https://drive.google.com/open?id=1buK-7bK6sGChNsNimdD7f61CIpwMKT5Z&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 01/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, o servidor Jose Erivaldo da Silva do cargo de provimento efetivo de professor, lotado na Secretaria Municipal de educação | https://drive.google.com/open?id=1u1ovwwkk5Jl_SKReYp6AXT5Jhj9zBtN1&usp=drive_copy |
| Decreto | 029/2023 | 01/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre designacão de servidor para desempenhar as funções de liquidante no processo de pagamento das despesas da secretaria municipal de saúde e, dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jvrwXFYKcSlJFhmTPVJblUNWixQmABH2&usp=drive_copy |
| Decreto | 027/2023 | 22/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os conselheiros integrates do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de tomé-açu para o biênio 2023-2025, elege a nova mesa direto- ra, bem como a define a comissão eleitoral do responsável pela condução da eleição de conselheiros tutelares do município de tomé-açu/pa, gestão 2024/2027 | https://drive.google.com/open?id=1El_A5X6Y24aYSKp5B50Sf5GW2ZftHreh&usp=drive_copy |
| Decreto | 026/2023 | 22/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a homologação da resolu- cão n° 05/2023-cmas, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a convocação da xi conferência municipal de assistência social do município de tomé-açu/pa e cria sua a comissão organizadora e dá providên- cias | https://drive.google.com/open?id=1rSR1qFiktr9ulxExut0YXUyiVP4s4BJ6&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 18/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, a servidora Karina Lucia Pires Cardoso do cargo de provimento efetivo de Professor NS / Ensino Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação | |
| Decreto | - | 17/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, a servidora Deysiele Conceição da Silva Matos do cargo de provimento efetivo de Professor de Inglês, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1T5ro7noO413StB5oMjdw4Jv5-QAiOVW2/view |
| Decreto | - | 05/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, a servidora Haydee Mavigno Souza do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotada no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1YBVZkLnG20HRBS2ZI4pHYWF6kOSZnKQm/view |
| Decreto | - | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomear Alvaro Roberto da Silva Castro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Urbanismo CPC-DAS-05, criado pelo Art. 53 da Lei Municipal n° 1.920/2007, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo | https://drive.google.com/file/d/1ZAy1d9RN9Rv0xOIoe0xrMFibyktS4Otv/view |
| Decreto | - | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Márcia Helena Moreira Leite, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05, criado pelo art. 53 da Lei Municipal n° 1.920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1Onbau4P1ngdKtOQm0aQflCEuQPuqrpZk/view |
| Decreto | - | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, o servidor Gilberto Ferreira da Silva do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | https://drive.google.com/file/d/1Oh-susht_lyhI43v8b01JItogXdWZNaa/view |
| Decreto | - | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Maria Edileuza de Oliveira Lauris dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1cHMoWeJi21JDS9ZPY9q5Vit7qD3lrkmb/view |
| Decreto | - | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomear Cinthia de Cássia Magalhães Correa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1teFB2cLr3gL96YbEHjmp3DCOUzbuDmnE/view?usp=share_link |
| Decreto | - | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Cinthia de Cássia Magalhães Correa, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Unidades Hospitalres CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/16IC1L8SRRvmDFP7bEEcBuo5Tcfk-GxsZ/view?usp=share_link |
| Decreto | 025/2023 | 25/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a homologação da Resolução n° 01/2023-COMPIR que cria a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Promoção para a Igualdade Racial do município de Tomé-Açu/PA e da outras providências | https://drive.google.com/file/d/1ayjIH_GHkCNI9Qm5uSubsdEZBqpSHP0r/view |
| Decreto | 024/2023 | 25/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe alteração no Decreto N° 046/2022, de 11 de agosto de 2022 que sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Tomé-Açu/PA-COMAS para o biênio 2022/2024 e da outras providências | https://drive.google.com/file/d/1bOdwIxSgERmXVE4VihwxQHTNh2wZ-fFE/view |
| Decreto | - | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, o servidor Diego Almeida de Lima do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física (Canindé), lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1QL2x5Zorr0ecVCehGvKkfnSr74u2JiBJ/view |
| Decreto | - | 17/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, a servidora Suzianne Suzianne Silva Tavares do cargo de provimento efetivo de Professor NS/Ensino Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=15WwjoX2ORjvc5EjnI0QV3s9osGI-25uq&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 11/04/2023 | Gabinete do Prefeito | altera os conselheiros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tomé-Açu para o biênio 2021-2023, define o novopresidente e nomeia a comissão para eleição da sociedade civil para o biênio 2023-2025 | https://drive.google.com/open?id=1GE_whIANtMnBBqV9AaGmYhFK-P7xBRbE&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 04/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, o servidor Mario Sergio Jardim do cargo de provimento efetivo de Professor NS / Ensino Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1O6wiL99dfrxT7aaOOWYuIsCvDfceeeTl&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 04/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Deize Brito Pinto, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Turismo CPC-DAS-06, criado pelo art. 3° da Lei Municipal n° 2.195/2022, lotada na Secretaria Municipal de Turismo. | https://drive.google.com/open?id=1DCrJWu7Xhl_0JeFaJf5RZt5DEqkqlcVM&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 04/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, a servidora Kayla Kaylane Abreu dos Santos do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social | https://drive.google.com/open?id=18_m142U4r1h9hLp9WGJyNFWpph4di8eE&usp=drive_copy |
| Decreto | 019/2023 | 29/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre regulamento para arrecadação do imposto predial e territorial urbano IPTU relativo ao exercicio 2023. | https://drive.google.com/file/d/1pl_cECw8_0ARk5EswcIep_OOfUfgGv5q/view?usp=share_link |
| Decreto | 027/2023 | 27/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, a servidora Tamara Kelly da silva do cargo de provimento efetivo de Professora NS/Educação Infantil (quatro bocas), lotada na secretaria municipal de educação | https://drive.google.com/file/d/15cFn63Nt-UECLF47uSexfVrtkeY76bED/view |
| Decreto | - | 17/03/2023 | Gabinete do Prefeito | exonerar, a pedido, o servidor mateus ferreira leão do cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo | https://drive.google.com/file/d/1psfcNOGWnsY1BADO-BpgY9LkTbgonpXj/view |
| Decreto | - | 16/03/2023 | Gabinete do Prefeito | exonerar, a pedido, o servidor pablo queiroz campos do cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo | https://drive.google.com/file/d/1WeLjk_eWhzpzjeaL0ff0SLbds_fVZLqf/view |
| Decreto | - | 16/03/2023 | Gabinete do Prefeito | exonerar, a pedido, o servidor luciano da costa sena do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais | https://drive.google.com/file/d/1ZaN-4AS8RneSDduclPSNuIiKSfutTRfm/view |
| Decreto | 018/2023 | 29/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre designação de servidor para desempenhar as funções de liquidante no processo de pagamento das despesas da secretaria municipal da saúde | https://drive.google.com/file/d/1y_jLe7ouVUZWnBYQt_8JOLDJEDDZhuS1/view?usp=sharing |
| Decreto | 017/2023 | 29/03/2023 | Gabinete do Prefeito | insititui ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1w9P8suURf57jX1CS7lh-edammwdsaltB&usp=drive_copy |
| Decreto | 016/2023 | 10/03/2023 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente para suprir afastamento em virtude de férias de conselheiro titular e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1NZlict1mLacApmCGheunqLP_PjI5M5mA/view |
| Decreto | 015/2023 | 10/03/2023 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente para suprir afastamento em virtude de férias de conselheiro titular e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1W-7cV_zFkYE7jKygyZ37-zBrnp7ci0z2/view?usp=sharing |
| Decreto | 014/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação de conselheiro titular do conselho tutelar e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/19-WySa_DS7PZD0LVyQDMPHyTLfBEM0oQ/view?usp=sharing |
| Decreto | 013/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Institui o grupo de trabalho Inter setorial municipal - GTIM do programa saúde na escola - PSE, na forma que indica e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14i0he2rKiwo86vS9CiD8pPCv6nB2SzW-&usp=drive_copy |
| Decreto | 012/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do Prefeito | altera o decreto nº 012/2022 - gpmta, de 04 de março de 2022, que dispõe sobre a regulamentação, nomeação e posse dos conselheiros do conselho municipal de promoção da igualdade racial - compir, para o biênio 2022-2024 e dispõe sobre os membros da mesa diretora do conselho para o referido biênio | https://drive.google.com/file/d/1ThhP0yqwkU47-fR0drxd8nz8spyyTtyw/view |
| Decreto | - | 07/03/2023 | Gabinete do Prefeito | exonerar, a pedido, a servidora cleide silva santos do cargo de provimento efetivo de apoio operacional | https://drive.google.com/file/d/1CcilEuzodyxdA04TSsMPatVFdWdYlYCr/view |
| Decreto | 011/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de turismo do município de tomé-açu-pa | https://drive.google.com/file/d/16F8l_uKxuml3d7u940WHDPEn2zSB3vU0/view |
| Decreto | - | 03/03/2023 | Gabinete do Prefeito | exonerar, a pedido, a servidora valdirene andrade dos santos do cargo de provimento efetivo de apoio operacional, lotada na secretaria municipal de educação | https://drive.google.com/file/d/15_Y-6_tRN57P7FFW9jrKKcB14dA2uVtn/view |
| Decreto | - | 02/03/2023 | Gabinete do Prefeito | exonerar, a pedido, a servidora maria holandina henrique alves do cargo de provimento efetivo de professora=nm | https://drive.google.com/file/d/1Colp0Nbv5D_coh2gS9jzgqF1Sfjoznr1/view |
| Decreto | - | 02/03/2023 | Gabinete do Prefeito | exonerar, a pedido, a servidora claudete da conceição silva flores do cargo de provimento em efetivo de professora=ns | https://drive.google.com/file/d/1Lvo4yh25HIJWvS6XibkE4gxLZIwJyuje/view |
| Decreto | - | 02/03/2023 | Gabinete do Prefeito | exonerar, a pedido, a servidora abisague queiroz olimpio do cargo de provimento efetivo de servente | https://drive.google.com/file/d/1Red01yu4csWfrJJSPVEFa7MlGwl6u84h/view |
| Decreto | - | 01/03/2023 | Gabinete do Prefeito | nomear wender dos santos moraes, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial vi cpc-das-01 | https://drive.google.com/file/d/1Q4erd-se3I8PyHIIdtY0ptWby1U6JCW6/view |
| Decreto | - | 01/03/2023 | Gabinete do Prefeito | exonerar, a pedido, a servidora tailis gomes costa almeida do cargo de provimento efetivo de servente | https://drive.google.com/file/d/1ebxAHmsA2fqiboWVoRXZfHxtNOTg9wW1/view |
| Decreto | - | 23/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a criação, composição e nomeação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Tf2Cube18mtO6ZhQTStcHazTccDVgAhD&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2023 | 03/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre designação de servidor para desempenhar as funções de Liquidante no processo de pagamento das despesas da Secretaria Municipalde Trabalho e Assistência Social e, dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1yyR9Z4gC6AgPjPsC6CHv8wKhbXIvWSTp&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 08/02/2023 | Gabinete do Prefeito | exonerar, a pedido, a servidora stephanie paula lopes da costa do cargo de conselheiro tutelar | https://drive.google.com/open?id=1vYlVCeHUoi-VF757lY-50MNJEJboZp-I&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 08/02/2023 | Gabinete do Prefeito | exonerar, a pedido, a servidora celeste evangelista de oliveira do cargo de provimento efetivo de apoio operacional | https://drive.google.com/open?id=19AOrzQqxoUylcIDeC0RfnQ1utVLSdQmG&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 03/02/2023 | Gabinete do Prefeito | exonerar, a pedido, a servidora dagilza dos santos brito do cargo de provimento efetivo de agente comunitário de saúde - acs | https://drive.google.com/open?id=1_6nJa75MQ0LceCQqpz8gdKJSfoha4X8K&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 01/02/2023 | Gabinete do Prefeito | exonerar janaina hiromi nunes endo, do cargo de provimento em comissão de chefe do cerimonial cpc-das-05 | https://drive.google.com/open?id=1VNIKJaavFzJ3w_yjpUMRlX_wZohjUBkl&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 01/02/2023 | Gabinete do Prefeito | exonerar elizeu de paulo guimarães neto, do cargo de provimento em comissão de assessor especial II cpc-das-05 | https://drive.google.com/open?id=1NdihnNTX1Jwbxb_xXNu6322YBmxxfAcZ&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 01/02/2023 | Gabinete do Prefeito | exonerar, a pedido, a servidora maria lúcia da cunha oliveira do cargo de provimento efetivo de professor a/b | https://drive.google.com/open?id=1wVi85hkBPW2FSMB9ETxGbErxRMTcvt05&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 01/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, o servidor Benedito Pereira do cargo de provimento de Apoio Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1CHAcpiu-ycxo6qlajWY2B0cRfKJetl3r/view?usp=share_link |
| Decreto | - | 01/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, a servidora Jackeline Estevão Pereira da Silva do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1sWKaCubAzoXfKyKm9fWCIv6BTu7__Wbs/view?usp=share_link |
| Decreto | - | 01/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Karina Favacho Damasceno, para exercer o cargo de provimento em comissão de Inspetor Chefe da Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/14yA8p5D3LdEVEpcKVOdR6vqXAjwHovpV/view?usp=share_link |
| Decreto | - | 01/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomear Gilcleide Xavier Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-1, lotada no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/10k3qNXeUgrZxgBJHD71Wdd0woco43-11/view?usp=share_link |
| Decreto | - | 01/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomear Luiz Fernando Pereira Soares, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC - DAS - 01 | https://drive.google.com/file/d/1vOftNIFK_MWvStoNKGyd_jJtriSfJnhA/view?usp=share_link |
| Decreto | 008/2023 | 01/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Altera a redação do Artigo 9º do Decreto Municipal Nº 163/2021-GPMTA, de 22 de abril de 2021 que cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA | https://drive.google.com/file/d/1B1Wk8vkO7quCcAM5gzgvCVjLQB6aqrbG/view |
| Decreto | - | 01/02/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEIA E CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CONFORME DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/file/d/1uKA31YxzZNOBMIxm2Qh8Rh6CINECQoqF/view |
| Decreto | - | 31/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR RENATO MACHADO DA COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO | https://drive.google.com/file/d/15V3qReDWt-PM_Ut_cOzeG42SGvL65ScM/view |
| Decreto | 007/2023 | 26/01/2023 | Gabinete do Prefeito | ESTABELECE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS NO ANO DE 2023 | https://drive.google.com/file/d/1DY87TdFIKjrcJ88wjOTIg9Ogcn7dpLSO/view |
| Decreto | 006/2023 | 19/01/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUPRIR AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/file/d/1nE-A-tAUyFertZ0GvhVJBdbyJqXbFx9j/view |
| Decreto | 005/2023 | 18/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CONFUNDES e da outras providencias. | https://drive.google.com/file/d/1CRNhOgSt4WCveuozqLy3kVhgkJH5mDWe/view?usp=share_link |
| Decreto | 004/2023 | 13/01/2023 | Gabinete do Prefeito | ALTERA OS CAPUTS DOS ARTS. 1º, 2º, 3º DO DECRETO DE Nº 060/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/file/d/1IOSemD-_GKt2UDgbYRsUDYHWH_MOvrFM/view |
| Decreto | - | 11/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ROSNY SANTA ROSA PIRES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO | https://drive.google.com/file/d/12Rxhn0DYviKBKPbP4c32BkkIDM-BLgmF/view |
| Decreto | - | 04/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR, ADRIANO DE ASSIS PONTES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MECÂNICO | https://drive.google.com/file/d/1xS3ivX35AJXoPeYxgHc25CtYUTf8nRI_/view |
| Decreto | 002/2023 | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE LIQUIDANTE NO PROCESSO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/file/d/14WBrQ3b6gmEW_rTj52ET4272OlMVOdTE |
| Decreto | 001/2023 | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | FIXA EXIGÊNCIAS PARA EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DE LICENÇA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBSERVADOS OS CASOS LEGAIS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS | https://drive.google.com/file/d/1LSBMvgacbIGqR13-G-vUDsYHx1n03g0N |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR ROBSON DA SILVA CAMPOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III CPC-DAS-04 | https://drive.google.com/file/d/1tWiB7Dj3my27Ex3KV-lLw4xf24gJ0tbO/view |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR VIVIANE RADI DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL V CPC-DAS-02 | https://drive.google.com/file/d/14E2bh15pTLl-oUcFeekLYsFyWm-rTgdQ/view |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR ROSIVALDO DIAS SIQUEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL VI CPC-DAS-01 | https://drive.google.com/file/d/1aAaNw_Mfg1Z6GqIlrNx7dS0ow7fHAXAu/view |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR MARIA VALDILENE DOS SANTOS REIS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II | https://drive.google.com/file/d/1tu4WtI-13MSYNx6Ak_Jvki_WRjD5x9ZS/view |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR MARCOS DA SILVA CALCAGNO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1a9utxkG6zoWq7dPmsG2LGxTR091CNy6G/view |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR LUIS CONCEIÇÃO DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III CPC-DAS-04 | https://drive.google.com/file/d/1WYrhLD6PDrvVPaW5eVCY_adkjAnWzZHR/view |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CARMILEN RAIARA ALMEIDA DIAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | https://drive.google.com/file/d/1fLFoVFhy-7ZGalE5x_Go-mi4Y0k32N8y/view |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR MARCELLO DA SILVA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1i2oIi0CeD2u7gT_ycr5ugCgSMdl6mqS8/view |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR RAYANE MONTEIRO VAGO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1Oz_kVrK3Gkc_QUJWv3lw29xXz5UQZwR7/view |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR MARIA EDILEUZA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/15wXdcGLz6SRY1chG-YYT_gKpm03yobyk |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR HELVIS PEIXOTO BRISON PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1GUT8HLWo9cmTFhDmnqUYfuvRbDS_8kDv |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR GISELE MACHADO MENDES PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1UamK4zvtLFSoVjP1kKB7WL-kjQwk_T2m |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR CINTHIA DE EDLENE MENDONÇA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1l7_Yl-X15QX_JqJE2YV-9kZQ_lh-6fMG |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR CINTHIA DE CÁSSIA MAGALHÃES CORREA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE UNIDADES HOSPITALARES CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1cz0veZGrRFQtTjgvs2Nj5_QZoeR2PJf5 |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR ALZIRA LINO SOARES OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1LtmjBzp44bnl5pd_Xs7HzYF4n6NEN40E |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERA WENDER DOS SANTOS MORAES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL VI CPC-DAS-01 | https://drive.google.com/file/d/18sguwCevgRFE9k19POaB93vi4peueIaH |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERA VANDA DO SOCORRO DA CRUZ BASTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III CPC-DAS-04 | https://drive.google.com/file/d/1nBHrSApm6Ihp5kYSxKI9QN1IVu1VcRrh |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERA SYLANY SILVA VENTURA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1S0UFBbRi4A3OGbkPmHhQc66-CE3TiXz8 |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERA SANDRO RENATO GOMES MIRANDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL V CPC-DAS-02 | https://drive.google.com/file/d/1T9kNqCbduhOm9fxRQxWWEc3aP-80EtZU |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERA RENATO MACHADO DA COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/11TeRXnZq7jxwAAwFWpK-kujGPHm2DERk |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERA NELSON DE OLIVEIRA BRITO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL IV CPC-DAS-03 | https://drive.google.com/file/d/17nmnrSOt7E4hH_wjcwkIFbDl46VgYK2Y |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERA MARIA EDILEUZA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1vVAmkYL_7ffq-rFd_5b4mQyisTUawZxr |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERA JAQUELINE LINHARES COELHO TAKAMATSU DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1lELNI8cSpfgUSTIub9zs87U0ZKvuWbKp |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERA DOMINGOS DA SILVA E SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE UNIDADES HOSPITALARES CPC-DAS-5 | https://drive.google.com/file/d/1VR1SKwZ4NPx1W_IUrxX-6p_8I7G_Dcue |
| Decreto | - | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERA ALZIRA LINO SOARES OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CPC-DAS-6 | https://drive.google.com/file/d/1au1GtZ0pkfPTIXHPxOeICfpaNo-W6kOi |
| Decreto | 062/2022 | 23/12/2022 | Gabinete do Prefeito | ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/file/d/1uA4x_eMzevZb5kD9ITRPl5tLxjSuUQK2/view |
| Decreto | 061/2022 | 23/12/2022 | Gabinete do Prefeito | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHEMNTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/file/d/1ec4N-tkpdfXNYLAwjOfQ5XrxrqH0uGqM/view |
| Decreto | 060/2022 | 19/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Institui expediente e recesso de fim de ano nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1ECwd6W2iDS5vzF0mj13iYklVkCq_bpXl/view |
| Decreto | - | 16/12/2022 | Gabinete do Prefeito | EXONERA ANTONIA DANIELY PONTES DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA | https://drive.google.com/open?id=1T4k07bO_SW0Ijcfq_RcOIvfH9b3LwIYW&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 16/12/2022 | Gabinete do Prefeito | EXONERA MARIA ELIZABETH PORTILHO FARIAS - DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=1N7ren4TBq3KAXYwlEbqP9MPp8WuA7aHV&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 01/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonerar do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III CPC-DAS-04 | https://drive.google.com/file/d/1_tqycKPUzp1awaKHyabKW8TR2pH0ZLi3 |
| Decreto | - | 01/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, a servidora Jackeliny Piedade, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social | https://drive.google.com/file/d/1TxTP2pZz8pNFil2HC6ZCxtkY8hnazi3_/view?usp=share_link |
| Decreto | - | 29/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para suprir afastamento em virtude de férias de Conselheiro Titular e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1k4clbpgZP6iJ-XtvtdHEFSU7-CH0zc7v |
| Decreto | 058/2022 | 29/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Revoga o Decreto Nº 016/2022, de 25 de março de 2022 que trata sobre as exigências para repasses de contribuição sindical facultativa e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/10LwhXblDX9qnF9uThjVUNSu_Os9un3Mz |
| Decreto | - | 28/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomeia e convoca candidatos aprovados no Concurso Público Nº 001/2019 da prefeitura municipal de Tomé-Açu para apresentação de documentos pessoais, realização de inspeção médica e avaliação psicológica conforme decisões judiciais e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1W2JJ6UXszhXsjz4mISGanPLy0Y70shJS |
| Decreto | 057/2022 | 22/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 | https://drive.google.com/file/d/1SBHyK2VddjQpbj7Mzvz4gOeDu_M4v0ft |
| Decreto | 056/2022 | 17/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Altera a Redação do Artigo 5º do Decreto Nº 146/2021 e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1ygn5w5Zo86kbs65bR9u97D_vtrHzknQA/view |
| Decreto | 039/2022 | 19/10/2022 | Gabinete do Prefeito | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TOMÉ-AÇU, FORMADA PELO COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEDOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/file/d/150LIWI8o8a7HO6nUXO4ZldBNEOGB2zV3/view |
| Decreto | 038/2022 | 19/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Cria a Comissão Especial para elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Tomé-Açu (CEPMU) e nomeia seus membros, para atuar junto a Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEDOP, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1i79-7vdfEiI6fkzbHfhGcnbJ6wxN1RTi/view |
| Decreto | 0049/2022 | 30/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Institui Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1XRvufe-3cCPC5Ux7MXy_g_S9yMdX34OJ |
| Decreto | 048/2022 | 23/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Altera a redação do Artigo 9º do Decreto Municipal Nº 163/2021-GPMTA, de 22 de abril de 2021 que cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA | https://drive.google.com/file/d/17Foh2cVng3maDylmkCSRgkp-xIYghNBy/view |
| Decreto | 046/2022 | 11/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Tomé-Açu/PA-COMAS para o biênio 2022/2023 e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1SZQqPJD2tvJrhL__-4jP312IDr5KektO/view |
| Decreto | - | 03/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Diego Rogério de Melo Gheno, do cargo de provimento em comissão Comandante da Guarda Municipal | https://drive.google.com/file/d/1emJ6hmGjjJ7xXf2YWb7mlLu6SyHPPL59/view |
| Decreto | - | 03/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, a servidora Alessandra Cristina Barreto Marques do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo | https://drive.google.com/file/d/1soYhrlG1y7YTSgj06fTUXNJlWFpzL1gB/view |
| Decreto | 041/2022 | 25/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Estabelece o Plano de Adequação, Cronograma e Plano de Ação do Município de Tomé-Açu, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2022 | https://drive.google.com/file/d/1E7opCqHuYkFzO_YU5uvxE0tPYQWSkviw/view |
| Decreto | 037/2022 | 14/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Cria a Comissão Especial para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável Municipal Participativo do município de Tomé-Açu (Lei Complementar 11/2006), e nomeia seus membros, para atuar junto a Secretaria de Estado de Obras Pública - SEDOP, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1lCjiyzQfMBmiikGk27iWkTtfYa1C1l2Q/view |
| Decreto | 034/2022 | 06/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Reajusta o valor da tarifa do transporte urbano coletivo de passageiros no Município de Tomé-Açu/PA, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1CDnW_WZo8dhyhIoTjxb4C7FBU13Wifxx |
| Decreto | 0028/2022 | 07/06/2022 | Gabinete do Prefeito | FICA DEMITIDO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, SR RONILSON DOS PRAZERES SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/file/d/1dTiMWilxx30Gy-35srtsKl5vWFJ16S9r |
| Decreto | 0027/2022 | 07/06/2022 | Gabinete do Prefeito | FICA DEMITIDA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, SRA ALINE MATOS RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | https://drive.google.com/file/d/17ZlhIlMEl8zEkhfwn9ep2l_LAp5LGndb |
| Decreto | 0028/2022 | 07/06/2022 | Gabinete do Prefeito | FICA DEMITIDO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, SR RONILSON DOS PRAZERES SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/file/d/1dTiMWilxx30Gy-35srtsKl5vWFJ16S9r |
| Decreto | 0027/2022 | 07/06/2022 | Gabinete do Prefeito | FICA DEMITIDA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, SRA ALINE MATOS RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | https://drive.google.com/file/d/17ZlhIlMEl8zEkhfwn9ep2l_LAp5LGndb |
| Decreto | 0025/2022 | 26/05/2022 | Gabinete do Prefeito | FICA NOMEADA A SRA PÂMELA CRISTINA PINHEIRO MARQUES SILVA PARA ASSUMIR O CARGO EM VACÂNCIA NO CONSELHO TUTELAR DE TOMÉ-AÇU, ELEITA NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO 2019, MANDATO 2020/2023, PARA CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR | https://drive.google.com/file/d/12AymNDuuZMYRONed0jIkUTnTsCxPKYBX |
| Decreto | 023/2022 | 13/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Aplicação de processo administrativo sancionatório. Possibilidade. Descumprimento de cláusula contratual. Ampla Defesa. Penalidades | https://drive.google.com/file/d/1Gjd9t2M2dJmgBk22F0CmJrW_sFSQnrDO/view |
| Decreto | 022/2022 | 05/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos não edificados para efeito de Lançamento Fiscal para o exercício de 2022 para fins de implementação do Projeto de Regularização Fundiária (REURB) e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1zuKLXnWWf9mZ0lNcF7SwfTHk9N2GJadg/view |
| Decreto | 21/2022 | 02/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos de guarda municipal da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, correspondente ao Edital Nº 001/2019 | https://drive.google.com/file/d/1bi0QFPRl7-AjJ1s6UhORCiw0YnyIsOxm |
| Decreto | 20/2022 | 20/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Altera o decreto nº 361 de 2021 que regulamenta a concessão do auxílio-funeral, previsto na lei municipal nº 1.045/1983 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JYNUMUrqRx3Dr1-vjk7mt-CJoaXNM22C |
| Decreto | 19/2022 | 12/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Institui novas diretrizes para o uso de Máscaras em ambientes abertos no âmbito do Município de Tomé-açu e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Xj7yIo6X1r3xouG4BcIAl5zmQnCfFOKA |
| Decreto | 017/2022 | 04/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para suprir afastamento em viturde de férias de Conselheiro Títular e dá outras providêcias | https://drive.google.com/open?id=1qZ_SKQ5cowi293CTPA0-PFQRm0VlM-xY |
| Decreto | 016/2022 | 25/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre os procedimentos para desconto e repasse da contribuição sindical facultativa no âmbito da Administração Pública do município de Tomé-Açu | https://drive.google.com/file/d/1hDyCcyenSDnt2qRxNulcPPKLCL4MRgM7/view |
| Decreto | 014/2022 | 22/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do decreto nº 0194, de 17 de maio de 2021 | https://drive.google.com/open?id=1STO2pgEt-FQ0W-6ny0YkwcQUlnmjX-aF |
| Decreto | 0010/2022 | 04/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente para suprir afastamento em virtude de férias de Conselheiro Títular e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16UkpS7EoP_1nDOmckLlBuvFwb5JFFdxQ |
| Decreto | 08/2022 | 03/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a Comunicação por Meio do Comicílio Tributário Eletônico - DTE e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/15-aRmWv0IikoiEr_LuBZvepFXLg8wlxm/view |
| Decreto | 009/2022 | 23/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Saúde de Tomé-Açu (PA) e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/10EDFju3tMNGtyLUBJzyhz2UiailH0IQH |
| Decreto | 008/2022 | 23/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a Comunicação por Meio do Comicílio Tributário Eletônico - DTE e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1AZDgZj42RfI_83bau7CNvr3SmijFGcLm |
| Decreto | 007/2022 | 17/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Estabelece os novos parâmetros para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19 no Município de Tome-Açu/PA e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1JQS8hdD6gwN11TO7XfsRCEu1ALnpG01K |
| Decreto | 006/2022 | 08/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a Lei 2.079, de 31 de Julho de 2014, e institui o "Cursinho Pré-Vestibular / Pré-Enem Municipal" | https://drive.google.com/file/d/1CYBoF1lMr_0y8sI1rFKQnvvZpXop8nbw |
| Decreto | 005/2022 | 07/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para suprir afastamento em virtude de férias de Conselheiro Titular e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1O_zrfD-MprduJhht_ltWNdEJzphksDhi |
| Decreto | 0001/2022 | 10/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para suprir afastamento em virtude de férias de Conselheiro Titular e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1fhozvzzPprwrM-rWjUVq2ljgPplogIO6 |
| Decreto | 003/2022 | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerados os servidores nomeados que tomaram posse e entraram em exercício por força de decosão judicial no concurso público nº 001/2019 - Tome-Açu e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1IJh7SPzs0zPL2e0O4VwmJa65BpmL1CVF |
| Decreto | 02/2022 | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS | https://drive.google.com/file/d/1a02uioBQDBe0z38yoruDwRdUKvWPsIu_ |
| Decreto | 238/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Agustin Rivero, do carog de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1FIIkQCDo8LqkwtR_HLWjP36FbDYVoiqn/view |
| Decreto | 237/2021 | 29/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre designação de servidor para desempenhar as funções de liquidante no processo de pagamento das despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e, dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1bKurkTzcK5N_jlVatDwSlhe2AresL5Iw/view |
| Decreto | 236/2021 | 29/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos públicos municipais no mês de Julho de 2021 e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/12nZ-N5ghgllb3WIzkzRB1rGQwDuoJJnx/view |
| Decreto | 235/2021 | 24/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Rayane Monteiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III CPC-DAS-04, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de junho de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1TXUGAck1UcdDvvA3IbUgm4W21MK9PJYF/view |
| Decreto | 233/2021 | 24/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Juliane Amaro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de junho de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1aDGUz2X2cAaAIWB9M9alLZGIeMqcfx6R/view |
| Decreto | 232/2021 | 24/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear FLorisvaldo Barbosa, para exercer o cargo de promvimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de junho de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1oG7u7fFB1kj8CKUVmJ3jgFqvJmFhxQu-/view |
| Decreto | 231/2021 | 24/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1JPvXOyjOQuSxemuZ5T8kcd_s_RZIA4xM/view |
| Decreto | 230/2021 | 18/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Gilmar Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Trânsito Interino CPC-DAS-05, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de junho de 2021 | https://drive.google.com/file/d/19oiZ8ho-2a9CZ1e4thnBnFxKpI5h2l_M/view |
| Decreto | 229/2021 | 18/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jakson Conceição, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de junho de 2021 | https://drive.google.com/file/d/192BbQBQwsOFxXcRnyo-a_CrFycWdQ2mD/view |
| Decreto | 228/2021 | 18/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Mirian Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Administrador Distrital CPC-DAS-04, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de junho de 2021 | https://drive.google.com/file/d/19uCpEvssz14QOuF4XaUay0s5lLQT1b15/view |
| Decreto | 227/2021 | 18/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal Nº 148/2021-GPMTA, de 09 de Abril de 2021 que institui a comissão permanente de inventário, avaliação e cadastro no âmbito da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA | https://drive.google.com/file/d/1mDeiZefpKR72f6BmDp2MCkw1nZ85sYF2/view |
| Decreto | 226/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para suprir afastamento em virtude de Licença Médica de Conselheiro Titular e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1irDlZ_BM5nuPjLpJEVVMiBoXbNfsg5WS/view |
| Decreto | 225/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Neuma Maria Guedes Pinheiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auditor Geral CPC-DAS-06, lotada no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1PpoNwq65_dSYrPkDaYBHtz5-wk_c5t31/view |
| Decreto | 224/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear José Maria, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/13EqaLSfNEWwwfPa-wB_nsQ6Tt5PcO_t4/view |
| Decreto | 223/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Evandro Aires de Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Planejamento Projetos e Convênios CPC-DAS-05, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão | https://drive.google.com/file/d/1wWVkhBrnWjf6GraHHMkSZj16SHMIm4f4/view |
| Decreto | 222/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Alan Ricardson, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-04, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1RgssMudEmBpahJ7ZZtDPbbJ3NBSregYF/view?usp=share_link |
| Decreto | 221/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Paulo José Vittorem para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Compras CPC-DAS-05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças | https://drive.google.com/file/d/1wpqH8ZVtUp6ZM8wMHks0G-ETjkOVvlp0/view |
| Decreto | 220/2021 | 09/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Altera a redação do artigo 9º do decreto municipal nº 163/2021-GPMTA, de 22 de abril de 2021, que cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA | https://drive.google.com/file/d/1AbPipmwmRmVgr5HjZy-1ROp41t7A9nZq/view |
| Decreto | 219/2021 | 09/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a candidata aprovada no concurso público nº 001/2019, da Prefeitura de Municipal de Tomé Açu para tomar posse no respectivo cargo e da outras providências | https://drive.google.com/file/d/1WDb8kBjURbiWmC_d8vdZSL7WihahbiBs/view |
| Decreto | 218/2021 | 09/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia e convoca os candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu para tomar posse no respectivo cargo e da outras providências | https://drive.google.com/file/d/1ZMO4Jf3-_XJ16HVQjGRdjQzBRWt-Qw4J/view |
| Decreto | 217/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Davi da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1bsQMIOKvR7hvrfAjls3UVuOLZlmP7Fqf/view |
| Decreto | 216/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Nayara Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotada no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/19nPpmIPzQkyIjohGd-6LsPUEDjNHVqGZ/view |
| Decreto | 215/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Valderi Rosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1CSuiuockcR3INup1qw9QEVpBNh8xRiBC/view |
| Decreto | 214/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Edson Aguiar, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1jsDcl9UirlS8PZUgwDoCdXAmIw0wD8v2/view |
| Decreto | 213/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Leomar Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-03, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1Vh_tL3kO3dXknZV8NmpqjmE6QDbNk3f-/view |
| Decreto | 212/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Sérgio Ricardo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1mhOVcXqwvfVIstlzDglEzrxRTkLijF75/view |
| Decreto | 211/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, Johnnatah Cardoso de Sousa, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Compras CPC-DAS-05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças | https://drive.google.com/file/d/1a1ZCWMLO7pey3TWFXMRADV7bZTMd_020/view |
| Decreto | 210/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu para tomar posse no respectivo cargo e da outras providências | https://drive.google.com/file/d/1SH5s53XOQitobu8lkujdlwEIBQf1A_Hi/view |
| Decreto | 205/2021 | 25/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Convoca a candidata classificada no concurso público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu para tomar posse no respectivo cargo e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1k-j_hXrqgJU-vvgzVBjTlOhltvsAZMKS/view |
| Decreto | 204/2021 | 20/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para suprir afastamento em virtude de férias de Conselheiro Titular e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1LrWzjv_4rFpvpIoRRwI08soeAuLJMywD/view |
| Decreto | 203/2021 | 20/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Joselito Paixão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01 | https://drive.google.com/file/d/1UXyZXA3UKjokixoJlfypiVGbpmaaoORV/view |
| Decreto | 202/2021 | 20/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os conselheiros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tomé-Açu para o biênio 2021-2023 | https://drive.google.com/file/d/1yHNL-iYJBc3pNWXpI5DnFem2pH5fIaR2/view?usp=sharing |
| Decreto | 201/2021 | 20/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Iarlem de Araújo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial V CPC-DAS-02 | https://drive.google.com/file/d/1Itw0WfTspubSBDXdVLia0-1YWqghP9iU/view |
| Decreto | 200/2021 | 20/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Raimundo Nonato, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1v9xXZIgCQ0LnI2DmmdaX7kr4N6qvycB3/view |
| Decreto | 199/2021 | 20/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Maria Waldeliria, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1ieZqJUpLlslX3lu_bHvmg_tlpAPLBptz/view |
| Decreto | 198/2021 | 20/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Gerson da Veiga, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1ZMLmwLZ2gb_IPH9zjly65A7kx_uXGrKQ/view |
| Decreto | 197/2021 | 20/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Gerson da Veiga, do cargo de provimento em comissão de Auditor Geral - CI CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/14RUXtGSGxcCdlOrIGe2Mj0SGKRuWvsnI/view |
| Decreto | 196/2021 | 19/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, Elizeu Costa, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1bgX1G3qsEKrYQXgAC2NAOATedU1YMpBV/view?usp=sharing |
| Decreto | 195/2021 | 17/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Sueli do Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1-DNeVkNQhDS0zdT6ctVzh4rqwUSACgg0/view |
| Decreto | 194/2021 | 17/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do Decreto nº 0166, de 28 de Abril de 2021, que dispõe sobre regulamento para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1etbapSVhbP99L8sc8PMA44v30YODlOYF/view |
| Decreto | 193/2021 | 14/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Wellinton Costa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/105kjo6QC2VEnG-r-iQ4QqXrdR_U0FwiD/view |
| Decreto | 192/2021 | 14/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Michael dos Reis, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico | https://drive.google.com/file/d/1i8pGbpXbZZ51kVcOdDR35TeiZBXOV4Q4/view |
| Decreto | 191/2021 | 14/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Kely Cristina, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01 | https://drive.google.com/file/d/1Q91EoXit0cZ4z_KhFHweJIJAIiNKbDWM/view |
| Decreto | 190/2021 | 14/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Samuel Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01 | https://drive.google.com/file/d/1vS3yaYUK61rKkw5B4z09Zsisnzlkpz71/view |
| Decreto | 189/2021 | 14/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Samuel D'Lucas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01 | https://drive.google.com/file/d/1avQg6_lbTq097zAidW8xFOywQdZmiUQV/view?usp=sharing |
| Decreto | 188/2021 | 14/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Gilberto Soares, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03 | https://drive.google.com/file/d/1kDgFBo7gUJcs-9hVz1EXnAqEtmTT5lJg/view |
| Decreto | 187/2021 | 14/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Maria Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1c7laektEt0DjmXDWsjwfMHa9wQfvGX9Q/view |
| Decreto | 186/2021 | 14/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Maria de Lourdes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1qaDDdaC1tvaYHXEvE23tJYBmc_9oVGiL/view |
| Decreto | 185/2021 | 14/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Silas Santana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-01 | https://drive.google.com/file/d/1RPrEBC9ukpuZv5C6g5H7uLcbisCKTcBB/view |
| Decreto | 184/2021 | 14/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece as infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19, no município de Tomé-Açu, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1RsSS3tSq4txMn0H5_bPT19LTl5rJJ9cn/view |
| Decreto | 183/2021 | 11/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre designação de servidor para desempenhar as funções de liquidante no processo de pagamento das despesas da secretaria municipal de saúde e, da outras providências | https://drive.google.com/file/d/1L1CPmTjpWcufqAIv61xWUNZaXZ_UnE1e/view |
| Decreto | 182/2021 | 04/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Carlos Vinicios, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1LjMb6do3dhGOGfoLrY1KkwbYM3ztfHmw/view |
| Decreto | 181/2021 | 04/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Tássia Renata, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/16Uuyclgx_rbLIb1UC3d2hBhDznezajoh/view |
| Decreto | 180/2021 | 04/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jordano Falsoni, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1UWbQ5sPSWuqEREbrSF4LDWDBIHEbs282/view |
| Decreto | 179/2021 | 04/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Jordano Falsoni, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/14uNJ-F1x2_GMECzng8JF-VC02hABkb14/view |
| Decreto | 178/2021 | 04/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público Nº 001/2019 - Tome-Açu para tomar posse no respectivo cargo e da outras providências | https://drive.google.com/file/d/1rPImIMKPD3fL9r7TEI_9ZyfKNgA0C9nT |
| Decreto | 177/2021 | 04/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Carlos Vinicius, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1ZE0l6S7hrKvU6lNK_5UsXxLQKOFuftbF/view |
| Decreto | 176/2021 | 04/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Kassiane Almeida, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1nz_yfLXib2LVskKRTic8ntqvzcNA4LjF/view |
| Decreto | 175/2021 | 03/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Noemar Josiely Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03 | https://drive.google.com/file/d/1scVeS5zjtAlTEBWLx2doGRTIG0CSeYi3/view |
| Decreto | 174/2021 | 03/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica suspenso, em caráter excepcional, pelo prazo de 15 duas, o atendimento ao público externo, realizado de forma presencial, em virtude de vários servidores testarem positivo para o coranavírus (COVID-19) | https://drive.google.com/file/d/1J0mYLQJotzzobMdNFnJLBir1NRB8LSEH/view |
| Decreto | 173/2021 | 03/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Edison Lustosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurar Geral CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1nTG5zKdnomCa5QrpmJSYHSWIGOVxHwS6/view |
| Decreto | 101/2021 | 28/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece o calendário municipal de feriados e pontos facultativos no ano de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1B9tTjXXtPzp5Lwtkze0GkBSfCSaflI-m |
| Decreto | 100/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear márcia seiko onuma gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de chefe do departamento de administração em saúde | https://drive.google.com/open?id=1cBi8OnaBzkou6WoM2xDKqC0mkP9O8OuN |
| Decreto | 099/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear domingos da silva e silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de chefe do departamento de unidades hospitalares | https://drive.google.com/open?id=1vk2Nkuvj3s7QeaqSmZzagJvf5YxSVG2t |
| Decreto | 098/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica designada a servidora pública selma ferreira de cristo, como liquidante nos processos de pagamento das despesas da secretaria municipal de trabalho e assistência social | https://drive.google.com/open?id=1aaOrfNt8NTl-3TwnrSL5XH-LL9UTvEs9 |
| Decreto | 097/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica designada a servidora pública thayanna almeida dos santos, como liquidante no processo de pagamento das despesas da secretaria municipal de saúde | https://drive.google.com/open?id=1j29ganmprdDIvBisOvU37ng21LW6BPXy |
| Decreto | 096/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica designação a servidora pública carla regina gomes, como liquidante no processo de pagamento das despesas da secretaria municipal de meio ambiente | https://drive.google.com/open?id=1vBnil8qSqkpZ_ZV-5VVjyJGZ5Y8geWUs |
| Decreto | 095/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica designado o servidor público diego joão da silva moreira, como liquidante no processo de pagamento das despesas de prefeitura e respectivas secretarias relacionadas à administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1w6fCruSXOchMNjsgIV4rAZig7B3jUqG1 |
| Decreto | 094/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica designada a servidora pública natalina farias das graças, como liquidante no processo de pagamento das depesas da secretaria municipal de educação | https://drive.google.com/open?id=1TE3tE7hbFTa5CwsqDHv93WyLXE6rVOHJ |
| Decreto | 091/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Ficam os vencimentos básicos dos cargos de provimento em comissão, previsto no artigo 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007 reajustados | https://drive.google.com/file/d/1Aze_zT3kjeSOB2wzgnE_3yjiPfNxtqqB |
| Decreto | 090/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear vasclei dos santos viana, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial II | https://drive.google.com/open?id=1-cGjXCIZNcBwFjnv40SlxNqRS3pxm4Xj |
| Decreto | 087/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear carla regina gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de diretor de gestão ambiental | https://drive.google.com/open?id=1utB8JNUqbeJKObotA3OkMFxCsvmuzMVZ |
| Decreto | 083/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear carlos alberto monteiro da silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de secretário da unidade municipal de cadastro | https://drive.google.com/open?id=18MDULKIs7i5BDkJtmtmtgmWkcz5PyO7Q |
| Decreto | 082/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear vicente tavares mendes, para o cargo de provimento em comissão de chefe de o núcleo de informática | https://drive.google.com/open?id=1mlZSRruOEvPJcPaygsNtTeUKlknnDeWJ |
| Decreto | 081/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear agustin rivero santorum, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial II | https://drive.google.com/open?id=1MV0s9xmUwsvQQ-MZGaEukCYEpvUCrH3p |
| Decreto | 079/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear raul cesar pimentel da silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial I | https://drive.google.com/open?id=1JLNfdNgQuIefC0HVIu9Zy5RSkPcIRp1y |
| Decreto | 078/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear raimundo studito neves de oliveira pimentel neto, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial I | https://drive.google.com/open?id=1mSiL69np1Z0WwX-EH39f9KSXPPO84lII |
| Decreto | 074/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear admilson dos santos batista, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial III | https://drive.google.com/open?id=1kJR9Osk2qnxHt_x179rThZs10C9gpnfo |
| Decreto | 070/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear alfredo aleixo, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial IV | https://drive.google.com/open?id=143s2Z1cI1XcPsavjZ_AMIG_Ng_ccQkQb |
| Decreto | 069/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear humberto ichizo kato, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial III | https://drive.google.com/open?id=1dXIu15U5_lq5GOs8TU9zAwoikBANZOUK |
| Decreto | 068/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear edwaldo fernando luz dos santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial IV | https://drive.google.com/open?id=1p_1fAc-FEymdXMxGVWpg-9kEY8GyTcRo |
| Decreto | 067/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear raissa ingrid almeida alves, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial IV | https://drive.google.com/open?id=1vg6mXt_j-3wWYeOnFlSpdZthViTWMoQZ |
| Decreto | 066/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear maria do socorro farias braga, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial IV | https://drive.google.com/open?id=1hg4hc9oRInWjJ56cDTK0p2Ch629iYKZK |
| Decreto | 063/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear moisés miranda da silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial IV | https://drive.google.com/open?id=1sPSjVWu1mJQRbzsEprhzOjq8OzBjN4xH |
| Decreto | 062/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear giselle midory farias sato de sá, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial III | https://drive.google.com/open?id=10vb59zE51ysI3Lm7bxqLHr38WQutbalU |
| Decreto | 061/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear jose marcondes rodrigues dos santos vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial III | https://drive.google.com/open?id=1YgKDVn6SF5XBOoek1lHhUA3fWA7Del6L |
| Decreto | 060/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear waldson nascimento maciel, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial III | https://drive.google.com/open?id=1Ddmh3yXI5TtgSYCTVchDDFrjMR1RwayB |
| Decreto | 059/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear adriana da silva portilho, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial III | https://drive.google.com/open?id=1lr2Fdfh5VAD8oUNuyZ6Hbo4ByomH3Znw |
| Decreto | 058/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear fabio rodrigues de azevedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de chefe do departamento de contabilidade | https://drive.google.com/open?id=14Cdi7Hh41nL5QiYOsarubwCPUD4p5K3i |
| Decreto | 055/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear pedro foro borges, para exercer o cargo de provimento em comissão de chefe do departamento de defesa vegetal | https://drive.google.com/open?id=1pC2Tz_Jz0DpB8QH-HtNsnalrABSVbNXG |
| Decreto | 054/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear jamile signorelli de deus, para exercer o cargo de provimento em comissão de chefe do departamento de defesa animal | https://drive.google.com/open?id=1x0eHSdJcvK4pd5F0Add2q2PW2Kr7RLxF |
| Decreto | 053/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear alex chrystian tenório tavares, para o cargo de provimento em comissão de chefe do departamento de promoção e extensão rural | https://drive.google.com/open?id=1LzNvcUB5fYcWy4H1owL2rFGR-QGbJXyJ |
| Decreto | 050-A/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os candidatos aprovados no concurso público Nº 001/2019-Tomé-Açu para tomar posse nos respectivos cargos e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1TD8OIl87UuwYM_NAQ-Mk6GD--kXsI7v8 |
| Decreto | 050/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear fabiane de moraes fukushima peixoto, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial II | https://drive.google.com/open?id=1Mq-mfWHo5GCoJ5UFJ4xG-TQMY9hBVNEl |
| Decreto | 049/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear ronaldo da silva e silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial I | https://drive.google.com/open?id=1BVkCt6HOJXo11OHgvzSv-ZO8pAYcAgdC |
| Decreto | 048/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear getulio batista progênio, para exercer o cargo de provimento em comissão de chefe do departamento de análise e acompanhamento de projetos | https://drive.google.com/open?id=1kmJIoFRQRis8bjOOMXncEte2-CCE99yD |
| Decreto | 047/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear deize brito pinto, para exercer o cargo de provimento em comissão de chefe do departamento de turismo | https://drive.google.com/open?id=1lI8ush8Hh1TSHLQs6AoWBpNJLt7Fx9Qf |
| Decreto | 044/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear rosiane rodrigues shiozaki, para exercer o cargo de provimento em comissão de chefe do departamento da cidadania e serviços | https://drive.google.com/open?id=1QgbFsjrA6_-TsQdDAxUKYQ8wD2WiF1xw |
| Decreto | 043/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear valdinete de almeia rodrigues, para exercer o cargo de provimento em comissão de chefe do departamento de finanças | https://drive.google.com/open?id=1BH1-3Z8w3PEhU_0u4OAg7kpwRTpBB7at |
| Decreto | 042/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear gedeão dias chaves junior, para exercer o cargo de provimento em comissão de chefe do departamento de abastecimento | https://drive.google.com/open?id=1QIoI02FLRMJvoEh5c5kWazGRMBfIzZ6y |
| Decreto | 039/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear domingos prudente freitas, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial V | https://drive.google.com/open?id=1uRduhsmVNM4rnYTSjE8wr5wNSlzwiYJg |
| Decreto | 038/2021 | 03/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear robson da silva compos, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial II | https://drive.google.com/open?id=1mS8g_HfF1rwXjB60a1dH42ZGBLCSI1D2 |
| Decreto | 037/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear antonio moraes da silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial IV | https://drive.google.com/open?id=1KWQYEekJgtGrOrsJxcSKCQntXxrMtImK |
| Decreto | 036/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear maria valdilene dos santos reis, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial II | https://drive.google.com/open?id=1shJ9zmEREXqmwTBZoKOu05E4UBPlp0On |
| Decreto | 035/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear manoel santana ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial IV | https://drive.google.com/open?id=1ibdTHbQTZBnUMHhx8CWkLggbpPrH7UwV |
| Decreto | 033/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear nelson de oliveira brito, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial II | https://drive.google.com/open?id=1dtAdvWcYzNzCn-i_zixwuTCOTZ5p-TTY |
| Decreto | 032/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear giovanni da silva nunes, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial I | https://drive.google.com/open?id=1s6xn6uCQAWtagXzwwtLx72ikO9pP0ufl |
| Decreto | 031/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear paulo alexandre da costa gonçalves, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial III | https://drive.google.com/open?id=1urT1OFwqFfFNkpq9yqGVmCaW4ll-qc6j |
| Decreto | 030/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear josé antonio barros nunes, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial III | https://drive.google.com/open?id=1BPcUAhHsNeZICuuWujh_QGvzF3jABMZQ |
| Decreto | 028/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear aldo nonato pontes, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor especial I | https://drive.google.com/open?id=1h1ydIlk-NqbzR477mfUDBiiXsAEDLgG6 |
| Decreto | 027/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear francisco cícero da silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor espeical VI | https://drive.google.com/open?id=1keX5K5b8RPWffK6Sbx0xlyxU8o0R8U9t |
| Decreto | 019/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta Estado de emergência no âmbito da administração pública municipal do Município de Tomé-Açu, Estado do Pará, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/15YokRiMKONd5Xy3jJEOy-fI3rJ1f0Xrd |
| Decreto | 018/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear gerson da veiga baião, para exercer o cargo de provimento em comissão de auditor geral | https://drive.google.com/open?id=1Rhedb0FrmIXwPXPv1B7I1Wv8Nu347OoW |
| Decreto | 017/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear elizeu costa melo, para exercer o cargo de provimento em comissão de secretário municipal de administração | https://drive.google.com/open?id=1IfHlEYIWZsWCNFMAynZuVa4MNI-xR4P1 |
| Decreto | 001-A/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre exoneração dos servidores em cargos comissionados e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1eX2Faia71t6DISuMIUZVA9QJ73EES1g1 |
| Decreto | 003/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação dos fiscais dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Tomé-Açu e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1XlZV-FI76gd2SUFOlhSodS0Q6MkYTfib |
| Decreto | 045/2020 | 10/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KgRt_4bpyotcV-OUAbXGS0Rxjf0srd9c |
| Decreto | 042/2020 | 31/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1psX5wPR7QO3CYNqVB5WokM-6oYK_30a- |
| Decreto | 041/2020 | 19/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Designa excepcional e temporariamente servidores para a função de fiscal de tributos, no âmbito do município de Tomé-Açu, e dá outras providências (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1hAc1dgjkmJqGVPbLoTdWwBGJDRdQqezP |
| Decreto | 040/2020 | 19/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Designa excepcional e temporariamente servidores para a função de fiscal sanitário, no âmbito do município de Tomé-Açu, e dá outras providências (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1Qy249FyhRGltpCyqvJNKOXtd61OihzAX |
| Decreto | 039/2020 | 19/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Tomé-Açu visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia da coronavírus (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1tps5ri7rXklE7Ita5pvMBRnG6JMD29-F |
| Decreto | 037/2020 | 12/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tomé-açu, o crédito extraordinário no valor de R$ 1471000,00 (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1jA7DLL4pBXbldEiMioTnFu9v4K8DHBLg |
| Decreto | 036/2020 | 12/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Estabelece os serviços essenciais e os seus respectivos horários de funcionamento no âmbito municipal como medidas sanitárias de prevenção e combate ao novo coronavírus (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1s9ey2KKwyKL2y7GoDY5_xS0eWXFidfW7 |
| Decreto | 034/2020 | 12/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Altera o artigo 3º, inciso III do decreto municipal nº 30 de 27 de abril de 2020 e dá outras providências (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1EmM6YoJzqYWoDPkuZDOxchFZCxMEjiWe |
| Decreto | 032/2020 | 03/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16QmBeK2v4AuHUNS12ERX5z9qVHF82Q9s |
| Decreto | 031/2020 | 28/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tomé-açu, o crédito extraordinário no valor de R$ 514.909,68 (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1CwiZb-YjKAeDuE_ISeNpIj3M2_XdMj78 |
| Decreto | 019/2020 | 22/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1m-prWwcpM0qyYyVBV4WrVQEqlK4Z-ZZR |
| Decreto | 018/2020 | 19/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tomé-Açu, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XMCm5X7TQ5Xehhh0gsJ-5yQU-6C05WRJ |
| Decreto | - | 05/05/2022 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR WAGNER VITOR DOS SANTOS FURTADO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE APOIO OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | https://drive.google.com/file/d/1uJ5SsoB2LWnO48xyiDmpbGLch9YwHx1i |
| Decreto | - | 02/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Michael dos Reis Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I CPC-DAS-06, criado pelo art. 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1jX7Sh9lBQNmYVpOkGxiYI2kjBd1GtFCr |
| Decreto | - | 02/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Franklim Ferreira Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, criado pelo art. 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/12EhwXBocxeJPRKFsHgcF6rue11cZTu6E |
| Decreto | - | 02/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Elizeu de Paula Guimarães Neto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05, criado pelo art. 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1fvAORBiVqbMjx3U8HC449yyxufIsdQBE |
| Decreto | - | 02/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Eliakim Campos Rodrigues, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Defesa Vegetal CPC-DAS-05, criado pelo art. 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura | https://drive.google.com/file/d/1JuZ47DEvrdIrfgG1VDdnQEuP0ofhAzQO |
| Decreto | - | 03/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Cícero da Silva e Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Abastecimento CPC-DAS-05, criado pelo art. 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura | https://drive.google.com/file/d/1bKUtz23DouQyCu6XCCdhJcAenqscDbuN |
| Decreto | - | 02/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Camélia Letícia de Almeida do Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03, criado pelo art. 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1W6y9SfvzHs9Ne5PYoeApSMyuTO2toGDp |
| Decreto | - | 02/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Michael dos Reis Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-02, criado pelo art. 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1wKLnmJQTHZnVWvQOVhLpmsbO3ZLuVwjF |
| Decreto | - | 02/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, a servidora Kleria Laisa Cuimar Ramos do cargo de provimento efetico de Auxilar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | https://drive.google.com/file/d/1Uf1yKl78Kg068_KQQtWudRW3bZG9ap7R |
| Decreto | - | 02/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, o servidor Magno Rodrigues da Costa, do cargo de provimento efetivo de professor NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1QhpzrCUeIymn4dT1F1JkA59ipTYWDY-H/view |
| Decreto | - | 02/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Dirvalci de Lima Sanches, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, criado pelo art. 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1CsEXCyX4NIX8oA77bwVCsIR4Pjgx_Jd_ |
| Decreto | - | 02/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, a servidora Josiane Tomas Silva do cargo de provimento efetico de Professor NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/18NAWNfsFFgqnBaa1EhRwAI8yHphL2aS1 |
| Decreto | - | 01/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Natalmiro Trindade Matos, para exercer do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, criado pelo art. 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1cP4bCZm1pISG8Jjnc_g2cjnbYznhf7vm |
| Decreto | - | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, a servidora Bruna de Freitas Ortiz do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | https://drive.google.com/file/d/1MmO206f-TVK-SBfukaguapzyhRNr7LMz |
| Decreto | - | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonerar José dos Santos Reis Filho, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-02 | https://drive.google.com/file/d/1xwXfmcnkwthCMYao21qhxo0zN50389ju |
| Decreto | - | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido o servidor Micael Nascimento Garcia do cargo de provimento efetivo de Apoio Operacional, lotado na Secretária Municipal de Administração | https://drive.google.com/file/d/1HoCKnlQTjbKmLeHRs92sLlNqXJSwJeHs |
| Decreto | - | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Cristina Harumi Maeda, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03 | https://drive.google.com/file/d/1VwCiMJybZUPgywyLUrzJLWtEzpC2D179 |
| Decreto | - | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, o servidor Cristian Wagner Aguiar Moraes do cargo de provimento efetivo de Apoio Operacional lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1SU4iCFG-aq3b9wtQDU3_u4jkBfHj_Tp_ |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Giselle Midory Farias Sato de Sá, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Acompanhamento, Controle e Eficiência Executiva CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1K9I-GVieeUQJ0Huteg8ie9dViwSvam-V |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Heider da Cruz Rodrigues, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1fTAkAr-Y5oDCcxN2Hrm5c2GxpHx0Wfct |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Hélio Barbosa Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública CPC-DAS-04 | https://drive.google.com/file/d/1pXHP7qD3XhWT_MFWtl51bJGOOq1jnrdA |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Higor Cezar Santos de Souza, para exerce o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1WJCNuEBlfiT8tCsxselsnhivn_1eFUrv |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Hugo Leonardo Pontes de Almeida, para exercer o cargo de provimento em comissão ed Assessor Especial I CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1WK44BIn8P7gve_Z8XErEvVFeSVhHVVWG |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Humberto Ichizo Kato, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III CPC-DAS-04 | https://drive.google.com/file/d/1iN0Z7g54YV8oYRo0rbGjFAN_jUUmZABM |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Hybernom Fontes da Silva Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, CPC-DAS-04 | https://drive.google.com/file/d/1d0oU5H6u1bX1yiD5y7CJFJ3hjX1bssjO |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jamile Signorelli de Deus, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Defesa Animal CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1S0VOgpK9Xj6oDy-Oek3Z4Lg5u8V1SABM |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jaqueline Linhares Coelho Takamatsu, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Vigalância e Saúde CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1IS8vS-UkoSNsIZ8zItpXcP-qGagGdm99 |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jeferson Conceição da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III CPC-DAS-04 | https://drive.google.com/file/d/19o8SLGtCugZiaWqD-9gvTd6rzeixNhQF |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear José dos Santos Reis Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1PNRP0kZDrZBJiXsu-txP4PIJvLT1O_k5 |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear José Maria Carneiro Rodrigues, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1932-c0txtAUqVmNIzX5Am0UkojLzGpOi |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear José Maria Ferreira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento Municipal de Trânsito CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1932-c0txtAUqVmNIzX5Am0UkojLzGpOi |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Joselito Paixão da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01 | https://drive.google.com/file/d/1932-c0txtAUqVmNIzX5Am0UkojLzGpOi |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Josiane dos Prazeres Pimental, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS05 | https://drive.google.com/file/d/1RjYTDAuW6Ya-YjVBjfSDe2__naKIeGAF |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Josiele Viana Neris, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03 | https://drive.google.com/file/d/16vA-1g2Q-Ghv1ERE4x8M7MkZUadSzOx0 |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Josiely Silva Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03 | https://drive.google.com/file/d/1KCbkUay2UVVZYfItL6WOND1-b01SV0QJ |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Katiene Rodrigues Progênio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III CPC-DAS-04 | https://drive.google.com/file/d/1qYdBjnBJp_4Uz0Yunzyur4f13s03d45X |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Loendrew Tchello Malheiros dos Santos, para exer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III CPC-DAS-04 | https://drive.google.com/file/d/13-DTCOMLe7smTKtPotK_IZF_v6WZwrCh |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Luana Panciere Donadia, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1prl4YVlhmOmU34McttAjCoouwZ4miHmc |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Luis Conceição Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Municipal | https://drive.google.com/file/d/1t0YBWBLg5Q3aJBiZJEToQBsDTWNUKF74 |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Manoel Santana Ferreria, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03 | https://drive.google.com/file/d/1yllUzv-d11bDjmC97DSxxWjUOkpE_no- |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Manoel Santana Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03 | https://drive.google.com/file/d/1yllUzv-d11bDjmC97DSxxWjUOkpE_no- |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Marco Antonio Barros Nunes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1fiLr3kFWMQYPAVmpOhXoo4ozXUeLsc9g |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Maria do Socrro Farias Braga, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/131AUiazXEDXhvXqgO94-yY5HYQnY6Mj4 |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Maria Elizabeth Portilho Farias, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal Adjunta e Educação | https://drive.google.com/file/d/1WPH27FfonQtYn9qqDSZlj20PAQ51tSNG |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Maria Waldeliria Bittencourt da Silva Cei, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1TUzb8_CwrvZcgW-v9exvJid5oh1S_mrN |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Maria Valdilene dos Santos Reis, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1VoaDlLeG6YK1GrqrQZwKY-5nduIrOd2o |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Mário Jorge Oliveira Fortunato, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Planjamento e Gestão | https://drive.google.com/file/d/1fjh8ZNBZ939S-zcoqmHJajgx_1Vw3tb1 |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Michael dos Reis Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1HOYvTRAoJRn95VkwytClsCNwIqALDYga |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Miria Silva Machado, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1Fk1p70CjBMt36CXQq23vqGQ5RG9YNprn |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Moisés Miranda da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III CPC-DAS-04 | https://drive.google.com/file/d/1YbweOsZLSOIGMbnpvMrJ1G7ooUX1SI4A |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Neuma Maria da Costa Guedes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auditor Geral - CI CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1jwLd3j07kyrOhywMFzZzXNDtT4ouZe4j |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Osmaney Coelho de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Transportes CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1qvY0QrxplfBxOv1S4GO7skAUQC4GmoCL |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Osvaldo Luiz Lavareda Reis, para exercer o cargo de provimento em comissão de Administrador Distrital CPC-DAS-04 | https://drive.google.com/file/d/1U4lC7IdqQmIVXXkSysGsH19zfNnCI3yq |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Paulo Alexandre da Costa Gonçalves, para exerce o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1syC7yg6YGOYMDuvFSojsTILjJztlOAF6 |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Pedro Prazeres Barra, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1L2Ub-qzWRVaPmauve8VyN2DneJuPXSUz |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Raimunda Bernadete de Matos Castro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal Adjunta de Saúde | https://drive.google.com/file/d/13nOJAub3LCDRQ_xxXV_gKd2hWGO2lvBc |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Raimundo Studito Neves de Oliveira Pimentel Neto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I CPC-DAS-06 | https://drive.google.com/file/d/1nHaKc3G_F11TBEZh7yE8hwM6kQGVWIIH |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Rayane Monteiro Vago, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1mGKOpijN9esTXhn-Vl97yhCRPgDidbdX |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Renato Machado da Costa,para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Programas Especiais CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1LqI9zf5zzaGczVGA9lvX8QvOO5yL4gaX |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Robson da Silva Campos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III CPC-DAS-04 | https://drive.google.com/file/d/1pz1ZUbnJCt4tPvmnXXq3xQiICkdJmsF_ |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Rosenildo da Silva Cunha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Inspetor Chefe da Guarda Municipal | https://drive.google.com/file/d/1UsOY9P0D8w4rgoI6qKQuUpHL60_5OYdn |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Rosiane Gonzada Garcia, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Bibliotecas CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1vnqjRZWzbS1CABajkI8qOg3DK6dULIaJ |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Rosiane Rodrigues Shiozaki, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Cidadania e Serviços CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1tfPLOC0gudLGpu7qlCATKlX7Zhq-9ozI |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Sebastião Melo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Esporte CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1rMRQ5iW9fnZepUS7T8iVgHwmE_2d6Dmz |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Silas Santana Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01 | https://drive.google.com/file/d/1YzCLiel14zYZJQZZ-UCC0ZBXoeYBqIBF |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Tássio Francisco Ramos de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Inspector Chefe da Guarda Municipal | https://drive.google.com/file/d/1J0hZU1TvafCdEi6JOdDdzc2pQM4tycHZ |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Tiago Pereira Barbosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III CPC-DAS-04 | https://drive.google.com/file/d/1Kiq4ua9W4kzZVYQqnVP6uqbRn3OwQgSc |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Valdinete de Almeida Rodrigues, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Finanças | https://drive.google.com/file/d/1SBq4z41dmFiswyL_M31tBGgY4zDeRGE6 |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Wenderson da Silva Machado, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Trabalho CPC-DAS-05 | https://drive.google.com/file/d/1Qs8Xs9kMlnapEeAdLdDUfukybdnjecON |
| Decreto | - | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonera os servidores ocupantes de cargos comissionados, criados pelo art.53 da Lei Municipal nº 1.920/2007, lotados no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1Hk63kFIc47aOijy0kGXUK_agkhExQy5P |
| Decreto | - | 01/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Joaldo Taketa Alves, para exercer do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial V CPC-DAS-02, criado pelo art. 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1GVq8_fIQi2RALEBdKMIMNWpJFknZ9C3m |
| Decreto | - | 01/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear Maria Rosenil Cardoso Sousa, para exercer do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, criado pelo art. 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1PRC9mbjqMm_HqxtG6xbjwIyW-hjc3GK6 |
| Decreto | - | 01/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, a servidora Luzineide da Silva Moraes do cargo de proviemnto efeitov de agente comunitário de Saúde - acs | https://drive.google.com/open?id=11fwrxKopmDAlL-EvKWIty3kG-VMHmmNf |
| Decreto | - | 28/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, o servidor oscar azevedo da silva filho do cargo de provimento efeitov de operador de máquinas | https://drive.google.com/open?id=1Va1EXkLPf3WdQbY3WG8Ak-6GizVF46Z4 |
| Decreto | - | 27/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, o servidor pedro paulo de souza paes junior do cargo de provimento efetivo de servente | https://drive.google.com/open?id=1Cb5KWprUsKxDZ1c-RR8isfzeiTNPBNzU |
| Decreto | - | 04/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, a servidora Alcimari Furtado do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/15kQDlP9yzrnTfSKJFlAhJl2-qGKIcrTs/view |
| Decreto | - | 05/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a servidora Catarina Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1s8xxPMy2TOlijKGXmlpxr0Wi6V19Le6d/view |
| Decreto | - | 06/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a servidora Eliene da Silva, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/19jaWbmTyhKRFYHnrb34NAY8iWbUJIk7c/view |
| Decreto | - | 08/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a servidora Maria José do cargo de Coveiro, lotada na Secretaria Municipal de Administração | https://drive.google.com/file/d/1IVdCveNqFiq2aW1TiEPDrZQ4arIICQ-k/view |
| Decreto | 304/2021 | 13/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Institui Ponto Facultativo nas Instituições de Ensino Municipal de Tomé-Açu e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1QoPTsYMqfHQzaFFYMoHUdvggWzf1F1l4/view |
| Decreto | 302/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Altera a Redação do Artigo 9º do Decreto Municipal Nº 163/2021-GMTA, de 22 de Abril de 2021 que cria a comissão permanente de processo administrativo disciplinar da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA | https://drive.google.com/file/d/1CWALQMjJ_gJDs07yjgkSJY9oomzugcCr/view |
| Decreto | 301/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe e regulamenta, a jornada de trabalho no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Tomé-Açu e da outras providências | https://drive.google.com/file/d/1zGm_98A57tfytyJdZd8_H54pgDw7fYqE/view |
| Decreto | 299/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Adler Wesley, para exercer o cargo de Assessor Especial V CPC-DAS-02, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1ihj5hxQ0WsqQxqAObILH8vRo8UCSmf-U/view |
| Decreto | 297/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Modifica o nome da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Rosa de Saron" e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1YvM8P2yni6Y72rEPyVJ0uxU-1RUmlXbH/view |
| Decreto | 297/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Loendrew Tchello, do cargo de Assessor Especial III CPC-DAS-04, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1ATM7aqAIOzgvMwaXMp5Z6f1QCIKuogr_/view |
| Decreto | 296/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Osvaldo Luiz, do cargo de Assessor Especial III CPC-DAS-04, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1wCkHCrTQbRi4iSq772n-Nn2VwPIQFnyv/view |
| Decreto | 296/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Modifica o nome da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Forte do Castelo" e dá outras providênicas | https://drive.google.com/file/d/1a8N0xYeIBv9U3P5yucoAFyT8qO8XMIsY/view |
| Decreto | 295/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Modifica o nome da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Profª, Crescência da Graça Paiva" e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/19HfcsnxeX2CxNdW23hVEfUxsdBtFtI-O/view |
| Decreto | 295/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Hybernom Fontes, do cargo de Assessor Especial III CPC-DAS-04, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1gy6iAkJmjunJMrqAiSjWLlzrB7e53AyF/view |
| Decreto | 305/2021 | 25/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Institui Pontos Facultativos nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1DtzwwkGRW4imsqnhPqqIdK0eZeyCt8g3/view |
| Decreto | 300/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Rosenildo da Silva, para exercer o cargo de provimento de Inspetor Chefe da Guarda MUnicipal, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1u1UEkpHSecoF6YhQL5PzuI1QfN9-n_gW/view |
| Decreto | 298/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Cleison Ferreira, do cargo de Assessor Especial V CPC-DAS-02, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1Bbir5vdRcDmXV5p42faY9Qw5WK9orbX-/view |
| Decreto | - | 02/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a servidora Rafaella Lameira do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social | https://drive.google.com/file/d/1QSrTJoCXVPntosmvs4I61PS6pQfwFZ8_/view |
| Decreto | - | 09/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, o servidor Handreyev Perycles do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1SjsFgPvqzJw3TQHVCdzUrTYFBZTJgkAY/view |
| Decreto | - | 15/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, o servidor Bruno da Silva do cargo de Professor NS, Lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/10pLsfsFsGoewCB6PsYAsD1GRISn0nOYG/view?usp=share_link |
| Decreto | 294/2021 | 29/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Restabelece as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometidos da infcção COVID-19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1FlrT6lbxojiGalqvRORD6sihAfeln0y6/view |
| Decreto | 293/2021 | 27/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para suprir afastamento em virtude de férias de Conselheiro Titular e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1ZaB0q6L-cK5CHYs4mxUyQAF7BkgAhN_Y/view |
| Decreto | 292/2021 | 16/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Restabelece as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometidos da infcção COVID-19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1ke-JW5DNmcC8cNhn5uzD91YrEsy85mBW/view |
| Decreto | 291/2021 | 10/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados, criados pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1.920/2007, lotados no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1BhuzGIiN29FzurdIFF1V2zAi10RMUqEQ/view |
| Decreto | 289/2021 | 02/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Renato Machado, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Programas Especiais CPC-DAS-05, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, a contar de 01 de setembro de 2021 | https://drive.google.com/file/d/13BFhaOIC-6Cf7UvsG_XWiugrOebO6DK3/view |
| Decreto | - | 01/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a servidora Nayara Cassico do cargo de provimento efetivo de Professora - NS, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1adrOgg9VEopVkroaU9As1T_04fxaJh7o/view |
| Decreto | 338/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Vanda do Socorro, do cargo de Secretário Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial CPC-DAS-05, lotada na Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, vinculada ao Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1juIIFZvmrdeJG3F1UwMFdlrgBA9vsdW7/view |
| Decreto | 337/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Marcos Fernando do cargo de Secretário Municipal de Esporte CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Esportes | https://drive.google.com/file/d/1HAZlv2BWliXja5uPsS0wZlFTER_6VSeJ/view |
| Decreto | 336/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Mário Jorge, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão | https://drive.google.com/file/d/112pO1YjkUkPSc4oQONaJEnbOitpzV92a/view |
| Decreto | 335/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar José Alírio, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura | https://drive.google.com/file/d/1AdfZR_K1281JX80EdlSbrL5R-WnD9Rbw/view |
| Decreto | 334/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Dã Silva, do cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social CPC-DAS-06, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social | https://drive.google.com/file/d/1ZlBM8nlyHtDqvq8BDBQ0NzClg0PGVjdP/view |
| Decreto | 333/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Anne Jurema, do casrgo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo CPC-DAS-06, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | https://drive.google.com/file/d/16joXaoz5Sua8YuFDVr0PKjK9X9i9RKGE/view |
| Decreto | 332/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Cosmo Ferreira, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente | https://drive.google.com/file/d/1HCvR9nlIMhRjffUzgJ0vniarqP-2D2wt/view |
| Decreto | 331/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Waltercio da Silva, do cargo de Secretário Municipal de Transportes Obras e Urbanismo CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo | https://drive.google.com/file/d/1TSNAl7KfES85-vELB6jdUrVx1ICuASSd/view |
| Decreto | 330/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Alzira Lino, do cargo de Secretário Municipal de Saúde CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | https://drive.google.com/file/d/1SM-0MHbgMPUOeE-5YfAEsnGUpEnJJE7g/view |
| Decreto | 329/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar João Batista, do cargo de Secretário Municipal de Finanças CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Finanças | https://drive.google.com/file/d/1e41jURvq94FPohVQSspNx8UsXKiqKcHw/view |
| Decreto | 328/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Gerson da Veiga Baião, do cargo de Secretário Muicipal de Administração CPC-DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Administração | https://drive.google.com/file/d/1kAwF4sjmalWsQoN19n3zv93esNl-szOw/view |
| Decreto | 327/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Luciene Pancieri Donadia Naruse, do cargo de Secretário Municipal de Educação CPC-DAS-06, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1cm7Rv5_qRq19VngGdDgly_sZPzjOaacC/view |
| Decreto | 326/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Kassiane Almeida, do cargo de Chefe de Gabinete CPC-DAS-06, lotada no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1hrC4nUbO5_yFDW6pZVvJK363uOx-kY9W/view |
| Decreto | 325/2021-A | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Ronaldo da Silva e Silva, do cargo de Assessor Especial I CPC-DAS-06, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1jUkMaLqP_lY3cwWLfWTUMHLp3R8uA3Ff/view |
| Decreto | 324/2021 | 18/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Denomina o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, como Centro de Referência da Assistência Social Moacir Vieira Gomes, no âmbito do Município de Tomé-Açu/PA e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1ffzDxJnQSLn0k3iAin-o8Ro8EOg52VCf/view |
| Decreto | 323/2021 | 18/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar o servidor Shaimo dos Santos, do cargo de Diretor de Fiscalização CPC-DAS-05, lotado na Secretaria Municipal de Meio AmbienteExonerar o servidor Shaimo dos Santos, do cargo de Diretor de Fiscalização CPC-DAS-05, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente | https://drive.google.com/file/d/1UkLFIuIPX75MVdbivaTRuO8T6bpS9up9/view |
| Decreto | 322/2021 | 09/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Fabio Rodrigues, do cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade CPC-DAS-05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de novembro de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1_ADImqof2DxxoNkI9XwrOnXpMRV8qp5L/view |
| Decreto | 321/2021 | 09/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Janaina Horimi, do cargo de Assessor Especial IV CPC-DAS 03, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar 01 de nobvembro de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1QxL9azGrfH8CWMtQ_BLinCpVTLv3DHaO/view |
| Decreto | 320/2021 | 09/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Hybernom Fontes, para exercer o cargo de Assessor Especial III CPC-DAS-04, lotado no Gainete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1spVNlPTDC1lzaaTbOpG0xcvXjSe67qZ4/view |
| Decreto | 319/2021 | 09/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Osvaldo Luiz Lavareda , para exercer o cargo de provimento em comissão em comissão de Assessor Espceicial III CPC DAS-DAS-4, criado pelo art.53 da Lei Municipal nº 1920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1Owffbu-NIWufZICwR0gi5sqOu0Dirmv-/view |
| Decreto | 318/2021 | 09/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Loendrew Tchello Malheiros dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III CPC-DS-04, lotado no Gabinete do PRefeito | https://drive.google.com/file/d/1eb2OGJ8YJuKVidn5w08N26FPXIT7hc80/view |
| Decreto | 317/2021 | 09/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Tiago Pereira Barbosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III CPC-DAS-04, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1afKpKtmK7yj7dDEY9SQOoOIACqDugiya/view |
| Decreto | 316/2021 | 09/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Pablo do Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III CPC-DAS-04, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1y-c_THqo7Ioz52qCOsB9lhiv-h24UUgr/view |
| Decreto | 315/2021 | 09/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Moisés Miranda, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1GRxrE6_yrVsnF7pAJHf-dMDVzISaB1ay/view |
| Decreto | 314/2021 | 09/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jeferson Conceição, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III CPC-DAS-04, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1mG7LB0GyiYvOQIOaBDbh9wAsUFfGIkEa/view |
| Decreto | 313/2021 | 09/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Cleandrece Abreu, para exercer o cargo de provimento de Chefe do Cerimonial CPC-DAS-05, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1MjWdZwAW3uVvUbKA3RV53YWQ49C1_hgj/view |
| Decreto | 312/2021 | 09/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Átila Augusto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III CPC-DAS-04, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1t1rVsey8Bkory7ZBPkgu7a2TaHQCZHYJ/view |
| Decreto | 311/2021 | 09/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o horário de expediente das secretarias municipais e de trabalho de seus servidores ,e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1mwS5b1hfET8fj4cS5s4ZwDEXnYywVrEU/view |
| Decreto | 310/2021 | 01/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório e Dispõe sobre a Instauração e a Condução do Procedimento para Apuração de Responsabilidades Decorrente de Licitações e Gestão de Contratos, no âmbito do Município, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/19QhC1bo0z0DakGAdBg-JLeSO2hu4kXkW/view |
| Decreto | 309/2021 | 01/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Paulo José Vittore, para exercer o cargo de Assessor Especial V CPC-DAS-02, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1A721qJuWEIN-2FXGLVsCQ80ZLQLUNqrz/view |
| Decreto | 308/2021 | 01/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Moisés Costa, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Compras CPC-DAS-05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças | https://drive.google.com/file/d/1SxAwlly2H1w7K3_t2JlUnPBtjN9ZylCE/view |
| Decreto | 307/2021 | 01/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, Paulo José, do cargo de Chefe do Departamento de Compras CPC-DAS-05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças | https://drive.google.com/file/d/1xx1igsuwnqS0SnvcHc0Gs3t-syVFI0JE/view |
| Decreto | 306/2021 | 01/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Adler Wesley, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial V CPC-DAS-02, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1fdK8IpQXbArKSw_28NKrr7QEn9Lrttb_/view |
| Decreto | - | 10/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, em virtude da aposentadoria por idade, a servidora Regina Célia, do cargo de provimento efetivo de Apoio Operacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1Y7rbMpNrRQuoojngKGqaLkK1eyDb62P2/view |
| Decreto | - | 29/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, o servidor Carlos Daniel, do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1yZsZfFZvC7J-nH6Y6e6Uk5mqn300dgGj/view |
| Decreto | 225/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Torna sem efeito, o ato de nomeação e de posse de aprovados no concurso público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu e da outras providências | https://drive.google.com/file/d/1uwZAFZGliaqXT3VWv6KMfwawJ4fM99vq/view |
| Decreto | 325/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica demitido do serviço público municipal, o Sr. Gleidson Marcelo, ocupante do cargo de Apoio Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1z0J8TduTn3P45msx3h02VMqiUCrJttYC/view |
| Decreto | 339/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Carlos Vinicios, do cargo de Assessor Especial I CPC-DAS006, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1OG1feC_MESABHfNQvstTuRiP7zqsU8SD/view |
| Decreto | 339/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Ronaldo da Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete CPC-DAS-06, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1y7Kf4HxduDifBOsLEJ9SvlVDqZEWyNrS/view |
| Decreto | 340/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Liciene Pancieri, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação CPC-DAS-06, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1OhqGiCLYWD84G4MO5DUK4hmOoFhoBrC4/view |
| Decreto | 341/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Gerson da Veiga Baião, para o cargo de Secretario Municipal de Administração CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Administração | https://drive.google.com/file/d/1BJjFXlfwan4g7FiiPNUiYpkdnBrGvYYX/view |
| Decreto | 342/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear João Batista da Silva Pacheco, para o cargo de Secretario Municipal de Finanças CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Finanças | https://drive.google.com/file/d/1xDX6MutWGFYjFVNhDaMA7lgKLRyHY3am/view |
| Decreto | 343/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Alzira Lino, para o cargo de Secretaria Municipal de Saúde CPC-DAS-06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | https://drive.google.com/file/d/1lNePBIRBAgPYxrvvOepXMOBd_QojVqRa/view |
| Decreto | 344/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Dã Silva, para o cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social CPC-DAS-06, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social | https://drive.google.com/file/d/1T9lUaRIVozdaA5YNYQLspEp9cHZS-u8L/view |
| Decreto | 345/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Waltércio Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo | https://drive.google.com/file/d/1uUDVphuuo7d9VgPRBolZdUvyI_EjPD3j/view |
| Decreto | 369/2021 | 01/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Inaldo Conceição, do cargo de Assessor Especial IV CPC-DAS-03, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/124B7BPYwkduQoH7FdU72h4F6xGWL1C4e/view |
| Decreto | 367/2021 | 03/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Institui a Política Municipal de Incentivo à vacinação contra a Covd-19. Revoga o Decreto Municipal nº 294, de 29 de Setembro de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1Av62jThJgcM0GgqNb170cbWy-00Jzi0T/view |
| Decreto | 366/2021 | 14/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece o valor da unidade fiscasl do município - UFM para o ano de 2022 e da outras providências | https://drive.google.com/file/d/1qWNLmbNOgskkfDuhdI1rngxgGemPZKgo/view |
| Decreto | 365/2021 | 06/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Pablo do Nascimento, do cargo de Assessor Especial III CPC-DAS-04, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1B950NcJWpTS3Bzxw9t0HJDly-9ou5Cow/view?usp=share_link |
| Decreto | 364/2021 | 06/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para Suprir Afastamento em Virtude de Licença Maternidade de Conselheiro Titular e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1M2gQOHKDS16nn5aujx06_20eF24lBiYi/view |
| Decreto | 363/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Hugo Leonardo, para exercer o cargo de Assessor Especial III CPC-DAS-04, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/15F73huf_JEriaJKUiX2k534ZgYEkiWrH/view |
| Decreto | 362/2021 | 06/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Roberta Costa Silva, para o cargo de Chefe de Departamento de Compras CPC-DAS-05, lotada na Secretaria Municipal de Finanças | https://drive.google.com/file/d/1N_xLmA6lIbwKj2PjuutiYwIvvpZBtV3x/view |
| Decreto | 361/2021 | 07/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a Concessão do Auxílio-Funeral, Previsto na Lei Municipal nº 1.045/1983 e da outras providências | https://drive.google.com/file/d/1NohwGEKQG7q7cfjqLpHMnGZeCFWDq75o/view |
| Decreto | 360/2021 | 07/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica demitido do serviço público municipal, a Sra. Yalla Kananda, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Atenção Psicossocial-CAPS I, na Secretaria Municipal de Saúde | https://drive.google.com/file/d/1mQZU_8gBH7dT_eCW1meHmrXEBUTbzXmP/view |
| Decreto | 359/2021 | 07/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica demitido do Serviço Público Municipal, o Sr. Yann Kennedy, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | https://drive.google.com/file/d/1UxeaZkHkeywCanGM9XYyeyEYt4bOKf55/view |
| Decreto | 358/2021 | 07/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica demitido do Serviço Público Municipal, a Sra. Ellen Erica, ocupante do cargo de Apoio Operacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/12LgsJNy1lwM77D2nRyhJBVMK9Og841K-/view |
| Decreto | 357/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica demitido do Serviço Público Municipal, o Sr. Reginaldo Francisco, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1_8eNrNI9tNZ9SIko2KKp3txI7gp7JVki/view |
| Decreto | 356/2021 | 07/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Institui expediente e recesso de fim de ano nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1uaKcVaDymHiI3IGjmjSyFtEdqgWGwY6Z/view |
| Decreto | 355/2021 | 07/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Institui Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/13PEbMlGDhUnv_UhiUM0agSYBL9em1Rck/view |
| Decreto | 354/2021 | 06/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Moisés Costa, do cargo de Chefe do Departamento de Compras CPC-DAS-05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças | https://drive.google.com/file/d/1F-2xuLl31kxNQpNpxt6xdAYqRCQKByEo/view |
| Decreto | 352/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Edison Lustosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral CPC-DAS-06, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1VreRKfGSDrHvfbd22uBIGkOx9sQzY6xH/view |
| Decreto | 351/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Vanda do Socorro, para exercer o cargo de Secretária Especial de Políticas para a Promocação da Igualdade Racial CPC-DAS-05, lotada na Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, vinculada ao Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/17zh0weEe9rfLs3BxQpMiOrVPeOpLtG0O/view |
| Decreto | 350/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Marcos Fernando, para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | https://drive.google.com/file/d/17A-R7dhvgbBB-YbjiikNTQMIJK_NsCps/view |
| Decreto | 349/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Mario Jorge, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão | https://drive.google.com/file/d/1GvANMmmBKHSacXbXf89qMV1DY8404lQd/view |
| Decreto | 348/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear José Alírio, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura | https://drive.google.com/file/d/1mbw0-HpX8-LUOUOmuW6vIPBci86X2lUg/view |
| Decreto | 347/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Anne Jurema, para o cargo Secretária Municipal de Cultura e Turismo CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | https://drive.google.com/file/d/1rYt2ShHempC8kO2xPJpyVmA5t-NlKaHp/view |
| Decreto | 346/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Cosmo Ferreira, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente | https://drive.google.com/file/d/1JCJkw-JnqvzXAagXXDB2pdXINylPd9uj/view |
| Decreto | 345/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Waltércio Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Transportes Obras e Urbanismo CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo | https://drive.google.com/file/d/1uUDVphuuo7d9VgPRBolZdUvyI_EjPD3j/view |
| Decreto | - | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, o servidor Maycon Ferreira do cargo de Assistente Administrativp, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | https://drive.google.com/file/d/1ax2DaGyrfSDPmwDTfh3d84SJ-3ggkBFW/view |
| Decreto | - | 13/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Maria Nascimento, do cargo de Assessor Especial I CPC-DAS-06, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1w9RWznyo0jR1LWSMb7TEXtRdl7r5jdGP/view |
| Decreto | - | 05/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a servidora Maria Rosilene, do cargo de Professor NM, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1j71UUT3GTO_VDQNo03wZCdcKCabC7xLA/view |
| Decreto | - | 11/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a servidora Milene Yumiko, do cargo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | https://drive.google.com/file/d/1Q-KpaiBDM9HTCesylAjKz5uIjAQb5TvB/view |
| Decreto | - | 23/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, a servidora Cacilda Silva, do cargo de Apoio Operacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1YticPoxIqmCtsW-cCxKwB6Dyk93v3S3C/view |
| Decreto | - | 23/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, o servidor Eric Gonçalves do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1e1VUOwwsL-ihf8CTWMQSPy1YgiRQohTe/view |
| Decreto | - | 25/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido o servidor Jose Ari do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração | https://drive.google.com/file/d/1SeBIiIQ3H0LLf1ny6bRnRFdO3SBNNbKl/view |
| Decreto | - | 26/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a servidora Jozeli Pantoja do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1EnUkGe9RLYJ9kk-VLM0b_c6A6LPPUwZX/view |
| Decreto | 288/2021 | 25/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o horário de expediente das Secretarias Municipais e de Trabalho de seus Servidores, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/13PJNmRAUmxiQkt476-LjdxpgQaTQXwTP/view |
| Decreto | 287/2021 | 25/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Institui Ponto Facultativo nos Orgãos da Administração Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1j23Xv0T-i3Ls_tMl3GGY9eVZl8COEpp9/view |
| Decreto | 286/2021 | 13/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Eliel Viana, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Municipal de Educação Musical CPC-DAS-05, lotado na Secretaria Municipal Cultura e Turismo, a contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1QHzZe6P4fvBZODbmyrkamw7vQWOAN2Wp/view |
| Decreto | 285/2021 | 13/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear José Ney, para exercer o cargo de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1E0xswe1SI4kj7R5Srs2ufpBqJ2Qqr6CC/view |
| Decreto | 284/2021 | 13/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Dirvalci de Lima, para o cargo de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotado no Gabinte do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1eCHg_AnHK25i6EmFzUfNV_y_GBoNW1KA/view |
| Decreto | 282/2021 | 13/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear José Luiz Correa Veiga, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotado no Gabinete do Prefeito, contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1nmFLuwBrSLe_s3sme--11AqgMcEfaYfg/view |
| Decreto | 280/2021 | 13/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Nayara Nascimento, para o cargo de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotada no Gabinete do Prefeito, contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1BswjRj1yOtDlGPknsqJrz0DsDVEoZem3/view |
| Decreto | 279/2021 | 13/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Clebson Gonçalves, para o cargo de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1XXndCHnjPwXS45DvcS1wgyenQ2zQ5ISu/view |
| Decreto | 278/2021 | 13/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Clemilson de Souza, para o cargo de Assessor Especial I CPC-DAS-06, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1_Xk6bTsaU1F6c8wkh5c-8CChfOVaHY3q/view |
| Decreto | 277/2021 | 13/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Maria Nascimento, do cargo de Assessor Especial I CPC-DAS-06, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1ZD1pZRjx7olBdoHhwBVgwR_66PkpWySN/view |
| Decreto | 276/2021 | 13/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Dircenom Fontes, para o cargo de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1M-4MFchBiNvr8b1qAIn3NcVjB35osWDH/view |
| Decreto | 274/2021 | 13/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Institui o Regulamento de Gestão do Patrimônio Público Municipal da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1chPSCz18R-4HMymXOO7njJ2d4_ryg2Gi/view |
| Decreto | 273/2021 | 06/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Restabelece as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, propões a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1kP5FSnI6thceY4kOd2Nwq-0Tk_of3Sdx/view |
| Decreto | 272/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Teresa Pereira, para o cargo de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/14OdeXLykP0f481i_nqm-jK4fPM-CybVU/view |
| Decreto | 271/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Marinalda dos Reis, para o cargo de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1Jde2sMK1frcK_QWnYkHXxAp5xeAKRKZ4/view |
| Decreto | 270/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Elielson Aires, para o cargo de Assessor Especial VI CPC-DASd-01, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1txy6PC19dkXD48RhSM0T0R7RyKO7JaAz/view |
| Decreto | 269/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Larisse Ribeiro, para o cargo de Assessor Especial VI CPC-DASd-01, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1IEjv566bnpzKMbg8pkKP6tU0fmFtDHtA/view |
| Decreto | 268/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Jordana Silva, para o cargo de Assessor Especial VI CPC-DAS01, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1o4MF2qqMDBCSR3XrM5lHT0GtjuUpxQ5g/view |
| Decreto | 267/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Dayane Evangelista, para o cargo de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1X70oPnWdcv8HaAHUM_fWoY83i0OegGoj/view |
| Decreto | 266/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Larissa Sousa, para exercer o cargo de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1h7agOAvJtOVpiKQPH8emH2yp5MWq_04U/view |
| Decreto | 265/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Cleide Marcia, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, lotada no Gabinete do Prefeito a contar de 01 de agosto de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1P7NGB7kxvVAvidsnRHcPLhsYNyZj0IN5/view |
| Decreto | 264/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para suprir afastamento em virtude de férias de Conselheiro Titutlar e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1rhaFTWn_k-4khnyB3icf1gi0fNbTsHHN/view?usp=share_link |
| Decreto | 209/2021 | 31/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Restabelece as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, propões a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/125L2__ovn9q1EvbzzEAYI3rq5RUJudNq/view |
| Decreto | 208/2021 | 31/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Heder da Cruz do cargo de Chefe Departamento de Trânsito CPC-DAS-05, lotado na Secretaria Municipal de Administração | https://drive.google.com/file/d/1YNqKRVgq7VQiI8QixONxsJ5d8WdO25BF/view |
| Decreto | 207/2021 | 28/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Institui Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1zqrcgeVxLWJNkiCCq0Z3SNL-9mSSnzkU/view |
| Decreto | 206/2021 | 25/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os cadidatos aprovados no Concurso Público Nº 001/2019 - Tomé-Açu para tomar posse no respectivo cargo e da outras providências | https://drive.google.com/file/d/1P3nDnD8_Waixsnv3-vA1zWPbHcjty3UL/view |
| Decreto | - | 05/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, a servidora Stefany Biatriz dos Santos Furtado do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | https://drive.google.com/file/d/1EkFaDc0C4OeQG53ekZXz5waeWe4rx4AQ |
| Decreto | - | 13/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, o servidor Renilton Cristo do Nascimento do cargo de provimento efetivo de Motorista L, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social | https://drive.google.com/file/d/1-2os9TyYy3Acu1qIBNc9bRVuAy50nLQX |
| Decreto | - | 19/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, o servidor Reginaldo Francisco Ribeiro do cargo de provimento efetivo de Professor NS, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/file/d/1hbG1DiUmaO6Du8F8SXDymbeW9XbIfUwQ |
| Decreto | - | 27/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar, a pedido, o servidor Samuel Ferreira Magalhães do cargo de provimento efetivo de Técnico em Laboratório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | https://drive.google.com/file/d/1d9d2YrS_OVz2836eSHbTewcFjY1MZ6Vv |
| Decreto | 239/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Agustin Rivero Santorum, servidor efetivo no cargo de Técnico de Informática, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05, criado pelo art 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/13eFG8kQ1VK6fYjgj3q_bizUz83slNzeH |
| Decreto | 240/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Juliane Amaro Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-03, criado pelo art 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1Z87Wx9nZ9q2ECW9ZhteXr34t2-kJqZ5I |
| Decreto | 241/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Juliane Amaro Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03, criado pelo art 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1-1FOaV7HD2NnBq9kxaaNDVlLDb0wczUG |
| Decreto | 242/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Joilson Kassio Viana Vaz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, criado pelo art 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1mkn73tJifASjjlJ5vk1JXH746lc_zIif |
| Decreto | 244/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Inaldo Conceição de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03, criado pelo art 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/10UOHODsa6e2J79h-YalbT-XN2Wmycti0 |
| Decreto | 245/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Zenilda do Socorro Souto Figueira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial V CPC-DAS-02, criado pelo art 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1Q4TXM_cCSz_8y8f0Vtmlk_dX9sm8wdSa |
| Decreto | 246/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Maristela dos Santos Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial V CPC-DAS-02, criado pelo art 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1pVLktnQQczWJvZNBGXURPJIewf07oFvF |
| Decreto | 247/2021 | 01/070/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Maria de Lourdes Nobre Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05, criado pelo art 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1iB-qwdbaku2wHI4Jw24NA1-Gh_PcA2fU |
| Decreto | 248/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Restabelece as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometidos da infecção COVID-19 | https://drive.google.com/file/d/10NcgFpj55PMYA703l58sFaA-AVD-3DWH |
| Decreto | 249/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Aline Medrado da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05, criado pelo art 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1_c1pCfqyCAymxpOycneJsdVXOMHbjdg0 |
| Decreto | 250/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para suprir afastamento em virtude de férias de Conselheiro Titular e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1QoplAYBsZhb_QIswmtF1PzCO0aog-y-- |
| Decreto | 251/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Sandro Gabriel da Silva Amaral, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03, criado pelo art 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1s1qpWMhLXdIsB4vMMTSkEelvQ_MgbW7i |
| Decreto | 252/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Denilson Silva da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05, criado pelo art 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1xQnZzCv0OXSETCPIIgdOziOR_jKDkJsU |
| Decreto | 253/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Convocar a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/18O2v6zkK-SUoynb8E8kcT4jc7Sk7J9o1 |
| Decreto | 254/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear José Nonato Pontes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, criado pelo art 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1LjvAw8fSrMXOXJMmnOc0Vf3bXwA2NADA |
| Decreto | 256/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu para tomar posse no respectivo cargo e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1hUHVE4bzcQrVklQIBZxJz-D2GBafFdHz |
| Decreto | 257/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu para tomar posse no respectivo cargo e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/16OSWjw4OmjSYry7IrcgF9_yvWNUlbhRB |
| Decreto | 258/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear João Carvalho Neto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03, criado pelo art 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2021 | https://drive.google.com/file/d/13LloaOGmy-oFN7Ukt-icvtZ4uxZ9OkP5 |
| Decreto | 259/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Cleison Ferreira Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial V CPC-DAS-02, criado pelo art 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1-XIqa0oQ2X-wJvY0I5qLQ7AY_bNxeWjJ |
| Decreto | 260/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear Felipe Diego Mendes Ribeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial V CPC-DAS-02, criado pelo art 53 da Lei Municipal Nº 1920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1LG9ELW2EXExZcyi-Kpay40gaiYqN7Esb |
| Decreto | 261/2021 | 29/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu para tomar posse no respectivo cargo e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1CuhdfbxYiq-ywpI7m1Jtt3PCcSYQFMlX |
| Decreto | 262/2021 | 29/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu para tomar posse no respectivo cargo e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1B0T31bA3hjAfjTLTMr848n458YvgppKg |
| Decreto | 263/2021 | 29/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Ineventário, Avaliação, Reavaliação e Doação de Bens Móveis Permanentes e de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1_0L1rX3VSiByRKQlNcbWJR9E-ztkN9B_ |
| Decreto | 084/2020 | 21/10/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES DAS ESCOLAS NIKKEI E ABC COM BASE EM RELATÓRIO TÉCNICO FAVORÁVEL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=14SkIC0xy5T12jsByP6kyBFbNT8EznpFl&usp=drive_copy |
| Decreto | 077/2020 | 21/09/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Gxm6PBHWO_ex-UtrLTM33yMewzxO7hUL&usp=drive_copy |
| Decreto | 069/2020 | 01/09/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município De Tomé-Açu, à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VpUujZwt4rAdmp5zbDpr9jMDmg75XoTP&usp=drive_copy |
| Decreto | 066/2020 | 16/08/2020 | Gabinete do Prefeito | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 62, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, QUE "DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1uAsk_ERJ3WGxqUdeC-XXpKSZ0qRmepzf&usp=drive_copy |
| Decreto | 064/2020 | 10/08/2020 | Gabinete do Prefeito | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 62, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, QUE "DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://drive.google.com/open?id=1Ds2HfaoWHEg31YQdVSuyWi1Qp15RZGr6&usp=drive_copy |
| Decreto | 062/2020 | 01/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KGMcBiHa-YWUO6ieZkIzkz3VTkTCoqjn&usp=drive_copy |
| Decreto | 057/2020 | 21/07/2020 | Gabinete do Prefeito | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-ACU, EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=18PXhn7fIWMFRAekUj5w7dRNilARYmKIo&usp=drive_copy |
| Decreto | 051/2020 | 30/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QpSiFi5m-O25Z96Eb46PSetZncePUDOc&usp=drive_copy |
| Decreto | 048/2020 | 21/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UrcQUs3MSIwNIaUz_JcGE3P-sKaftHD6&usp=drive_copy |
| Decreto | 046/2020 | 11/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Altera a redação do Decreto Municipal n° 45, de 10 de Junho de 2020, que Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qMJ3-7vM_fNZvLRXgP2PcWh3Y6GXPfCQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 045/2020 | 10/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KgRt_4bpyotcV-OUAbXGS0Rxjf0srd9c&usp=drive_copy |
| Decreto | 042/2020 | 31/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1psX5wPR7QO3CYNqVB5WokM-6oYK_30a-&usp=drive_copy |
| Decreto | 041/2020 | 19/05/2020 | Gabinete do Prefeito | DESIGNA EXCEPCIONAL E TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-ACU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://drive.google.com/open?id=1hAc1dgjkmJqGVPbLoTdWwBGJDRdQqezP&usp=drive_copy |
| Decreto | 040/2020 | 19/05/2020 | Gabinete do Prefeito | DESIGNA EXCEPCIONAL E TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ- AÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | https://drive.google.com/open?id=1Qy249FyhRGltpCyqvJNKOXtd61OihzAX&usp=drive_copy |
| Decreto | 039/2020 | 19/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do Município de Tomé-Açu visando a contenção do avanço descontrolado da pandemla da coronavírus COVID-19 | https://drive.google.com/open?id=1tps5ri7rXklE7Ita5pvMBRnG6JMD29-F&usp=drive_copy |
| Decreto | 037/2020 | 12/05/2020 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(0) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-AÇU, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.471.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (OES) ORÇAMENTÁRIA (S) | https://drive.google.com/open?id=1jA7DLL4pBXbldEiMioTnFu9v4K8DHBLg&usp=drive_copy |
| Decreto | 036/2020 | 12/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Estabelece os serviços essencials e os seus respectivos horários de funcionamento no âmbito municipal como medidas sanitáriasde prevenção e combate ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1s9ey2KKwyKL2y7GoDY5_xS0eWXFidfW7&usp=drive_copy |
| Decreto | 034/2020 | 05/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Altera o artigo 3°, inciso III do Decreto Municipal nº 30 de 27 de abril de 2020 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EmM6YoJzqYWoDPkuZDOxchFZCxMEjiWe&usp=drive_copy |
| Decreto | 031/2020 | 28/04/2020 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-AÇU, O CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 514.909,68 (OUINHENTOS E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS PARA O FIM QUE INDICA | https://drive.google.com/open?id=1CwiZb-YjKAeDuE_ISeNpIj3M2_XdMj78&usp=drive_copy |
| Decreto | 019/2020 | 22/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1m-prWwcpM0qyYyVBV4WrVQEqlK4Z-ZZR&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 31/01/2020 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR GENY FONSECA CATRINQUE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EM SAUDE CPC-DAS-05, criado pelo Art 53 da Lei Municipal n° 1.920/2007. lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | https://drive.google.com/open?id=1T7jqRzRPVhnpEcU3PBYjj2g4kxkljEY1&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 31/01/2020 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR KILVIANE DOS SANTOS BENTES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II CPC-DAS-05, criado pelo Art. 53 da Lei Municipal n° 1.920/2007, lotada no Gabinete da Prefeita | https://drive.google.com/open?id=1l4yxkgw1T_lavGHWLOn4xbVeNdkbHqUS&usp=drive_copy |
| Decreto | 005/2020 | 27/01/2020 | Gabinete do Prefeito | ALTERA O DECRETO N° 36 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE ALTERA O DECRETO N° 32 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONFUNDEB PARA O BIÊNIO 2019/2021 | https://drive.google.com/open?id=1Ks54JDeM1j7wcWq0W1rnqBkGgtBjgEb9&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2020 | 27/01/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE DESIGNACÃO DE SERVIDOR COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1oIZ1JxXgQ2CUepV9SJG28aCPzVYf9No4&usp=drive_copy |
| Decreto | 011/2020 | 27/01/2020 | Gabinete do Prefeito | Fica designada a servidora pública CARLA REGINA GOMES, como LIQUIDANTE das despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | https://drive.google.com/open?id=13r9TxYJbSyGTxxhlOmk7dGTHE-10dfYb&usp=drive_copy |
| Decreto | 006/2020 | 27/01/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE TOMÉ-AÇU (PA) | https://drive.google.com/open?id=1Yd9lLPm6FdobsHCV3CvUgG2dxMZG5rAw&usp=drive_copy |
| Decreto | 010/2020 | 27/01/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE DESIGNACÃO DE SERVIDOR COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1_BnXQdsutUEqiKKRMRvKE_AHe4NJQWEE&usp=drive_copy |
| Decreto | 012/2020 | 27/01/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE DESIGNACÃO DE SERVIDOR COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS DA PREFEITURA E RESPECTIVAS SECRETARIAS RELACIONADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1PHr3sX9RBTweDP89TFD77ew-lJuLOiUw&usp=drive_copy |
| Decreto | 009/2020 | 27/01/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE DESIGNACÃO DE SERVIDOR COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1t6tPWkg1uI4gBEpmwZ0vIMQzHgbjA_lC&usp=drive_copy |
| Decreto | 007/2020 | 27/01/2020 | Gabinete do Prefeito | ESTABELECE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2020 | https://drive.google.com/open?id=1yefSE_RUYiUvpyGwZB-sIllr4ugNV2I5&usp=drive_copy |
| Decreto | 004/2020 | 21/01/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE REGULAMENTO PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AO EXERCICIO 2020 | https://drive.google.com/open?id=1ihMb3aONScqkDA88yNoTa_pLLhst7bOc&usp=drive_copy |
| Decreto | 018/2020 | 19/03/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1XMCm5X7TQ5Xehhh0gsJ-5yQU-6C05WRJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 032/2020 | 03/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16QmBeK2v4AuHUNS12ERX5z9qVHF82Q9s&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 13/01/2020 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR JOICY PEREIRA CARDOSO PORTILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II CPC- DAS-05, criado pelo Art. 53 da Lei Municipal n° 1.920/2007, lotada no Gabinete da Prefeita | https://drive.google.com/open?id=1nH1frBo3EDt9ZvpVpNOhlYbCTIjcOM-8&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2020 | 11/01/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1yxqNIPPt6UWkQEEHxDbCA6sGT9gO7ncx&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 10/01/2020 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a pedido da servidora, amparado Art. 69, I, n° 1.045, de 16 de novembro de 1983, ADRIANA DA da Lei de provimento efetivo de SILVA PORTILHO do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, código GNM-02, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | https://drive.google.com/open?id=1914udzmhjYGYFZ1H6JX621Rg8XnxX-Fq&usp=drive_copy |
| Decreto | 002/2020 | 08/01/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 33/2018, QUE NOMEOU OS TÉCNICOS AMBIENTAIS, PARA ATUAR COMO FISCAIS DE MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | https://drive.google.com/open?id=1tzHfhMUKMBtIyvFUMkli4sL6Fkc5b06b&usp=drive_copy |
| Decreto | 001/2020 | 02/01/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação dos fiscais dos contratos administrativos celebrados com município de Tomé Açu e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LSU1BDsDLjJGU8jaFEfeYLuKInoKSaeI&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 01/01/2020 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR GERSON CARDOSO PAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CPC-DAS- 05, criado pelo Art. 26 da Lei Municipal n° 2.047/2012, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | https://drive.google.com/open?id=12oxayYcVt3Xv8G-Sdwp4XpVO7ovKg8q8&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 01/01/2020 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR MILENA DIAS SIQUEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III CPC-DAS-04, criado pelo Art. 53 da Lei Municipal n° 1.920/2007, lotada no GABINETE DA PREFEITA | https://drive.google.com/open?id=197OOgUgtJYeEY8ilsdpSYEYizxuqBeGV&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 01/01/2020 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR NICLEDJA DE MACEDO TEIXEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO AMBIENTAL CPC. DAS-05, criado pelo Art. 26 da Lei Municipal n° 2.047/2012. lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | https://drive.google.com/open?id=1AOLBH3YhS0Qg8T0jhthBOHNBzVXYyyFs&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 18/09/2018 | Gabinete do Prefeito | Exonerar Ruy Coelho Ribeiro, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal CPC-DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto | https://drive.google.com/file/d/1G-D5dgy9Ay9TbyISDT10hei_lnRxMdUw/view?usp=share_link |
| Decreto | 055/2022 | 25/10/2022 | GPMTA | Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições integrantes da Administração Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1WPKCZUmV6nkU7cRo0eo6r9LowL4mvRXM/view |
| Decreto | 051/2022 | 30/08/2022 | GPMTA | Dispõe sobre a homologação da convocação de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1P7jo3UOzr0RuiLVl4PS5dhpIsLDOhSsk/view |
| Decreto | 047/2022 | 23/08/2022 | GPMTA | Institui a Ouvidoria do SUS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tomé-Açu e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/19RIBkxyj7uUHkqcSUv6kED2UhkDR-FMy/view |
| Decreto | 045/2022 | 08/08/2022 | GPMTA | Dispõe sobre o novo horário de expediente dos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1RJIPahJ-3_gXZHB-rwXCQD2jF9nhqvlN/view |
| Decreto | 042/2022 | 02/08/2022 | GPMTA | Dispõe sobre o horário de expediente dos Órgãos Públicos Municipais no dia 05 de agosto de 2022 e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1NO4n9TRWcrupbQbQcfCx7J4aO74zKP99/view |
| Decreto | 040/2022 | 14/07/2022 | GPMTA | Dispõe sobre a homologação da convocação de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1uYJFBukuhJIQLqeYkO_XbYP1fv5apNIz/view |
| Decreto | 033/2022 | 06/07/2022 | GPMTA | Dispõe sobre o horário de expediente dos Órgãos Públicos Municipais no mês de julho de 2022 e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1TDXZUOkoukKxz37pjuX-E-Pev0cLNIIB/view |
| Decreto | 031/2022 | 21/06/2022 | GPMTA | Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa de Benefício de Prestação Continuada - BPC na Escola, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1JsficYzJmxVrO87YML5lPbfMczlZ9gF0/view |
| Decreto | 030/2022 | 14/06/2022 | GPMTA | Dispõe sobre a homologação do edital 01/2022 - CMAS de Convocação da Assembléia Eletiva Municipal das Entidades e Usuários da Assistência Social para composição do Conselho Municipal de Assistência Social Tomé-Açu/PA-CMAS do biênio 2022/2024 | https://drive.google.com/file/d/144_yoSl8zdL_mJx6Qwqn1gZq8CliuMVk/view |
| Decreto | 0026/2022 | 26/05/2022 | GPMTA | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para suprir afastamento em virtude de licença maternidade e férias de Conselheiros Titulares e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1PzGPmvzvG2U2MQaTJJN3JsoWRbDDfYfp/view |
| Decreto | 024/2022 | 12/05/2022 | GPMTA | Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora e dos novos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Tomé-Açu (COMUS/TA) para o biênio 2022/2023 e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1EedSLmmgvl8mdNy-kVg6sdlPBWglhsnz/view |
| Decreto | 012/2022 | 04/03/2022 | GPMTA | Dispõe sobre a regulamentação, nomeação e posse dos Conselheiros do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR | https://drive.google.com/file/d/1Ndgu9Z1y8We58Z1g00ivBFTwhv8nqhlJ/view |
| Decreto | 011/2022 | 04/03/2022 | GPMTA | Altera os Conselheiros Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tomé-Açu para o biênio 2021-2023 | https://drive.google.com/file/d/19PmKxTYj4Qct3zH_Iy9iqrIq1wWKghXb/view |
| Decreto | 04/2022 | 31/01/2022 | GPMTA | Estabelece o Calendário Municipal de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2022 | https://drive.google.com/file/d/1XHsX2GKS72iWR6QnhsDK8GqnNwxe3Suq/view |
| Decreto | 003/2022 | 28/01/2022 | GPMTA | Reestabelece as normas municipais sobre medidas e recomendações por parte do Governo Municipal para prevenção e enfrentamento aos novos casos de Covid-19 e retoma a Política Municipal de incentivo à vacinação contra a Covid-19. Revoga os Decretos Municipais anteriores | https://drive.google.com/file/d/1XpgRWsYyJOuCkEcS2vWXoZ491AjX1Hnk/view |
| Decreto | 172/2021 | 30/04/2021 | GPMTA | Exonerar Hylder Menezes de Andrade, do cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico Legislativo CPC-DAS-06, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1.920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1BHGqXyzPlh8wdZx_zH6sW3KT92bt2w41/view |
| Decreto | 171/2021 | 30/04/2021 | GPMTA | Exonerar Samih Augusto El Souki Cerbino, do cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico Contencioso CPC-DAS-06, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1.920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1xkR2FbhFzD9n80KIVbHwGSImlOuaOlo-/view |
| Decreto | 170/2021 | 30/04/2021 | GPMTA | Exonerar Edison Lustosa Quaresma Junior, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I CPC-DAS-06, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1.920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/19xHYOruHnc19mpdt8HDMvCHGe10QwxaU/view |
| Decreto | 169/2021 | 30/04/2021 | GPMTA | Exonerar Manoel Gomes Machado Junior, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral CPC-DAS-06, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1.920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1lbsDhmGj_FWG94D9d_iSUCnpeRD0SI0v/view |
| Decreto | 168/2021 | 30/04/2021 | GPMTA | Restabelece as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, propões a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1nhjaYymS5BkdXDYp-KbxcNR_rkvigZgH |
| Decreto | 167/2021 | 29/04/2021 | GPMTA | Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do empreendimento residencial denominado "Residencial Ipitinga" e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1q_5xP_UR8pEnCqid3RHJcP1XvM8lq0hy |
| Decreto | 166/2021 | 28/04/2021 | GPMTA | Dispõe sobre regulamento para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU relativo ao exercício de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1UdL5F6YzkHr0U-w8yjYsO-wn1TIGJsXB/view |
| Decreto | 165/2021 | 22/04/2021 | GPMTA | Exonerar Alberto Jorge Ferreira Bastos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de abril de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1fVrFj9WMMA1t99WtTszqd1An_A76yG9M/view |
| Decreto | 163/2021 | 22/04/2021 | GPMTA | Cria a Comissão Permanente de processo administrativo disciplinar da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1ybw72j5kcLf-BjiqEMMVUzPkReiVzitj |
| Decreto | 162/2021 | 19/04/2021 | GPMTA | Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1M5Hbaqn72lttmhJmZLYUinsRzL9pI9S8 |
| Decreto | 157/2021 | 19/04/2021 | GPMTA | Exonerar Manoel Gomes Machado Junior, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral CPC-DAS-06, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1f4A8zmZktOBIl3G40fjwZndAVzLcvC_Y/view |
| Decreto | 153/2021 | 19/04/2021 | GPMTA | Nomeia e convoca o candidato classificado no concurso público Nº 001/2016 da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu para tomar posse no respectivo cargo e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1g62IbGdtP3xH860trZP4G_imvKeJM1oq |
| Decreto | 152/2021 | 19/04/2021 | GPMTA | Exonerar, a pedido, Jhonnielcy Kopegynski, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete CPC-DAS-06, criado pelo art. 53 da Lei Municipal Nº 1.920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1KFPT5AA1QFFfifrwoFZJNpVjcsb_Jtu1/view |
| Decreto | 150/2021 | 09/04/2021 | GPMTA | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para suprir afastamento em virtude de férias de Conselheiro Titular e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1HurvYTYV_Wq6rPhYKgTkfhMsODZki03b/view |
| Decreto | 147/2021 | 06/04/2021 | GPMTA | Restabelece as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, propões a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tanto as normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/14YoycvXuPl6ddGKxOa-fvF8hfdIV6S4b |
| Decreto | 146/2021 | 26/03/2021 | GPMTA | Prorroga o Estado de Emergência no Âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Tomé-açu | https://drive.google.com/open?id=1ieW-KFFOY3DD70xx45v3uk2tAiisS_ik |
| Decreto | 145/2021 | 26/03/2021 | GPMTA | Institui Ponto Facultativo nos Orgãos da Administração Municipal | https://drive.google.com/open?id=1CffMprSpSeu6RKKpvWzEt8lpbr8LH8uQ |
| Decreto | 136/2021 | 11/03/2021 | GPMTA | Dispõe Sobre a Alteração do Inciso VII do Decreto Nº 103, de 15 de Dezembro de 2020, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1QQSmxmrqzvptBtdPggAuAUIlx3JlqYTj |
| Decreto | 130/2021 | 10/03/2021 | GPMTA | Reestabelece as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometimentos da infeccção COVID-19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tantoas normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1S9lsOWB4dzEu8reYx7yXrtDTw2PiTIO8/view |
| Decreto | 129/2021 | 03/03/2021 | GPMTA | Reestabelece as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometimentos da infeccção COVID-19, propõe a retomada gradual das atividades e o distanciamento social controlado de forma responsável, adotando para tantoas normas do Governo do Estado do Pará, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1jKnySk39KUiPD5uTIsSyiPp_PgfgtC2P/view |
| Decreto | 123/2021 | 02/03/2021 | GPMTA | Exonerar Heider da Cruz Rodrigues do Cargo de Assessor Especial IV | https://drive.google.com/open?id=1ciogDh7p36A8hKpIEyXi05_Q-Ffb_Y-W |
| Decreto | 029/2022 | 15/06/2022 | PMTA | Regulamenta a aplicação das infrações e penalidades previstas na Lei Municipal nº 1953/2009, de 27 de março de 2009, que trata do código sanitário do município de Tomé-Açu/PA e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1NR-c-JckGiR5BEE8Piw5Y9Hl9FZVD0tw/view |
| Decreto | - | 30/04/2021 | PMTA | EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA GONÇALVES do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR NS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=1b9J7DtbBTfVvjqUmPrUoykskNiGKEZ2-&usp=drive_copy |
| Decreto | 161/2021 | 19/04/2021 | PMTA | Nomear Antonio Camilo Cabral, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial V CPC-DAS-02, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de abril de 2021 | https://drive.google.com/file/d/12hj7gZHotSQyE-oSmw9tZ96454lgOn16/view |
| Decreto | 160/2021 | 19/04/2021 | PMTA | Nomear Leomar Santos Soares, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI CPC-DAS-01, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de abril de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1qPLk-F1HHFT4wq2gfvk_2SWw1CIx-4XO/view |
| Decreto | 159/2021 | 19/04/2021 | PMTA | Nomear Dennis Silva Dorighetto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Segurança Patrimonial CPC-DAS-05, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1.920/2007, lotado na Secretaria Municipal de Administração,a contar de 01 de abril de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1rDr2xHeNAf33G50e9lhrVtFB8I52TqhB/view |
| Decreto | 158/2021 | 19/04/2021 | PMTA | Nomear Carlos Vinicios de Melo Vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete CPC-DAS-06, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito | https://drive.google.com/file/d/1Fx-2v06G0I97fVtr5y23h5QOxlVuI0Vo/view |
| Decreto | 156/2021 | 16/04/2021 | PMTA | Nomear Márcia Maria Nascimento Dahas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV CPC-DAS-03, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de abril de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1aEU1xAna_lnmS6VNsHZtqK1ZNN5Qp2wO/view |
| Decreto | 155/2021 | 16/04/2021 | PMTA | Nomear Ariane Lima Batista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III CPD-DAS-04, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de abril de 2021 | https://drive.google.com/file/d/10IKBaBEZauMv12WUl7MO-LQ61KCTvLfL/view |
| Decreto | 154/2021 | 16/04/2021 | PMTA | Nomear Márcia Helena Moreira Leite, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II CPC-DAS-05, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1.920/2007, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de abril de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1Him5YqUcS71vOBJgRxYiRhy8dirWg8I_/view |
| Decreto | 151/2021 | 09/04/2021 | PMTA | Nomear Tássio Francisco Ramos de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Inspetor Chefe da Guarda Municipal , criado pelo art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.140/2018, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de abril de 2021 | https://drive.google.com/file/d/1UBjTIfi37a-uuCk4KRGXUZx3N_gtY0ww/view |
| Decreto | 149/2021 | 10/04/2021 | PMTA | Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu para tomar posse no respectivo cargo e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1Oq2rROzwL67ssN1ajgTIfMRgz6GnFgGR |
| Decreto | - | 09/04/2021 | PMTA | EXONERAR, a pedido, o servidor VALTEUIRES VALES SILVA do cargo de provimento efetivo de APOIO OPERACIONAL. lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | https://drive.google.com/open?id=1SMDOn_BUkChzYmr41Pb9YH1uNdlE6xe8&usp=drive_copy |
| Decreto | 148/2021 | 09/04/2021 | PMTA | Dispõe sobre a instituição da comissão permanente de inventário, avaliação e cadastro no âmbito da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1q2ZmTSExRLgl6sGsJ591wt6eTiQ10wLb |
| Decreto | 146/2021 | 26/03/2021 | PMTA | Dispõe sobre a concessão de gratificação especial pela realização de trabalho de natureza especial, científica ou administrativa e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1bxtZ_XORcq-s97rJ7fDK10HLym4v3mKy/view |
| Decreto | 144/2021 | 11/03/2021 | PMTA | Nomear Joaldo Taketa Alves, para exercer o Cargo de Assessor Especial IV | https://drive.google.com/open?id=1IugaEWnkx_mj5spbYzgvktgfdb_OAsEC |
| Decreto | 143/2021 | 11/03/2021 | PMTA | Exonerar Raissa Ingrid Almeida Alves do Cargo de Assessor Especial IV | https://drive.google.com/open?id=11Behpb1VkiBF3mLIBNSq1Zu4VSomTahQ |
| Decreto | 142/2021 | 11/03/2021 | PMTA | Nomear Vanessa Watras Rebelo, para exercer o Cargo de Assessor Especial II | https://drive.google.com/open?id=1IugaEWnkx_mj5spbYzgvktgfdb_OAsEC |
| Decreto | 141/2021 | 11/03/2021 | PMTA | Nomear Fabiola Erica Lima Araujo, para exercer o Cargo de Assessor Especial VI | https://drive.google.com/open?id=1weMJEgbCkYvL9Tx2M2C3e0Nkeu6HrQ8t |
| Decreto | 139/2021 | 11/03/2021 | PMTA | Dispõe sobre a nomeação e convocação de candidato aprovado no concurso público Nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu para tomar posse no respectivo cargo e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1khuJJuhtsKxptcJhZ5_tFUChUBS58G2m/view |
| Decreto | 138/2021 | 11/03/2021 | PMTA | Nomear Aila Maria Silva Sousa, para exercer o Cargo de Assessor Especial III | https://drive.google.com/open?id=1DE2v3IKGWJbsgZnRL6nad_HcCewN6r6e |
| Decreto | 137/2021 | 11/03/2021 | PMTA | Exonerar José Antônio Barros Nunes do Cargo de Assessor Especial III | https://drive.google.com/open?id=1rLHBbcU9xBT0cI-s_vYJRG93a-N1DzIt |
| Decreto | 133/2021 | 10/03/2021 | PMTA | Nomear Juan Antônio Pinero Sanchez, para exercer o Cargo de Assessor Especial I | https://drive.google.com/open?id=1nuQdeQQwNpsLrEMeO70j8HQdKiNWTh1o |
| Decreto | 132/2021 | 10/03/2021 | PMTA | Nomear Nilton Nunes Pinheiro, para exercer o Cargo de Assessor Especial VI | https://drive.google.com/open?id=1l8lcXN7H6V-0broLpmRtHVUZiVlHK502 |
| Decreto | 131/2021 | 10/03/2021 | PMTA | Nomear Thyago Cristoforri da Silva Moreira, para exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio | https://drive.google.com/open?id=1XR3ZrWHZR0pg5U5UTLooMevcryhm8t5J |
| Decreto | 128/2021 | 02/03/2021 | PMTA | Nomeia os candidatos aprovados no concurso público Nº 001/2019-Tomé-Açu para tomar posse nos respectivos cargos e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1Jnt_U7SknOY_Fdb6ezNjfR6-xuKn4URx/view |
| Decreto | 127/2021 | 02/03/2021 | PMTA | Nomeia o candidato aprovado no concurso público Nº 001/2019-Tomé-Açu para tomar posse nos respectivos cargos e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1X_S4_sXgcjDyhCBsF0ho-FcJH0aUT2Ib/view |
| Decreto | 125/2021 | 02/03/2021 | PMTA | Dispõe sobre o Horário de Expediente das Secretarias Municipais, bem como de Trabalho de Seus Servidores | https://drive.google.com/open?id=1ANvj_DPSuiB2ZazPOMjYMCwfh1I_tZzF |
| Decreto | 124/2021 | 02/03/2021 | PMTA | Nomear Heider da Cruz Rodrigues, para Exercer o Cargo de Assessor Especial II | https://drive.google.com/open?id=1F05CwpNBJq5LN3Gjirjc9eQRELr4h74V |
| Decreto |
