Plano Plurianual (PPA)

LEI Nº 2255/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023: Altera o Plano Plurianual PPA, Lei das Diretrizes Orçamentárias LDO e a Lei Orçamentária Anual LOA, Através do – Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 3.960.578,50 (três Milhões, Novecentos e Sessenta Mil, Quinhentos e Setenta Οιτο Reais e Cinquenta Centavos) e Dá Outras Providências.

LEI Nº 2249/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023: Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) é Lei Orçamentária Anual (LOA) Em Favor da Secretaria Municipal de Cultura

LEI Nº 2245/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023: Altera o Plano Plurianual – PPA, Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA, Através do Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 60.000,00 (sessenta Mil Reais) e Dá Outras Providências.

LEI Nº 2191/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025): Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências

LEI Nº 2136/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tomé-Açu, Estado do Pará, para o quadriênio 2018-2021

LEI Nº 2067/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tomé-Açu para o período 2014-2017